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Luciane Aguirre
Bronze DIVISÃO 2, Não Informado Boa Tarde, pessoal!
Por favor preciso de uma ajuda, pois sou nova nesta area. Tenho que dar o aviso previo para uma funcionária com mais de 50 anos e ouvi comentários que neste caso o aviso tem que ser de 60 dias. Gostaria de saber se realmente é verdade e um embasamento legal. Muito obrigada desde já.
Luciane
Celso Siqueira
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Luciane !
Não existe nada na legislação que conste que acima de 50 anos, o empregado terá aviso prévio diferenciado, pode ser que conste alguma cláusula em convenção coletiva de trabalho, consulte o sindicato da classe.
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Luciane
Boa tarde
4. DURAÇÃO DO AVISO PRÉVIO
A duração do aviso prévio é de 30 dias, independente de qualquer condição e independentemente da jornada de trabalho do funcionário.
Art. 7º, XXI, da Constituição Federal
É importante ressaltar, porém, que algumas convenções e acordos coletivos disciplinam vantagens no aviso prévio de funcionários com maior tempo de serviço ou de idade mais avançada. Assim, é interessante sempre consultar o Sindicato da categoria antes de notificar o aviso.
Luciane Aguirre
Bronze DIVISÃO 2, Não Informado Boa Noite, pessoal!
Agradeço muito pelas informações ajudou bastante.
Luciane
Tânia Malatesta Piauilino
Bronze DIVISÃO 3, Assistente Administrativo Olá Luciane!
Aconselho a você consultar o sindicato da classe.
O sindicato dos comerciários, por exemplo, estipula aviso prévio de 45 dias.
Boa sorte.
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