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Cnae- Simples Nacional

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Silvio Scolaro

Usuário Iniciante

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Postada:Quinta-Feira, 27 de maio de 2010 às 13:51:41
Tópico Movido para esta sala por Edilson dos S. Malta em 15/02/2012 10:41:42
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Edilson dos S. Malta em 15/02/2012 10:41:42
Boa Tarde.

Alguêm por favor pode me dizer se:

O CNAE 4520-0/07 e impeditivo para Simples Nacional, e qual o embassamento legal?

Obrigado...

"A força de uma muralha depende do tamanho da coragem do samurai que a defende"
Alex Rodrigues Rocha

Usuário Estrela Nova

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Postada:Quinta-Feira, 27 de maio de 2010 às 14:30:15
Mensagem Editada por Alex Rodrigues Rocha em 27/05/2010 14:31:38
Atividade Permitida - O CNAE 4520-0/07 não está incluso nos Arts. 2º ou 3º da Resolução CGSN nº 6 de 2007.

Segue o anexo III.

Fonte:LC 123/2006 com alterações das LC 127/2007, LC 128/2008 e LC 133/2009. Resolução CGSN nº 51/2008 e CONCLA/IBGE Tabela de CNAES.

Site de busca: clique aqui.

Espero ter ajudado, no último link da minha postagem tem um SITE que permite acessar os CNAES impeditivos do simples nacional.



Conheço as tuas obras eis que tenho posto diante de ti uma porta aberta, que ninguém pode fechar, que tens pouca força, entretanto guardaste a minha palavra e não negaste o meu nome. ap. 3-8
Silvio Scolaro

Usuário Iniciante

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Postada:Quinta-Feira, 27 de maio de 2010 às 14:48:37
Boa Tarde,
Alex.

Ajudou sim, muito obrigado.

Grande abraço.

"A força de uma muralha depende do tamanho da coragem do samurai que a defende"
Alex Rodrigues Rocha

Usuário Estrela Nova

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Postada:Quinta-Feira, 27 de maio de 2010 às 14:56:37
Nada, obrigado pelo retorno!

Muitas das vezes respondemos e niguém diz mais nada( pois já não tem mais dúvidas), niguém é obrigado a agradecer, porém fica um clima estranho quando não há retorno.

Conheço as tuas obras eis que tenho posto diante de ti uma porta aberta, que ninguém pode fechar, que tens pouca força, entretanto guardaste a minha palavra e não negaste o meu nome. ap. 3-8
Ricardo Jose Leal Meira

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 17 de junho de 2011 às 14:21:26
gostaria de saber se a atividade de fisioterapia dermato fucinonal entra no simples nacional e qual o cnae
Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial

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Postada:Sexta-Feira, 17 de junho de 2011 às 14:54:33
Ricardo,

Pesquise a atividade em qual cnae ela se enquadra no link abaixo:

Pesquisa cnae

E, para saber se o cnae pode se enquadrar no simples, pesquise na ferramenta disponível neste mesmo site (contábeis), clique abaixo.

Ferramenta de auxílio para verificação de cnae que permite opção no simples nacional e seu respectivo anexo

Adalberto José Pereira Junior
Consultoria/Assessoria Tributária
adalbertojr.consultor@gmail.com
(16) 99263-0266
Viviane E.

Usuário Novo

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Postada:Segunda-Feira, 25 de julho de 2011 às 14:57:36
Boa tarde,

preciso de ajuda:




Eu precisava abrir uma empresa de prestação de serviços, e a atividade é manutenção de sistemas de computador.

Contratei um contador de um escritório conceituado da minha cidade, ele me afirmou que a alíquota de impostos seria de 4% optnado pelo Simples Federal. Deu início e conclui o processo de abertura.

Porém quando ele gerou o DARF (do primeiro mês de fatutamento) me informou que a Receita Federal enquadrou devido à atividade no anexo V cujo alíquota do imposto é de 17,5%, que não houve erro da parte dele. E que isso não pode ser mudado, que a unica solução seria mudar ano que vem para o Lucro Presumido, mas com esses valores de impostos e mais os honorários dele, a empresa quase não terá lucros.

Alguém tem alguma sugestão sobre o que eu posso fazer pra tentar pagar menos impostos??




Atividade que ele cadastrou a empresa: 6201-5 -Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda.




Muito Obrigada,

Viviane E.

Amanda de Moura Piva

Usuário Ativo

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Postada:Segunda-Feira, 25 de julho de 2011 às 16:28:20
Viviane,

A alíquota que o contador lhe informou de 4% corresponde a comércio e não a prestação de serviços.
O cnae que ele cadastrou realmente pertence ao anexo V, porém poderia ter usado o cnae 6209100, que pertence ao anexo III, e a alíquota nesse caso seria inicialmente 6%.
Para solucionar o problema, poderia fazer uma alteração na empresa mudando o cnae para um que se enquadre no anexo III, no qual a alíquota sobre a prestação de serviços é 6%

Escritório Contábil Moura
http://www.mouracontabilidade.cnt.br
contato@mouracontabilidade.cnt.br
Viviane E.

Usuário Novo

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cidadePonta Grossa - PR
Postada:Segunda-Feira, 25 de julho de 2011 às 17:25:08
Essa alteração do CNAE pode ser feita a qualquer momento?

Eu preciso saber pra poder conversar com o contador, já que ele havia afirmado que a única solução seria mudar para o Lucro Presumido no início do ano que vem.

Muito obrigada por me responder, confesso que já estava bem desanimada com a empresa.
Amanda de Moura Piva

Usuário Ativo

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Postada:Terça-Feira, 26 de julho de 2011 às 13:27:19
Sim, pode ser feita a qualquer momento, a partir da data em que for alterada a atividade, o DAS poderá ser calculado pelo anexo III

Escritório Contábil Moura
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Viviane E.

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Postada:Terça-Feira, 26 de julho de 2011 às 18:05:26
Ótimo.
Muito obrigada,
Viviane.
Viviane E.

Usuário Novo

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cidadePonta Grossa - PR
Postada:Quinta-Feira, 28 de julho de 2011 às 11:11:45
Eu conversei com o contador e sugeri então que ele mudasse a atividade para 6209-1/00 - MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, num primeiro momento ele concordou que poderia ser uma solução, mas depois me ligou e disse que não adianta mudar a atividade, que esta tributação de 6% é somente para industria. Que no meu caso é a Receita Federal que decide a alíquota.
Segue um trecho do email que ele me enviou:

...Verifique por favor o Art. 18 parágrafo 5o. inciso IV da Lei Complementar 123/2006 e tambem o anexo V da Lei - Uma coisa é a a forma de tributação outra são as atividades que podem se incluídas no simples.
Existe o anexo II que estabelece quais atividades podem ser incluidas no simples nacional e existe outro anexo II que é a relaçao das alíquotas!...



Preciso, mais uma vez de algum esclarecimento.
Desde já agradeço,
Viviane.

Rodrigo Espineli Lourenco

Usuário Freqüente

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 29 de setembro de 2011 às 14:15:50
Boa Tarde !!

Estou abrindo uma empresa de transporte (transportadora de Carcas) e Transporte Turismo, gostaria de saber se posso consiliar este dois CNAES no mesmo contrato (Ramo): CNAE 4930-2/02 , 4921-3/01.

Aguardo Resposta

Rodrigo Spinelli


profissãoSócio(a) Proprietário
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membro desde13/07/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 29 de setembro de 2011 às 14:39:28
Boa tarde Rodrigo,

Pode sim, para tanto, as atividades devem constar no contrato social.

Ambos os CNAE podem optar pelo Simples Nacional e utilizar o Anexo III para cálculo do DAS.


Transporte de Carga, regitro também na ANTT.

Turismo, registro Embratur.

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
Silvia Regina

Usuário Novo

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Postada:Terça-Feira, 13 de dezembro de 2011 às 14:42:43
a atividade 68226/00 e 68218/02 podem optar pelo simples nacional.
Rosimeire Macedo

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde06/02/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 15 de fevereiro de 2012 às 09:07:34
Se enquadra no simples nacional, mas será que precisa registrar no CRECI??
Alguem saberia me informar!!!

Rosimeire Macedo
profissãoSócio(a) Proprietário
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membro desde13/07/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quarta-Feira, 15 de fevereiro de 2012 às 09:21:34
Bom dia Silvia,


Veja informações para os CNAE citados:

6821-8/02 CORRETAGEM NO ALUGUEL DE IMÓVEIS

Códigos previstos na CNAE impeditivos ao Simples Nacional

Anexo VI da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011. (art. 8º, § 1º)


6822-6/00 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional

Anexo VII da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011. (art. 8º, § 2º)

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
Saulo Heusi

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Postada:Quarta-Feira, 15 de fevereiro de 2012 às 14:40:49
Boa tarde Viviane,

Deixe que me "intrometa" na troca de informações entre você, seu contador e a Amanda.

A CNAE sugerida pela Amanda deve necessariamente constar entre as abaixo elencadas:

6209-1/00 SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Esta subclasse compreende:
- as atividades de assessoramento ao usuário na utilização de sistemas, remotamente ou em suas instalações, de modo a superar qualquer perda de performance ou dificuldade de utilização (help-desk)

- as atividades voltadas para solucionar os problemas que dificultem a navegabilidade entre as páginas ou impeçam o usuário da plena utilização do website

- a recuperação de panes informáticas

- o serviço de instalação de equipamentos de informática e programas de computador

Esta subclasse compreende também:

- a manutenção em tecnologias da informação, ou seja, a disponibilização para o usuário final de modificações necessárias ao sistema para atender a alterações técnicas, aprimorar os recursos, funções e características técnicas dos programas e para corrigir falhas no sistema


Esta subclasse não compreende:
- a assessoria em informática associada à venda de computadores e periféricos (47.51-2) e (46.51-6)

- o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (6201-5/00)

- os serviços de customização dos programas de computador (6204-0/00)

- a reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos (9511-8/00)


Fonte: CNAE Web Comissão Nacional de Classificação (CONCLA)

Uma vez que confirmado o enquadramento de suas atividades nesta CNAE, resta verificar se as empresas que exploram estas atividade podem aderir a sistemática do Simples Nacional.

Para tanto vamos utilizar o Aplicativo disponibilizado pelo Portal Contábeis á seus usuários. Feito isto teremos:

6209-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

Atividade Permitida / Impeditiva - O CNAE 6209-1/00 está incluso no ANEXO II - Art. 3º da Resolução CGSN nº 6 de 2007 - Códigos previstos no CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional.

Nota: A ME ou a EPP que exerça atividade econômica cujo código da CNAE conste do Anexo II não participará da migração prevista no art. 18 da Resolução CGSN nº 4, de 2007, podendo, entretanto, efetuar a opção de acordo com o art. 7º da mesma Resolução, sob condição de declaração de que exerce tão-somente atividades permitidas no Simples Nacional. (§ Único do Art. 3º da Resolução CGSN nº 006, de 18 de junho de 2007)

Caso a empresa exerça tão-somente atividades permitidas, poderá segregar a receita pelo Anexo III

Fonte: LC 123/2006 com alterações das LC 127/2007, LC 128/2008, e LC 139/2011. Resolução CGSN nº 51/2008, Resolução CGSN nº 94/2011 e CONCLA/IBGE Tabela de CNAES
(eu grifei)

Face o até então exposto, sua empresa - desde que preste a declaração mencionada - pode sim aderir ao Simples Nacional e terá as receitas decorrentes da exploração de suas atividades sujeitas as alíquotas da tabelas do Anexo III constante da Resolução CGSN 94/2011

Orientação/justificativa de seu contador:
..Verifique por favor o Art. 18 parágrafo 5o. inciso IV da Lei Complementar 123/2006 e tambem o anexo V da Lei - Uma coisa é a a forma de tributação outra são as atividades que podem se incluídas no simples.
Existe o anexo II que estabelece quais atividades podem ser incluidas no simples nacional e existe outro anexo II que é a relaçao das alíquotas!...

Se verificarmos a legislação apontada por seu contador teremos:

Lei Complementar 123/2006

Art. 18. O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte comercial, optante pelo Simples Nacional, será determinado mediante aplicação da tabela do Anexo I desta Lei Complementar.

§ 5º-D. Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 17 desta Lei Complementar, as atividades de prestação de serviços seguintes serão tributadas na forma do Anexo V desta Lei Complementar:

IV - elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante;
(eu grifei)

Você disse:
Eu precisava abrir uma empresa de prestação de serviços, e a atividade é manutenção de sistemas de computador.

Se sua atividade é de fato a manutenção de sistema de computador e está inclusa entre as elencadas na subclasse da "CNAE 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação," se não se trata da elaboração de programas de computador, o contador cometeu um terrível engano, pode e deve corrigi-lo com vistas a desonerar a tributação.

Ele está certo quanto a tributação do desenvolvimento de programas, mas não está se você não os desenvolve, o que me faz crer que não houve a troca de informações detalhadas entre você e ele.

Solução:
Promova alteração contratual conforme lhe orientou a Amanda, para que o contador tenha condições de mudar a tributação de suas receitas do Anexo V para o Anexo III. O custo da alteração contratual será indubitavelmente menor do que a diferença da carga tributária a ser paga se mantidas as mesmas atividades.

...
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membro desde24/02/2008
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 16 de fevereiro de 2012 às 12:17:55
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Rogério César em 26/06/2012 12:12:08
cnae 4292801 - pertence a anexo ?
Saulo Heusi

Usuário VIP

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membro desde24/07/2006
cidade
Postada:Quinta-Feira, 16 de fevereiro de 2012 às 13:21:40
Boa tarde Rosangela,

Para obter a resposta que procura, use o aplicativo que indiquei à Viviane na mensagem imediatamente acima da sua.

...
Mariana Galvão

Usuário Novo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde09/02/2012
cidadePraia Grande - SP
Postada:Sexta-Feira, 17 de fevereiro de 2012 às 12:49:02
Mensagem Editada por Mariana Galvão em 17/02/2012 12:52:55
Empresa Prestadora de serviços de Limpeza e conservação

Cujo o Cnae Principal é 82.99.7/99 Outras atividades de serviços prestados principalmente ás empresas não especificado anteriomente, sendo que essa atividade se enquadra no anexo III

e tem varias outras atividades secundarias como Cnae 81.21-4/00 Limpeza em predios e em domicilios , 81.29-0/00 Atividades de Limpeza não especificada anteriormente atividades se enquadra no anexo IV


Devo seguir para efeitos de tributação previdenciaria o Anexo III sendo que o CNAE principal é do anexo III ???


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