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Aviso Previo para funcionario c/ mais de 50 anos

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Luciane Aguirre

Usuário Iniciante

profissão
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membro desde16/11/2009
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Quinta-Feira, 19 de novembro de 2009 às 14:47:48
Mensagem Editada por Luciane Aguirre em 19/11/2009 14:49:16
Boa Tarde, pessoal!


Por favor preciso de uma ajuda, pois sou nova nesta area. Tenho que dar o aviso previo para uma funcionária com mais de 50 anos e ouvi comentários que neste caso o aviso tem que ser de 60 dias. Gostaria de saber se realmente é verdade e um embasamento legal. Muito obrigada desde já.


Luciane
Celso Siqueira

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde08/11/2007
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 19 de novembro de 2009 às 15:02:39
Luciane !
Não existe nada na legislação que conste que acima de 50 anos, o empregado terá aviso prévio diferenciado, pode ser que conste alguma cláusula em convenção coletiva de trabalho, consulte o sindicato da classe.
Osmar Luis Cornachione

Usuário Estrela Dourada

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde16/07/2008
cidadeSao Carlos - SP
Postada:Quinta-Feira, 19 de novembro de 2009 às 15:08:26
Luciane
Boa tarde

4. DURAÇÃO DO AVISO PRÉVIO


A duração do aviso prévio é de 30 dias, independente de qualquer condição e independentemente da jornada de trabalho do funcionário.

Art. 7º, XXI, da Constituição Federal


É importante ressaltar, porém, que algumas convenções e acordos coletivos disciplinam vantagens no aviso prévio de funcionários com maior tempo de serviço ou de idade mais avançada. Assim, é interessante sempre consultar o Sindicato da categoria antes de notificar o aviso.


Luciane Aguirre

Usuário Iniciante

profissão
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membro desde16/11/2009
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Quinta-Feira, 19 de novembro de 2009 às 19:46:00
Boa Noite, pessoal!


Agradeço muito pelas informações ajudou bastante.


Luciane
profissãoAssistente Administrativo
mensagens26
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membro desde19/08/2009
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Quinta-Feira, 19 de novembro de 2009 às 20:27:19
Olá Luciane!

Aconselho a você consultar o sindicato da classe.
O sindicato dos comerciários, por exemplo, estipula aviso prévio de 45 dias.

Boa sorte.

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