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Funcionário não quer assinar rescisão

Rafael Henriques

Rafael Henriques

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 14 anos Terça-Feira | 1 dezembro 2009 | 15:42



Oi.
Tenho um funcionário que não quis assinar rescisão por não concordar com sua verba rescisória.Sendo esta correta.Fiz conforme o advogado da empresa orientou enviando o telegrama A.R. e depositando a rescisão na sua conta-salário.

A dúvida é se devo ou não entregar a CTPS do funcionário.Já que ela faz parte do processo.



Grato, Rafael.

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 1 dezembro 2009 | 16:21

Boa Tarde Rafael,

Deve entregar sim, a legislação determinada que a empresa não deve ficar com documentos orginais de funcionários mais do que 48 horas.

Sds

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 1 dezembro 2009 | 16:57

Rafael
Boa tarde

Complementando a informação do Edson, solicite o comparecimento do funcionário atravéz de telegrama com AR informando que a mesma está a sua disposição para retirada, e quando da entrega da CTPS peça para ele assinar um Recibo de Entrega.

Suzane Santos Simão

Suzane Santos Simão

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 22 fevereiro 2012 | 14:20

Boa Tarde

Fiz uma rescisão em que no periodo do aviso prévio o funcionário não compareceu nenhum dia para trabalhar,sendo assim foi descontado os 30 dias de falta, mandei um A.R, pedindo o comparecimento dele para assinar a rescisão e entregar a CTPS, ele veio mas não quiz assinar a rescisão, pois não concordou com a quantidade de faltas, e não assinou a rescisão. O que faço para esse funcionário assinar a rescisão, tem algum problema se essa rescisão ficar sem assinatura?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 22 fevereiro 2012 | 15:22

Suzane, ficar sem assinatura não chega a ser problema para a empresa, mas para o empregado sim, ele precisa do TRCT para sacar o FGTS.

Se a empresa tem certeza dos cálculos, deverá fazer o depósito do valor da rescisão e enviar outro AR informando tal fato, reiterar o convite para que compareça á empresa.

É muito importante a empresa ter o comunicado de comparecimento para a rescisão assinado pelo empregado, assim como o encaminhado para o exame demissional. Caso contrário, ele entra na justiça e consegue a multa pelo atraso na rescisão.

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