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Aux; doença x Férias

FernandoMoreira

Fernandomoreira

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 14:48

Funcionário teve direito a férias pelo período aquisitivo de 04/03/2007 à 04/03/2008

Em 05/11/2008, sem tirar as férias referentes ao período citado acima, entrou em aux. doença, permaneceu até dia 05/01/2010.

O segundo período venceria 04/03/2009, como ele se afastou em 05/11/2008, levou menos de 6 meses pra ele fechar esse período.

Minha dúvida é, ele tem direito as férias do segundo período? Uma vez que o segundo período aquisitivo terminou antes dos 6 meses que ele passa a perder o direito as férias. E esse primeiro período? Devo conceder as férias? Como proceder?

Obrigado!

FernandoMoreira

Fernandomoreira

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 17:48

Na verdade em várias fontes que achei na internet dizem que o primeiro período deve ser concedido. Já o segundo que é a dúvida. Pois no segundo ele não permaneceu 6 meses em auxílio doença. Enfim, alguém pode responder algo com algum embasamento pra que eu possa lidar com essa situação?

Laercio

Laercio

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 18:10

Fernado,

O primeiro periodo de férias já e garantido ao empregado, pois o afastamento iniciou em em 05/11/2008.

O segundo periodo ele perde, e começa a contar um novo periodo como informe acima.

FernandoMoreira

Fernandomoreira

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2010 | 18:27

Segundo um professor do Curso de Contabilidade do Senac, que também é advogado ele acabou de me respondeu o seguinte:

1° Período Aquisitivo : 04/03/2007 a 03/03/2008 = 12/12 avos
1° Período Concessivo: 04/03/2008 a 03/03/2009 = Período em que o empregador tem para conceder as férias referentes ao 1° Período Aquisitivo (acima); OK. NÃO PERDE O PERÍODO.

2° Período Aquisitivo : 04/03/2008 a 03/03/2009 = 12/12 avos
2° Período Concessivo : 04/03/2009 a 03/03/2010 = Período em que o empregador tem para conceder as férias referentes ao 2° Período Aquisitivo (acima);

Período de Afastamento por motivo de doença: 05/11/2008 a 05/01/2010

de 05/11/2008 a 03/03/2009 = 88 dias dentro do 2° Período Aquisitivo = OK. NÃO PERDE O PERÍODO. (ART. 133, IV, DA CLT = AFASTAMENTO POR MAIS DE 6 MESES)

de 04/03/2009 a 05/01/2010 = 308 DIAS DENTRO DO 3° PERÍODO AQUISITIVO (04/03/2009 A 03/03/2010) = PERDE O DIREITO.

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