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Perda de férias devido auxílio doença

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profissãoAssistente Depto. Pessoal
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Postada:Segunda-Feira, 24 de maio de 2010 às 07:54:38
Bom dia!!!

Gostaria de saber, se o tempo de perda do período aquisitivo de férias é ficar afastado por mais de 6 meses, ou á partir de 6 meses?
Obs:Pois tenho um funcionário que ficou exatamente, 6 meses afastado, nesse caso ele perde?

Aguardo retorno.
Ronaldo S. Lopes

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Postada:Segunda-Feira, 24 de maio de 2010 às 08:45:48
Mensagem Editada por Ronaldo S. Lopes em 24/05/2010 18:08:00
Perde Sim
Inicia-se um novo periodo aquisitivo quando o funcionário Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por período superior a 6 (seis) meses, ainda que descontínuos

CLT, arts. 132 e 133.

Ronaldo S Lopes
profissãoAssistente Depto. Pessoal
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Postada:Segunda-Feira, 24 de maio de 2010 às 13:10:40
Mensagem Editada por Jacqueline Machado Nascimento em 24/05/2010 13:11:06
Boa tarde!!!

E quando o funcionário fica 6 meses e alguns dias?
Ronaldo S. Lopes

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Postada:Segunda-Feira, 24 de maio de 2010 às 13:24:30
Boa tarde Jacqueline, conforme postei anteriormente acima de 6 (seis) meses, inicia-se um novo período de férias.

Ainda que descontínuos, ou seja, vários afastamentos dentro daquele período, na soma ultrapassar os 6 (seis) meses, obedece esse procedimento;

6 meses e 1 Dia, inicia-se um novo período aquisitivo para esse funcionário.

Ronaldo S Lopes
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Postada:Segunda-Feira, 24 de maio de 2010 às 17:36:26
Desculpe, mas não entendi.
Pode tentar me explicar melhor.

Obrigada.
Ronaldo S. Lopes

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Postada:Segunda-Feira, 24 de maio de 2010 às 18:15:33
Boa noite Jacqueline, neste seu caso se o funcionário ficou acima dos 6 meses afastado dentro do mesmo periodo aquisitivo ele Perde o direito as férias iniciando um novo periodo aquisitivo.

Infelismente não sei te explicar em outras palavras, de qualquer forma vou postar um link com exemplos práticos




O colaborador que se afasta por motivo de auxílio doença tem direito ao gozo de férias ?

R: O trabalhador tem direito de gozar as férias mesmo na hipótese de ter se afastado por auxílio doença desde que não tenha se afastado por mais de 06 meses dentro do mesmo período aquisitivo. Exemplos:

Caso 1 (dados)

Data da Admissão................................................. 01/09/2006
Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Período Aquisitivo de Férias 2............................. 01/09/2007 à 31/08/2008
Afastamento (Auxílio Doença).............................. 02/08/2007 à 01/02/2008

Caso 1 (Contagem)

Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 02/08/2007 à 31/08/2007
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 1 Mês

Período Aquisitivo de Férias 2............................. 01/09/2007 à 31/08/2008
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 01/09/2007 à 01/02/2008
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 5 Meses

Nesta simulação o empregado tem direito ao gozo e recebimento da remuneração de férias pois no primeiro período aquisitivo ele se afastou 1 mês e no segundo 5 meses.

Caso 2 (dados)

Data da Admissão................................................. 01/09/2006
Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento (Auxílio Doença).............................. 02/10/2006 à 02/05/2007

Caso 2 (Contagem)

Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 02/10/2006 à 02/05/2007
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 7 Meses

Nesta simulação o empregado não tem direito ao gozo e recebimento da remuneração de férias pois se afastou mais de 6 meses dentro do mesmo período aquisitivo. Cabe lembrar que o período aquisitivo fica alterado iniciando-se nova apuração na data da cessação do benefício (retorno ao trabalho).

Fonte Pesquisada: Inciso IV, Artigo 133 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43).

http://fernandotondelli.blogspot.com/2008/09/auxlio-doena-e-gozo-de-frias.html

Ronaldo S Lopes
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Postada:Terça-Feira, 25 de maio de 2010 às 08:59:47
Bom dia, Ronaldo!!!

No meu caso, o período aquisitivo é 03/09/2008 a 02/09/2009, e ficou afastado no período: 11/03/2009 a 10/12/2009, dentro do periodo aquisitivo ficou afastado 11/03/2009 a 02/09/2009.Nesse caso ele perde?


Aguardo retorno.
Obrigada
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Postada:Terça-Feira, 25 de maio de 2010 às 17:04:08
Por favor!!!

Alguém pode me ajudar..

No meu caso, o período aquisitivo é 03/09/2008 a 02/09/2009, e ficou afastado no período: 11/03/2009 a 10/12/2009, dentro do periodo aquisitivo ficou afastado 11/03/2009 a 02/09/2009.Nesse caso ele perde?


Aguardo retorno.
Obrigada
Ronaldo S. Lopes

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Postada:Terça-Feira, 25 de maio de 2010 às 17:24:55
Mensagem Editada por Ronaldo S. Lopes em 25/05/2010 17:25:23
Período aquisitivo: 03/09/2008 à 02/09/2009.

Afastamento dentro do período:
11/03/2009 à 10/08/2009 = 5 meses
11/08/2009 à 02/09/2009 = 22 Dias

Total de 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, no entanto fica abaixo dos 6 meses, neste caso ele "Não perde o direito as Férias".

espero ter ajudado.

Ronaldo Lopes

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