Prestação de Serviços!

Olá amigos(as) do Fórum Contábeis, bom dia!

Estou com uma dúvida e gostaria de contar, por gentileza, com a ajuda de vocês.

Um cliente me procurou com o desejo de constituir uma empresa individual de comunicação. Ele presta o serviços de assessor de comunicação em algumas empresas da região e, em especial, a uma de grande porte.

Se ele abrir essa empresa, ele pode prestar esse serviço, exclusivamente, a essa empresa maior sem que configure vínculo empregatício?

Digo isso, uma vez que, grande parte de seu trabalho de assessor de comunicação, é desenvolvido dentro da empresa que o está contratando!


Desde já, muito agradeço pela atenção e ajuda!

att.,

Luciano

Luciano,

O vínculo empregatício dos prestadores de serviços é realmente um problema. Embora a legislação possibilite a criação do empresário individual como pessoa juridica, dando ao tomador dos serviços uma certa imunidade da responsabilidade tributária.
Porem dizem que não se imune das reclamações trabalhistas, visto que há uma certa continuidade dos serviços, por exemplo: nota 1, nota 2, nota 3, etc.... uma por mês, sempre pro mesmo cliente. Ou seja, a relação é de empregado, segundo consta, a justiça tem dado ganho de causa ao prestador de serviços com idenização de direitos trabalhistas, inclusive FGTS, Férias e décimo terceiro