Substituição Tributaria x Diferencial de Aliquota

Bom dia!

Estou a pouco tempo na área e gostaria que me ajudassem em uma dúvida!

Ontem fizemos uma venda de Pneus do Estado de MS para SP, nossa empresa é Regime Normal com apuração periódico!
Na nota estava o valor da substituição tributária td certinho, mais a guia de ST não foi recolhida anteriormente e passou na barreira os fiscais conferiram as notas e o manifesto e não disseram nada a respeito da guia se estava ou não paga.
Minha dúvida é a seguinte, é obrigatório recolher essa guia anteriormente ou tenho algum prazo para que seja paga sem juros?

Boa noite Francieli,

Provavelmente a empresa que vendeu deve ter inscrição estadual de contribuinte substituto no Estado de SP, recolhendo a GNRE por apuração e nao por operação, verifique isso ok.

att

Rafael

Boa tarde !

Alguém pode me ajudar por favor. Comprei uma mercadoria de uma industria de São Paulo no valor de R$ 1147,00 cfop 96039000 que veio com cst 6101 sou indústria também e vou revender essa mercadoria , gostaria de saber como fazer o calculo para recolher o st?

Obrigada

Magda ,

Caso você se enquadra no equiparado de Contribuinte Substituto segue exemplo de como efetuar o cálculo: clique aqui

Att.

Boa tarde!
Nosso cliente optante pelo Simples Nacional comprou para revenda do estado de Goias produto NCM 8517.1231 Celulares, e a nota não veio com ICMS-ST calculado, portanto preciso recolher.
Minha dúvida está em qual CAT me basear para fazer o calculo por exemplo:
CAT 16/2009 IVA-ST 89,77%
CAT 76/2013 IVA 28,60%
O Valor total da NF R$ 7.061,58, ICMS destacado 12% R$ 847,39.
Alguém poderia me ajudar, por favor?

Boa tarde, meu cliente é de SP e optante do simples nacional. Adquiriu veículos de MG cfop 6401, compra para o ativo imobilizado.
Ocorre que na nota fiscal não tem destaque do ICMS ST, porém tem um campo no valor do ICMS conv. 51 - 900,78. Tenho lido que aquisição de veículos de MG para SP para imobilizado, através do convênio 51/00 o responsável pelo pagto é o fabricante. o NCM é 87043190. Minha dúvida dúvida é a segte, afinal deve pagar esse imposto?

Grata

Solange

Boa tarde colegas,

Uma empresa tributada pelo Lucro Real compra mercadorias de outros Estados sem substituição tributária:

1. É necessário o recolhimento do diferencial de alíquota no momento do fato gerador?

2. É necessário emissão de Nota Fiscal referente a este valor?

3. Como, e em que campos, deve ser lançado este valor na Gia mensal e no Sped Fiscal?

Atenciosamente,

Vinicius

Boa tarde,

Tenho uma dúvida:

Uma empresa compra mercadorias com ICMS recolhido anteriormente por ST, a mercadoria será revendida para outro estado com destino a consumidor final.

Essa mercadoria será alvo de DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA ? ou não incidirá nenhum imposto para nenhuma das federações ?

Eu entendo que não terá DIFAL, uma vez já recolhido anteriormente, eu aplicaria o CFOP 6.404 e CST 060 e não recolheria o ICMS.

Alguém tem uma opinião diferente ?
Poderia disponibilizar a base legal ?

Obrigado.

Boa tarde Elisabete Vitoriano Machado,

Verifique em qual segmento está enquadrado o seu material, isto será determinante para aplicação da CAT conforme cita.

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Boa tarde Vinicius,

Uma empresa tributada pelo Lucro Real compra mercadorias de outros Estados sem substituição tributária:

1. É necessário o recolhimento do diferencial de alíquota no momento do fato gerador?
R: No caso das empresas RPA (que apuram o ICMS) somente haverá a diferença de alíquota quando houver mercadorias para uso/consumo e ou ingresso no ativo imobilizado, ambas oriundas de outros estados, isto em regra geral.

2. É necessário emissão de Nota Fiscal referente a este valor?
R: Se adquirida de empresa emitente de nota fiscal torna dispensável a emissão, sob as especificações da pergunta anterior, os valores serão lançados no quadro "outros créditos" e "outros débitos" da apuração do ICMS, bem como a GIA.

3. Como, e em que campos, deve ser lançado este valor na Gia mensal e no Sped Fiscal?
R: GIA/ICMS vide questão anterior, os sub-itens poderão ser encontrados diretamente no programa na coluna apuração do ICMS. O SPED Fiscal no quadro E111 - ajuste/benefício/incentivo, deverá verificar na tabela de códigos de ajuste qual se enquadra para as hipóteses citadas.

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Boa tarde Adailson,

Eu tenho uma visão adversa a esta, houve um caso em que meu cliente (por conta própria) entendeu "praticamente" o mesmo conceito que você citou, porém a mercadoria foi apreendida pelo fiscal do estado destino por falta de recolhimento, alegando que a operação está sob a ótica da Portaria CAT àquela mercadoria. Se não há Portaria e/ou Convênio firmado entre os estados, ainda assim, repassamos a nota fiscal ao destinatário para constatação. Para ressarcimento e/ou compensação do valor anteriormente cobrado, vide artigos 269 a 271º do RICMS/SP, ao caso de, na operação interestadual venha a proceder com a retenção do imposto.

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Boa tarde Solange,

Em regra geral, as aquisições oriundas de outros estados sob o instituto da substituição tributária deverão proceder com retenção antecipada do imposto conforme determina o artigo 426-A, excetuando casos em que já haja a retenção em NF, ou também que não conste em São Paulo a substituição tributária, devendo proceder conforme o artigo 13º, inciso XIII, letras "g" e "h" da Lei Complementar 123/2006.

Caros colegas

Dentro do que já foi comentado neste tópico, como faço para fazer o calculo do diferencial de aliquota neste caso:


Meu cliente é simples nacional e compra mercadorias para industrialização de um fornecedor que também é simples nacional. Como na nota fiscal não vêm destacado alíquotas, qual aliquota devo considerar no calculo. Seria 12%? Tem algumas notas que verifiquei que a aliquota é 4% na tributação normal só que nas notas de simples nacional não é destacado nada. Como faço?


Obrigada

Jucelei Rodrigues de Lima

Neste caso você usará a alíquota interestadual. Se o produto for importado com a alíquota de 4%, este que você usará.
Mas para industrialização você recolhe diferença de alíquota?

Patricia

Obrigada pela informação.
Não, para industrialização, não.
Nestas notas que eu citei, eu faço correção das aliquotas, (ICMS Antecipado).



Att.


Jucelei

Bom dia!

Estou a pouco tempo na área e gostaria que me ajudassem em uma dúvida!

Uma empresa de SP do ramo de vendas de batata frita, adquiriu de uma empresa de Santa Catarina batatas congeladas, para fritar e vender.

A nota fiscal da empresa saiu com a alíquota de 4% de ICMS.

Como ela entrou no estado de SP, eu preciso calcular o diferencial de alíquota de 14% para chegar nos 18%?

Ou pensando no fato da batata ser um produto específico da sua atividade não precisa ser calculado o diferencial de alíquota?

Pessoal, boa tarde. Aproveitando as dúvidas sobre substituição tributária, gostaria de expor a minha. Comprei mercadoria de um fornecedor do Paraná-NCM 40151900, que pela minha consulta tem substituição tributária para o Estado da Bahia. Porém a nota do fornecedor veio com CFOP 6102 e não como venda sujeita a substituição tributária, ou seja, nenhum destaque na NF. Como devo proceder para dar entrada nessa mercadoria?

Renata Damasceno Nascimento

Boa tarde.

Se a mercadoria tem previsão interna de ST, então vc deverá fazer o recolhimento deste ICMS-ST.
A entrada deverá ser com o CFOP 2403.
No sistema que eu uso para dar entrada, eu lanço este ICMS-ST sem que ele some ao total da nota, mas para que ele integre o custo da mercadoria.

Att

Obrigada, Patricia!!

Bom dia!
Preciso tirar uma duvida sobre ICMS- ST.
A minha empresa é optante do Simples Nacional comercializa produtos de informatica, na compra dentro do estado de SP ele é sujeito substituído, ao efetuar uma venda dessa mercadoria para um cliente (consumidor final) de outro estado com o qual ha convenio/ protocolo, a minha empresa precisa recalcular o ICMS-ST como sujeito passivo e solicitar o ressarcimento do ICMS anteriormente recolhido pelo seu fornecedor, ou pode emitir a NF-e como Substituído?

Desde já agradeço a colaboração.

Eliana Lima Freitas, boa tarde!

Conforme informado acima, entendi que sou empresa já comprou os produtos com retenção da ST, correto? Se sim, mesmo que já tenha surgido a incidência da ST em período anterior, quando fizer a venda para outra UF, você deverá tributa-la normalmente, ou quando for o caso, calcular e tributar por ST como substituto tributário, nesse ultimo caso você terá direito a ressarcimento do imposto anterior, conforme cada Estado.

Lembre-se os casos de incidência da ST, sendo o destino da mercadoria Industrialização ou consumo final não haverá incidência da ST.

Esse é meu entendimento.

Att,

Boa tarde!

Estou a pouco tempo na área e gostaria que me ajudassem em uma dúvida!

Uma empresa de SP do ramo de vendas de batata frita, adquiriu de uma empresa de Santa Catarina batatas congeladas, para fritar e vender.

A nota fiscal da empresa saiu com a alíquota de 4% de ICMS.

Como ela entrou no estado de SP, eu preciso calcular o diferencial de alíquota de 14% para chegar nos 18%?

Nesse caso tem que ser feito a partilha do ICMS?

Sou do Rio de Janeiro e recebi uma nota fiscal do Estado de Goias no dia 19/07/2016 para revender para consumidor final, sendo que veio especificado na nota diversas mercadorias uma com ncm 040339000 com cst 000 e cfop 6102 valor 71,76 icms 8,61 e outra mercadoria também descriminada com ncm 19053200 cst 500 e cfop 6102 valor 64,00 icms 7,68, eu devo recolher algum gnre, to meio perdida o que devo fazer ao certo, e se viver qual seria o vencimento desta guia

Boa tarde!
Empresa localizada em SP, optante pelo Simples Nacional, comprou mercadoria (NCM 6912.0000, item 5-B art.315-z1 RICMS/SP) de outro estado (SC) para revenda. Como não ha protocolo e convenio entre os estados, apurei o ICMS ST da seguinte forma:

Dados da NF
valor do produto: 3127,80
Valor IPI dest. NF-e: 312,78
Valor da operação s/ st: 3440,58

Calculo:
IVA AJ- 101,96% (port CAT 102-15)
Base de calculo: 6948,60 (3440,58+ 101,96%)
ICMS ST: 1250,75 ( 6948,60*18%)
ICMS proprio: 375,34 (3127,80*125)
ICMS ST a recolher 875,41 (1250,75-375,34)

Esse calculo esta correto?

Desde já agradeço a colaboração.

Boa dia!
No caso de vendas de autopeças para consumidor final entre SP e MG, tributado por ICMS ST devo recolher a difal?

Boa tarde, à todos!

Estou com a seguinte dúvida:

Estou comprando um produto NCM: 8537.10.90 no estado de SP de um revendedor e estarei revendendo para o cliente final (Uso e consumo) em MG, gostaria de saber se este produto está sujeito à substituição tributária e/ou ao DIFAL.

obs.: Segundo informação do fornecedor a minha compra não está sujeita à substituição tributária.

Grato desde já.

Ulisses Roncolato

Boa tarde Ulisses Roncolato.
Este NCM não tem ST em MG e nem em SP, então não terá ST na compra e nem na venda, mesmo que fosse para revendedor.

Boa tarde, Lilian, Obrigado pela ajuda!

Aproveitando a oportunidade, uma dúvida similar, porém, com outros dados:

Comprando produto de fabricante do RJ, NCM: 8536.50.90 e estarei revendendo para o cliente final no MA.

Está sujeito à ST e DIFAL?

Grato!

Ulisses Roncolato

Você estará pagando ST na compra, pois na venda do RJ para SP há a incidência. Mas na revenda para consumidor final não haverá ST.
No caso de não contribuinte o Diferencial esta suspenso, no caso de contribuinte haverá diferencial porque SP tem protocolo com MA para esse NCM.

Boa tarde!
Preciso de uma ajuda...

Preciso saber se esses produtos estão sujeitos a ST. Industria em SP (simples nacional) vende para revenda de SC (simples nacional)...

NCM: 8119000 - Cupuaçu
NCM: 8119000 - Açaí Banana com granola
NCM: 8119000 - Açaí Natural com granola
NCM: 8119000 - Açaí Morango com granola
NCM: 11081900 - Granola natural
NCM: 23032000 - Polpa de Açaí Popular
NCM: 20098000 - Polpa de Açaí

Desde já agradeço

Boa tarde,

Tenho uma duvida e gostaria de saber se alguém poderia me auxiliar.

Trabalho em uma Industria em MG, emitimos NF com CFOP 5401 para produtos ST e 5101 para produtos Tributados dentro de MG. Vendemos para Comerciantes que revendem o produto para o consumidor final.
Estamos com a intenção de vender em outro estado, como a BA. Gostaria de saber se as informações que tenho estão corretas e como seria o calculo.
Abaixo segue os dados:

Ex: NCM 38099190
Este produtos dentro de MG tem MVA 35% a 18% (Aliquota de MG)
Então quando vendemos é acrescentado uma média de 6,3% de ST e o comerciante não precisa pagar diferença de aliquota pois chega para ele 18%

Recebi a informação de que caso venda para o estada da BA, o MVA seria de 59,78%, isto iria gerar uma ST de 21,76% aproximadamente, e o produto chegaria apenas com 7% e o comerciante precisaria pagar 11% de ICMS.

Esta informação é verdadeira ? Os calculos estão corretos ?

Estou com esta duvida pois se tornaria inviável para qualquer supermercado comprar de nossa empresa pois o valor do produto seria incomparavelmente mais caro, como exemplo, emitimos a nota com o valor de R$20,4139 e então quando acrescentado 6,3% de ST, fica de R$21,70 para o cliente, sem necessidade de pagar diferencia de aliquota ou outro imposto. Caso fossemos vender na BA iria emitir a nota de R$20,4139 e acrescentando os 21,76% ficaria de 24,86 aproximadamente, mais 11% de diferença de aliquota, algo em torno de R$ 27,59. Em torno de 26% mais caro, logo tornaria inviável no momento vender em outro estado.

Boa tarde à todos!

Preciso de uma ajuda com relação à ST e DIFAL.

Estamos vendendo um equipamento (contator) NCM 8536.49.00 que será comprado de um revendedor localizado em SP e o cliente estará comprando para uso e consumo em sua unidade industrial localizada em MG.

Nós somos optantes pelo SIMPLES NACIONAL e o cliente pelo porte deve ser no mínimo LUCRO PRESUMIDO.

Grato desde já.

Bom dia!!

O meu cliente faz pão de alho NCM 19052090 e vende para supermercados de SP para SP e eu gero a GARE de ICMS, minha dúvida é qual a data de vencimento desta GARE?