Declaração DMED

Boa tarde Queila,

DMEd

Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja :

prestadora de serviços médicos e de saúde,
operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.

...

Obrigada Saulo!
Já dei uma olhada na Receita só n~vi data de entrega.

Bom dia Queila

Em 2011:

Art. 3º A Dmed 2011 contendo informações relativas ao ano-calendário de 2010 deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do último dia útil do mês de março de 2011.

§ 1º No caso de extinção decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total ocorrida no ano-calendário de 2011, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Dmed 2011 relativa ao ano-calendário de 2011 até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento, exceto quando o evento ocorrer no mês de janeiro, caso em que a Dmed 2011 poderá ser entregue até o último dia útil do mês de março de 2011.

Fonte: IN RFB 1101/2010

...

boa tarde, colegas.
Com a aproximação da entrega da dmed 2012 uma questão com a qual me deparei no perguntas e respostas da receita federal trouxe-me uma encucação: quanto a equiparação ou não a pj, lá na pergunta 5 há um trecho da resposta que menciona .... entretanto, quando a prestação dos serviços for realizada por mais de um profissional, todos de idêntica formação(?). Aqui peço a ajuda de vocês para meu esclarecimento: quando a lei diz idêntica formação ela quer dizer ''todos cardiologistas'', '''todos obstetras''', ou ainda, ''''todos clínicos gerais''''?. Ou podemos ter um grupo composto por um cardiologista, um obstetra e um clínico geral? Ou seja, basta serem todos médicos? Alguém pode me ajudar a esclarecer isso?

Boa tarde Sebastião,

A Receita Federal refere-se (por exemplo) a uma equipe de médicos. Hoje é muito comum reunirem-se em uma Clinica médicos com especialidades variadas, cada um atendendo em sua sala a própria clientela.

...

Beleza, Saulo. Pelo visto, então, o que menos se vê por aí são 'equiparados a pessoa jurídica''. Pois raramente nos deparamos com um único médico prestando seus serviços e paralelamente tomando os serviços de outros médicos, a estes remunerando pessoalmente, para a sua completa execução dos serviços. Certo? Muito obrigado. Bom fim de semana a todos.

bom dia colegas,

é a primeira vez que vou enviar a DMED, tenho um cliente que presta serviços domiciliar na area da saude, ele iniciou em 2010 suas atividades e no final do ano emitiu 3 nfs, fui verificar e nao foi enviada a DMED dele ref. 2010, pois a pessoa que fazia a contabilidade dele na epoca disse que nao teve como enviar por falta de informação. a empresa emitiu a nota apenas com o nome da pessoa e no lugar do CPF colocaram foi o CNPJ da propria empresa. E a empresa nao conseguiu localizar as pessoas.

tem algum problema para esse meu cliente?

continuando a questao desse meu cliente, em 2011 ele nao teve movimento, tentei mandar a DMED sem movimento mais deu erro, e nao conseguir enviar. estou tentando agendar na receita federal um horario com auditor para ver essa questão.

li varios assuntos aqui, para ter um embasamento melhor. mas quem teve o mesmo problema que eu, me ajude.


grata,

gisa

Gislaine,

respondendo as suas duas perguntas

1- Se não consta CPF não é possivel declarar e não tem o porque de declarar, pois a nota fiscal não terá validade nenhuma como comprovante da pessoa fisica perante a receita federal.

2- Se seu cliente não teve movimento de prestação de serviços médicos a pessoa fisica, não existe a obrigatoriedade de entrega. Conforme instrução da receita federal 1136 de 18/03/2011

Boa tarde,

Roberto, muito obrigado pela sua resposta.

e se essas pessoas tiverem declarado nas suas DIRPF, elas vao está na malha fina? , por que a empresa nao fez a DMED devido a falta de CPF.

Boa tarde Gislane,

Sem a Nota Fiscal, o recibo ou o documento legal que comprove o gasto com despesas médicas, esta pessoa física está sim sujeita a ficar em Malha Fina.

Nestes termos, se a pessoa tem em seu poder uma Nota Fiscal emitida contra ela sem o destaque do CPF e ficar em malha fina certamente a apresentará ao fisco que poderá autuar a empresa pelo não cumprimento do disposto em lei.

Na melhor das hipóteses (neste caso) a Receita Federal irá aconselhar a pessoa física a voltar na empresa para seja aposto seu CPF, o que a obrigaria a retificar a DMed.

...

bom dia Saulo Heusi


nossa que situação. estou fazendo uma busca enorme, atras dessas 3 pessoas.

já localizei uma, essa pessoa nao declarou que teve essa despesa.


Saulo pode acontecer dessas outras duas nao ter caido na malha fina?

e se elas tambem nao declararam?.

mas vou continuar procurando.

desde já agradeço a sua estimada ajuda.

gisa

Boa Tarde,

Gostaria de saber, qual o prazo de prescrição da multa pela não entrega da DMED ?

Obrigada.

Thais.

bom dia, tou com uma duvida a respeito do dmed, tenho uns consultorios de dentistas, so que eles nao tem empresa registrada na junta comercial, trabalha com cpf eo cro, o que acontece recebe de pessoas fisicas o servico prestado, muitas das vezes fazem o recibo para o cliente informado o valor e o servico prestado, e tem convenios com empresas de plano de saude por exemplo aqui tem um ipasgo (instituto de assistencia dos servidores publicos do estado de goias), neste caso tenho q entregar o Dmed??

A DMED só é obrigatório para Clincias Pessoa Juridica, então no seu caso os profissionais são liberais, autônomos, então não é obrigado.

Pessoal, uma dúvida.

Temos aqui uma clínica particular de psicologia e fonoaudiologia (é uma empresa mesmo, com CNPJ e tudo), cujas NFs de serviços prestados são emitidos em nome de uma outra empresa daqui do município. Ou seja, trata-se de serviços prestados para pessoa jurídica.

Como eu devo preencher a DMED neste caso?

Cara Adriano...
A Dmed só é informada no caso de pessoa juridica para pessoa fisica. A Dmed nada mais é uma forma de evitar que os contribuintes caiam na malha fina devido a informações de deduções com despesas médicas.
Att
André

Ah, obrigado André. ;-)

Pessoal, bom dia.
Estou tentando instalar a Dmed 2012, mas não consigo. Vem uma mensagem dizendo que há uma versão da Dmed 2012 rodando no pc, mas não tenho nada instalado.
Já tentei no Window´s 7 e no Window´s XP.

Alguém está com o mesmo problema? Ou já conseguiu resolvê-lo?

Preciso de ajuda!!!!

Olá Elizabeth... eu consegui transmitir a minha normal, vc ja tentou ir em "Painel de Controle, adicionar e remover programas" pra ver se o programa foi instalado? tenta fazer isso.

André, obrigada pela atenção.

Já fiz tudo o que posso: mas o programa nem instala.
Vc tem o arquivo que vc baixou para instalar? Se tiver, pode enviar para o e-mail: @Oculto?

Agradeço desde já!

Segue abaixo o link...
vê se vc consegue agora!!!
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Dmed/2012/pgd2012.htm

Boa Noite

Transformamos uma planilha excel no arquivo texto para importação no PGD-DMED

Entrem em http://dmed.nacionaltecnologia.com.br

Boa Noite Saulo,

A IN RFB 985/2009 no art. 2º São obrigadas a apresentar a Dmed, as pessoas jurídicas ou equiparadas nos termos da legislação do imposto de renda, prestadoras de serviços de saúde, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Minha dúvida é nesse segmento é obrigatório a DIPJ também?

Fico no aguardo,

Obrigado

Antonio Carlos.

Bom dia Antonio,

Art. 4º Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a DIPJ 2012 de forma centralizada pela matriz.

IN RFB 1264/2012

...

Bom Dia

Preciso retificar a Dmed de 2011/ Ano calendário 2010.

Alguém saberia me dizer qual o programa devo utilizar?

Obrigado

Boa tarde Drielle,


Para o ano-calendário 2010, utilizar o aplicativo:

Programa Gerador da Dmed 2011, pode obter no link a seguir:

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Dmed/2011/pgd2011.htm

Bom dia a todos. Estou precisando de uma orientação contábil. Pesquisei e não encontrei a resposta em outros tópicos. Tenho uma casa de repouso para idosos e nossa contadora está fazendo a DMED. Ela nos disse que pelo nosso CNAE somos obrigados a fazê-lo, porém não somos uma instituição hospitalar. O nosso CNAE é 8711-5 CLÍNICA GERIÁTRICA COM INTERNAÇÃO. Alguém saberia se precisamos fazê-lo?
Obrigado

Bom dia Thiago.

Quem está obrigado a entregar a DMED?
A Declaração será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e clínicas médicas de qualquer especialidade, e operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Para um aprofundamento no assunto, sugiro que você acesse:

www.receita.fazenda.gov.br

Thiago!

Leia também esse artigo: http://www.portaltributario.com.br/artigos/dmed.htm

Geraldo