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INSS sobre Termo de Conciliação

carlos roberto barbosa ferreira

Carlos Roberto Barbosa Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 14 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2010 | 18:16

Estou com um termo de conciliação de um cliente e o acordo foi fechado em R$ 2.300,00, o problema é que no acordo não foi feita a divisao das verbas, pergunto: como devo recolher o inss? sobre o valor total do acordo? Alguém saberia me dizer quanto ficaria esse valor? como se calcula? é o codigo é 2909?
Obrigado!

PEDRO REMONTI

Pedro Remonti

Prata DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2010 | 20:07

Carlos,

Verifique qual o título utilizado para os R$ 2.300,00, se foi indenização não tem INSS a recolher. Outro detalhe é se no termo de conciliação fala sobre recolhimento do INSS. SE falar calcule, utilizando os R$ 2.300,00 como base de cálculos, os 20% da empresa, o SAT , % de terceiros e a parte do empregado, isto se a empresa não for optante pelo simples. O Código 2909 deve ser utilizado se a empresa tem inscrição no CNPJ. Caso a inscrição seja CEI o código é 2801. Espero ter ajudado.

carlos roberto barbosa ferreira

Carlos Roberto Barbosa Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 14 anos Segunda-Feira | 8 fevereiro 2010 | 14:23

O termo fala para recolher o inss apos o termino do acordo, agora esse func não tinha cart assinada e o juiz não reconheceu o vinculo no termo, pergunto: nao posso recolher esse INSS como se autonomo ele fosse, ou seja, somente 20% cont contribuinte individual?

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