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Tabela NCM, Substituição Tributária

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Adriane Santos

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 22 de abril de 2010 às 16:33:01
Boa tarde,

Gostaria de saber se existe uma tabela com produtos de papelaria e informática, para verificar NCM e se tem Substituição Tributária ou não.
Estou começando a emitir nota fiscal eletrônica e preciso de ter o NCM e se os produtos tem os 12% ou os 18% de ICMS (que nesse caso o codigo é 00) e quando não tem o ICMS é 60.

Desde já agradeço a atenção
Joaquim José

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 23 de abril de 2010 às 09:15:34
Para a tabela de MVA é só baixar o anexo XV do Regulamento do ICMS mineiro. Lá você encontrará o NCM seguida pela descrição produto e por fim a NCM. Artigos de papelaria se referem ao item 19, se não me engano.

Quanto a alíquota dos produtos você terá de verificar no art.42 da Parte Geral do regulamento.
Joaquim José

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 23 de abril de 2010 às 09:16:24
Lembre-se não olhar somente a NCM, compare também a descrição do produto.
Adriane Santos

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 23 de abril de 2010 às 09:35:08
Ok, Joaquim José, obrigada.
Mas esta em qual site? pq eu já procurei e não achei o que vc me respondeu...tem como vc me passar o endereço do site?

Desde já agradeço a sua atenção
Adriane Santos

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 23 de abril de 2010 às 09:42:30
Joaquim se for o site:

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/anexoxv2002_8.htm#parte2it19

este site não tem todos os produtos, eu preciso de mais de 250 produtos de papelaria e informatica.

Por isso eu gostaria que vc me enviasse o endereço do site que vc sabe onde tem outra tabela.

Grata

Joaquim José

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 23 de abril de 2010 às 10:02:01
Sim, é este site mesmo. Lembre-se de olhar todos itens do anexo XV, caso não conste no mesmo, quer dizer que o produto não é substituição tributária. Também podem exister artigos de papelaria que podem ser isentos de ICMS, como livros por exemplo (de papelaria que eu me lembre é só esse mesmo).
Adriane Santos

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 23 de abril de 2010 às 10:42:51
Obrigada Joaquim pela ajuda, mas essa tabela eu já tinha, ela tem poucos produtos, mas agradeço a sua atenção e sua dica. grata.


Gostaria que alguém me ajudasse em outro coisa, referente a ALIQ. do ICMS/MG, pois aqui o tributo é (00) e aliq. é 18% ou 12% do icms e quando não tem que é substituição tributária é (60).
Peço por favor para informar os valores da Aliq. do Icms abaixo, pois esses eu não achei.


Segue relação abaixo:

Agenda Telefonica ou Indice tefefonico - se tem ou não ICMS e de quanto?
Alvara de Licença, 4 cores
Arquivo morto Papelão
Carbono 1 face A4
Carbono para maquina A4
Cola para Tecido
Colchete nº12 e nº15
Compasso Escolar LX20
Papel Contact transparente e colorido
Chacha em plastico com prendedor
Fita Crepe 19x50m
Grampo para Pasta
Guilhotina p/ papeis, capacidade p/20 folhas
Papel colorset
Pasta AZ
Pasta Catalago
Pasta classificadora cartão duplo
Transparencia p/ retroprojetor A4
Visor para pasta suspensa
Livro Ata oficio capa dura c/margem e s/margem

agradeço muito mesmo se alguém puder me ajudar.
Adriane Santos

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 26 de abril de 2010 às 17:27:17

Boa tarde, ninguém pode me ajudar nessa solicitação acima??
Onde posso encontrar os valores da Aliq. ICMS desses produtos??

Grata pela atenção
Carina P. Bosqueti

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 11 de junho de 2010 às 22:05:53
Olá, boa noite
Gostaria de saber se alguém pode me ajudar. Trabalho em uma empresa de filtros e lubrificantes, auto peças. E gostaria de saber se existe uma tabela de tributação por NCM. E se tiver algum usuario no mesmo ramo que eu, em trocarmos informações.

E-mail: cp.bosqueti@gmail.com

Grata,


Carina P. Bosqueti
Tita

Usuário Estrela de Prata

postada em: Sábado, 12 de junho de 2010 às 18:53:57
Carina

Para auto peças veja em http://www.fazenda.gov.br/confaz/ o protocolo 41 e suas alterações

PROTOCOLO ICMS 41, DE 4 DE ABRIL DE 2008

· Publicado no DOU de 14.04.08, pelo Despacho 24/08.
· Retificação no DOU de 02.05.08.
Ver Despacho nº 30/08, quanto à aplicação no AP e DF.
Alterado pelos Protocolos ICMS 49/08, 72/08, 83/08 e 127/08.
Ver Despacho nº 38/08, quanto à aplicação no AM.
Ver Despacho nº 41/08, quanto à aplicação no RS.
Ver convalidação de procedimentos pelo Prot. ICMS 72/08.
· Denunciado pelo DF, conforme Despacho nº 88/08.
· Adesão de AL pelo Protocolo ICMS 119/08, efeitos a partir de 01.01.09.
· Adesão do RJ pelo Prot. ICMS 17/09, efeitos a partir de 01.05.09.
· Adesão do ES pelo Prot. ICMS 116/09, exceto nas operações com SP, efeitos a partir de 01.11.09

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."
postada em: Domingo, 13 de junho de 2010 às 15:47:00
Olá gostaria de saber se tds os produtos q veêm de fora do estado precisa ser calculado o ICMS. ... Tenho uma grande duvida sobre isso...

Grata.
Alexandre Dell Orti

Usuário Novo

postada em: Domingo, 13 de junho de 2010 às 18:54:33
Os produtos que são comprados fora do estado e alíquota é maior que a interna deve ser calculada o diferencial de alíquota, quando a empresa for optante pelo simples nacional e se a mercadoria não estiver sujeita a substituição tribuária, se estiver sujeita a ST e ainda não foi feito o recolhimento pelo seu fornecedor você devera calcular a ST.
Arissavio Vidal de Sousa

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 17 de junho de 2010 às 10:28:05
Bom dia

Minha empresa está obrigada a seguir o protocolo 36/04 do Confaz.
Este Protocolo foi denunciado por um dos estados signatários.

Gostaria de saber qual o efeito desta denuncia. O protocolo fica sem efeitos????


Agradeço antecipadamente
Tita

Usuário Estrela de Prata

postada em: Quinta-Feira, 17 de junho de 2010 às 13:05:57
Olá!
Tenho duvida mas ou menos parecido com a do Arissavio, no PROTOCOLO ICMS 41, DE 4 DE ABRIL DE 2008 foi Denunciado pelo DF, conforme Despacho nº 88/08..o que quer dizer isso?? denunciado?? por acaso seria que o Distrito Federal não faz mais parte do protocolo? é isso?
obrigada

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."
Daila Leoni de Macedo

Usuário Novo

postada em: Sábado, 16 de outubro de 2010 às 16:01:35
Existe alguma lista com todos os produtos que tem substituição tributária separados por NCM???

Daila
Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 07:28:26
Bom dia Daila,

Entre no site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, legislação tributária, tabela de artigos, e consulte os artigos 289 a 313Z20, lá vc encontrará os IVA's com os NCM's.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Consultoria/Assessoria Tributária
adalbertojr.consultor@gmail.com
(16) 99263-0266
Italo Santana

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 13:45:56
Olá Boa tarde,
estou Com uma duvida em relação a NCM de produtos fotograficos. De acordo com a seção XVII da tabela DO SEFAZ (TIPI) a classificação fiscal que se enquadra para esses produtos são 8525802, mas utilizo o 85258029(OUTRAS). tem algum problemas?
Pórem na seção XVIII aparece a segueinte classificação 90.06 entre outros.
Resumindo qual NCM usar para câmeras digitais e filmadoras?
Sandra Barbosa Lima

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 14:51:17
Boa tarde!

Alguém poderia me ajudar, uma empresa no Simples nacional, precisa cadastrar o capitulo do ncm, olhando na relação não consegui localizar seus produtos, verifiquei no site da nota fiscal eletronica, e verifiquei que é 00, esta informação procede?

Italo Santana

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 14:51:40
Adalberto José Pereira Junior

Olá Boa tarde,
estou Com uma duvida em relação a NCM de produtos fotograficos. De acordo com a seção XVII da tabela DO SEFAZ (TIPI) a classificação fiscal que se enquadra para esses produtos são 8525802, mas utilizo o 85258029(OUTRAS). tem algum problemas?
Pórem na seção XVIII aparece a segueinte classificação 90.06 entre outros.
Resumindo qual NCM usar para câmeras digitais e filmadoras?
Otávio Moreira Alves

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 15:00:52
Boa Tarde!

Trazendo à discussão o ponto de vista do fisco mineiro refernete ao enqaudramento da mercadoria na ST.

[...]A substituição tributária estabelecida no Anexo XV do RICMS/02 aplica-se em relação a qualquer produto incluído num dos códigos da NBM/SH relacionados na Parte 2 desse Anexo, desde que integre a respectiva descrição. Logo, estando classificado em NBM/SH relacionada e, cumulativamente, descrito na citada Parte 2, prevalece o referido regime, independentemente do emprego que se venha a dar ao produto.[...] Consulta(s) de Contribuinte(s): 005/2010

Sandra Valeria de Souza

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 25 de janeiro de 2011 às 18:18:24
gostaria de saber a classificação tributária de produtos de ferro e aço.
Exemplos: pinos de centro, arruelas, grampos do molejo e molas.
postada em: Quarta-Feira, 26 de janeiro de 2011 às 22:40:53
Boa noite,
Gostaria de saber se alguem pode me ajudar em relaçao aos codigos de EAN de produtos especificos como (aromas artificiais para sorvete) pq trabalho em um industria de sorvete e estou com muita dificuldade em emitir notas de devoluçaoes por conta desses codigos EAN, se alguem puder me ajudar ficarei muito grata. E se tiverem uma relaçao com todos os codigos me passem por email.
catharinevieira@hotmail.com
Agradece
Vlávia Catharine

Vlavia Catharine
postada em: Segunda-Feira, 31 de janeiro de 2011 às 17:54:47
Boa Tarde.

Toda vez que um protocolo é denunciado por determinado Estado que fazia parte do mesmo, esse estado não participa mais desse protocolo, porém não quer dizer que internamente isso também ocorra, portanto observe internamente se foi dada a mesma tratatíva.

A Maioria das denuncias são feitas quando um outro Protocolo de teor similar é formado, no caso do Prot 36/04 ele foi denunciado pelos estados que aderiram ao Protocolo 97/10, esse novo Protocolo é 99% identico ao já formado 41/08 porém com outros estados.

No fim da conta ficou:
Protocolo 41/08 - Autopeças - St entre os estados signatários
Protocolo 97/10 - Autopeçes - St entre os estados signatários (a pricipal mudança promovida é que retirou "e outros fins" do Caput, dessa forma ele foca somente nas autopeças ou prod. hibridos(Aut. e Ind.))
Protocolo 36/04 - foi denunciado por quase todos os Protocolos que eram signatários, ficando apenas CE, porém um Protocolo só existe quando à 2 ou mais estados, portanto não tem mais importância.

Grato.
Naccarato

Usuário Frequente

postada em: Quarta-Feira, 23 de fevereiro de 2011 às 14:53:34
Boa tarde

Talvez possa ajduar, achei uma tabela com todos o NCM em ordem alfabetica de mercadoria -.

Tabela NCM por descrição de mercadoria

20082099 - ABACAXI ENLATADO
94052099 - ABAJUR
94052001 - ABAJUR DE MADEIRA
94052005 - ABAJUR DE METAL
99000524 - ABATE E DISTRIBUICAO DE CARNES
99000525 - ABATE,CORTE E LIMPEZA DE CARNE BOVINA
99000113 - ABATEDOR DE AVES
99000114 - ABATEDOR DE SUINOS
99000526 - ABATEDOURO DE BOVINOS E SUINOS
87059000 - ABS - AUTO BUSCA E SALVAMENTO
99900102 - ABSORVENTE
87053000 - ABT - CAMINHAO BOMBEIRO
99000163 - ACABAMENTO DE MADEIRA

Apenas um exemplo acima porque tem muitos produtos

Net Contabilidade Assessoria Empresarial
Naccarato

Usuário Frequente

postada em: Quinta-Feira, 24 de fevereiro de 2011 às 11:39:14
Adriane Santos

Tabela do NCM
clique aqui


www.tabelancm.blogspot.com

Net Contabilidade Assessoria Empresarial
Naccarato

Usuário Frequente

postada em: Quinta-Feira, 24 de fevereiro de 2011 às 11:39:55
Rafael do Amaral Costa Russo Neumann



Tabela do NCM
clique aqui


http://www.tabelancm.blogspot.com

Net Contabilidade Assessoria Empresarial
Naccarato

Usuário Frequente

postada em: Quinta-Feira, 24 de fevereiro de 2011 às 11:43:53
Daila Leoni De Macedo


Tabela do NCM
clique aqui


http://www.tabelancm.blogspot.com

Net Contabilidade Assessoria Empresarial
Fabiano Barbosa Maeda

Usuário Novo

postada em: Domingo, 24 de julho de 2011 às 07:06:24
Bom dia,

Pesquisei bastante a tabela NCM, e não encontrei o código específico de alguns produtos para importar, poderiam me ajudar?

Produtos;

1-Capas p/ Celulares de Silicone
2-Capas p/ Celulares de Plástico

Cordialmente,

Fabiano Maeda
Fabiano Barbosa Maeda

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 26 de julho de 2011 às 16:12:34
Boa Tarde,


Valeria Marques

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 29 de julho de 2011 às 11:26:26
Por favor gostaria de saber onde eu acho informações sobre o sped fiscal, quem é obrigado? Me ajudem por favor.

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