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Thiago Alves de Menezes
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Olá,
Queria aproveitar o vasto conhecimento de vocês e tirar algumas dúvidas, que continuaram mesmo depois de pesquisar sobre o assunto.
Bom, creche sem fins lucrativos, da qual sobrevive apenas de doações, é uma fundação ou associação?
Onde eu poderia encontrar a legislação sobre a mesma, no tocante as obrigações fiscais etc?
Desde já...grato!
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa noite Thiago,
A legislação que rege as Fundações e também as Associações Sem Fins Lucrativos, portanto Entidades Imunes e Isentas é a Lei 9532/1997 que na verdade altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Entretanto dedica os Artigos 12º e seguintes a regulamentação das Entidades Imunes e Isentas.
Consulte ainda o Banco de Dados do Fórum para saber mais acerca das Oculto964%3A18hu4kk47ep&q=Entidades+Imunes+e+Isentas&sa=Pesquisar" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Entidades Imunes e Isentas
Estou certo de que encontrará as respostas que procura, se não, torne a entrar em contato.
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