Construção Civil Impostos Federais

Boa noite Marcony,


5.1. O que se considera receita bruta para fins do Simples Nacional?

Considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

Nota:

Para fins de enquadramento como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, deve ser considerada a receita bruta em cada ano-calendário.


Fonte : Perguntas e Respostas - Simples Nacional


Assim sendo, sera o valor bruto da Notas Fiscal, ou seja, mão de obra e materiais aplicados.

Caros Colegas

Ontem estive na SEFAZ local solicitando informações a um colega fiscal, porem estadual.

Vendo os questinamentos deste forum me senti na obrigação de alertar os colegas a um detalhe: Quando o STF julgou procedente o abatimento dos materiais da base de calculo do ISS não deixou clara a forma de tributação desse material.
Mas em jultados posteriores a própria Ministra Ellen Gracie comentou que o ISS e o ICMS são impostos excludentes.
Portanto esse material, para ficar sujeito ao ICMS, tem de ter sua venda emitida em nota fiscal estadual.
Lembrando os colegas que Material é tributado pelo ICMS.

Se meu comentário causar dúvidas, por favor, consultem a SEFAZ de seu estado.

Boa tarde Mário,

Finalizando o assunto... prometo ..kkk

A Nota Fiscal no programa será lançada totalmente no anexo IV, certo?

Boa noite Marcony,


Correto, para cálculo do DAS, a receita da atividade de construção civil, deve ser segregada pelo Anexo IV.

Caso tenha mais algum dúvida, volte a postar.

Caro Marcony Ribas, na minha opnião, a atividade de construção civil deve ser segregada pelo Anexo IV, como comenta nosso colega Mário. Porém se os materiais fornecidos forem "abatidos" da base de calculo do ISS esses devem ser segredado ao Anexo I (Comercio).

Boa Tarde, veja se isso esclarece bem a vc.

C. Civil

Empreitada com fornecimento de material.

1- Base calculo IRPJ = 8% (32% s/ fornecimento material)
2- Alíquota IR = 15%
3- Adicional do IR = 10% do item “1” que ultrapassar R$60.000,00

3.1 Ex. Faturamento no trimestre = R$1.000.000,00

Base Calculo = 80.000,00
Alíquota = 15% > IR : 12.000,00
Adicional = 80000 – 60000 = 20000
Adicional = 20000 x 10% = 2.000,00

Total IR = 12.000 + 2.000 = 14.000,00

4- Base Calculo CSLL = 12% (32% s/ fornecimento material)
5- Alíquota CSLL = 9%
Ex. 1.000.000,00 x 12% = 120.000,00
CSLL = 120.000,00 x 9% = 10.800,00

6- Base Calculo PIS 0,65% sobre o faturamento
7- Base Calculo Cofins 3% sobre o faturamento

Boa tarde Colegas!!

Reinaldo acho que a forma que você falou seria a mais correta por ter a diferenciação na aliquota de (Comercio e Prestação de Serviço)...


Obrigado a todos

Caro Marcony Ribas obrigado pelas palavras.

Não entendo pq a dificuldade de alguns colegas não entenderem que quando o STF "disse" que material não pode ser tributado pelo ISS passa automaticamente a ser tributado pelo ICMS.

Apesar que ja vi um caso onde uma construtora, em PE, entrou com dois processos, um contra o município alegando que o material não pode ser tributado pelo ISS e outra contra o estado dizendo que a construção é puro serviço. Acho que precisamos acabar com isso.

Boa Tarde
Prezados Colegas
Meu cliente está atualmente trabalhando na pessoa física entre construir e vender imóvel, a última obra ficou com custo total de R$ 300.000,00 e posteriormente a alienação será de R$ 400.000,00, com lucro liquido de R$ 100.000,00, diante do fato, deverá recolher o imposto de ganho de capital de 15% IRPF/2013. Ele está alegando que poderá continuar trabalhando com o ramo de construir e vender na pessoa física por ser o mais vantajoso pra ele, eu disse que não, pois com a pessoa jurídica ele poderá ter mais segunrança, registrar os funcionários, PI, LTCAT, PCSM.., e inciar a empresa no regime do simples nacional posteriormente quando vender o imóvel no lucro presumido.
Gostaria de seu parecer sobre o assunto se ele está certo mesmo em continuar na pessoa física...
No regime do SN o percentual normalmente fica em torno de 11% de acordo com faturamento acumulado e no lucro presumido pelo que sei quando emprega materiais o percentual total estará em torno de 5,93%.
O que você acha??
Aguardo as prestezas novamente...
Wagner

Boa tarde Wagner,

Promova pesquisa no banco de dados do fórum acerca do assunto

Estou certo de que obterá as respostas que procura, pois muito já se comentou a este respeito, inclusive e especialmente sobre a equiparação de pessoa física a jurídica pela exploração de atividades imobiliárias.

...

Caro Wagner a grande vantagem do Simples Nacional está nos custos dos registros dos empregados, e mesmo que hoje ele contrate uma "empresa" para realizar o serviço, logo achará que é mais vantagem contratar funcionários por mes e na construção civil é loucura não registrar, pois a possibilidade de um funcionário se acidentar é muito grande.
Veja com quantos funcionários ele toca a obra e faça as contas.

Gente alguem sabe a base legal para eu me informa sobre a base de calculos para tributa das nf. Ex: Estamos tributando assim,
Valor da nf: 10.000
60% material
40% serviço

inss 11% nf 40% = 2.233,78
pis 100% da nf
Cofins 100% da nf
Csll 100% da nf

é um dos clientes disse q esa base esta errada e que deveria ser 50% material e 50% serviço. Alguem poderia me ajudar em informa alguma resolução ou instrução que rege essas bases?

Olá Colegas !

Faço a escrita de uma empresa que possui atividades na qual ela é tributada pelo regime não-cumulativo( Fabricaçao) e regime cumulativo (Construçao civil).A maioria de suas aquisiçoes sao para uso nas obras. Porem, de vez em nunca, ela adquire matéria-prima.
Suas receitas, geralmente são de serviços de construção.

Estou com problema no meu sistema, pois quando coloco que é uma aquisiçao que gera credito de pis/cofins, o sistema faz um rateio, feito pela proporção das receitas nao cumulativas/receita total. O coeficiente encontrado é aplicado sobre o total da aquisição. Sei que isto e correto pela legislação, porem gostaria de saber:

# Em um mes que a empresa so tenha receitas de serviços, porem comprou materia-prima , eu posso ir acumulando os creditos, ate que seja efetuada uma venda?
#Alguem tem um caso parecido, e pode me fornecer a base legal?
#Como vou fazer? se comprei e nao vendi, nao vou ter o credito, e qndo vender vou tributar o total, ai perde o sentido da nao cumulatividade

Bom dia Danielly,

Os créditos devem ser acumulados (sim) até a data da venda quando serão descontados na apuração.

Você deve entrar em contato com o suporte de seu programa com vistas a promover alterações que permitam o acúmulo da tais créditos até que sejam "aproveitados" quando o rateio será devido, ou seja, este deve ser ordenado e não automático.

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