Baixa de inscrição estadual

Boa tarde, como proceder para dar baixa na inscrição estadual de uma firma sem atividade desde 1993 situada no municipio de Leme-SP que consta na consulta pública do sintegra que a situação cadastral vigente: não habilitado. Desde já agradeço a atenção.

Bom dia Fernanda

Por acaso você já conseguiu alguma informação ? Pois eu também terei que fazer a baixa de uma empresa em todas esferas, e nunca fiz. Se souber de algo me informe.

Grato

Vanderlei

Senhores,

Existem duas situações:

1) Empresa com IE inapta ou Cancelada
Se for ativar, tem de levar os livros antigos, talões e fazer um requerimento pedindo a ativação da inscrição. Detalhe: Não terá o mesmo número.

2) Empresa Inativa
Vá ao posto fiscal, levando toda documentação que constate que a empresa está inativa e, requeira a baixa da mesma junto a fazenda estadual.

Prezados(as):

No caso de uma IE com a situação cadastral "Cancelado (Vide Obs)" e na observação aparece "Inscrição desativada de ofício a partir de 01/09/2002", significa que ela já foi cancelada?
Em caso de não ter sido cancelada, se os livros e talões de notas fiscais foram extraviados, como proceder?
Irei ativar a empresa e atualmente ela se encontra como omissa não localizada, mas sua atividade será apenas de prestadora de serviços. Por isso, não haverá obrigatoriedade de ter IE. Ainda sim terei que tomar as providências acima?

Caro Eduardo,

Exatamente. Significa que esta IE foi cancelada por ofício.

MEsmo que a empresa não terá obrigatoriedade de IE, você terá de regularizar, pois, quando gerar o DBE, o posto fiscal poderá indeferir e, a receita federal não libera o CNPJ.

Para ativar a IE você teria de levar os livros fiscais e talões, como extraviaram, você tem de fazer um anúncio num jornal de grande circulação, por 3 vezes (pode ser simultâneo), após, colar no Livro de Registro de Ocorrências, os recortes do anúncio e, declarar neste livro que a documentação relativo ao período x até y foi extraviada conforme anúncio publicado em tal data, etc.

No caso dela estar omissa, basta gera o código de acesso da receita federal e, tire uma pesquisa on-line. Veja quais são os impedimentos que a fazem estar na condição de OMISSA e, execute as correções.

sou recem formada, estou ainda perdida, gostaria de saber se posso postar minhas dúvidas com vcs também?

Pode sim Gerlane, poste que se soubermos responderemos.
Aqui é local para aprender também.

Boa Noite,

Fizemos a abertura de uma filial no Estado de MG, nossa matriz também fica aqui, mas queremos unificar a IE, e eu estou para dar baixa na I.E., só fiquei com dúvida na data, ela foi aberta no mês de agosto, eu poderia informar no cadastro sincronizado a data da baixa como 31082011 sendo que a transmissão seria 01092011, será que iram pedir DAPI sem movimento?

Desde já obrigada.

Claudia

faça o pedido de baixa com a data 31/08/2011

marcelo

Estou com uma dúvida, fiz o pedido do cancelamento da Inscrição Estadual, faz uns 15 dias e quando consulto dá a seguinte mensagem Situação Cadastral Vigente: NÃO HABILITADO Suspenso.
Quantos dias demora pra sair o cancelamento definitivo?

Cara Devicleia,

Geralmente 15 é o prazo que o Posto Fiscal da Fazenda efetua a baixa.

No seu caso, esta mensagem mudará quando ocorrer a respectiva BAIXA que será a mensagem a aparecer.

No entanto, cabe verificar pessoalmente no Posto Fiscal o porque da demora.

Gostaria de saber como faço para dar baixa na inscrição estadual de um estabelecimento (cantina)que nunca operou, sendo na verdade aberto como nome a fantasia, exiatindo um matriz que na verdade é um cto cultural e a receita enviou uma carta, cobrando,GIA-ICMS, DECLAN-IPM E SINTEGRA, não sei o que fazer, estou pensando em ir a receita para tirar duvidas, será consigo obter informações.

Boa tarde Pessoal,

Jairo Guimarães Salgado, no caso de empresa inativa, referente a sua resposta item 2.
Tenho dois casos, um que nem chegou a emitir nota fiscal e outro em que a empresa chegou a funcionar por uns dois anos e parou.
Poderia, se for possível, me informar qual é a documentação necessária para solicitar a baixa?

Obrigada!

Bom dia para todos, tem uma empresa (sem fins lucrativos/ cto cultural) que abriu uma cantina dentro de seu estabelecimento, mas nunca a movimento, essa abertura foi em 2002,pois não teve dinheiro para realizar as devidas obras e foi visto que não teria retorno, pois poucas pessoas visitam esse cto cultural, nunca foi emitido nota fiscal, não foi realizado nada, somente a inscrição estadual, o CNPJ foi utilizado o da matriz e mais nada, o que aconteceu foi que a SEFAZ, enviou uma carta para a empresa cobrando as declarações referente a GIA-ICMS,DECLAN E SINTEGRA, no fim da carta tem os dizeres;" CASO O ESTABELECIMENTO TENHA ENCERRADO SUAS ATIVIDADES DEVERÁ SOLICITAR A BAIXA DE SUA INSCRIÇÃO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, § 1º, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 2821/97", entrei no site da SEFAZ e imprimir um requerimento para baixa desta inscrição, mas notei que solicitavam o CNPJ que é da matriz utilizado também para a abertura da cantina,na verdade qual o procedimento utilizado para baixa desta cantina e como ficaria ou o que devo fazer em relação a cobrança da SEFAZ da GIA,DECLAN E SINTEGRA.

O que preciso fazer para dar baixa em uma inscrição estadual de produtor rural?
A situação cadastral é "Habilitado", mas o contribuinte (pessoa física) deseja dar baixa por não usar mais...
Poderiam me informar quais são os procedimentos?