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baba tem direito ao segur.desemprego ?

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Mozart Rodrigues e Silva Neto

Mozart Rodrigues e Silva Neto

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 13 anos Sexta-Feira | 28 maio 2010 | 13:45

QUEM TEM DIREITO

* O empregado doméstico dispensado sem justa causa, a partir de maior de 2001, que comprovar:
* Ter trabalhado como empregado doméstico pelo menos 15 meses no últimos 24 meses.
* Estar inscrito como Contribuinte Individual da Previdência Social e possuir, no mínimo, 15 contribuições ao INSS.
* Ter, no mínimo, 15 recolhimentos ao FGTS como empregado doméstico.
* Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.
* Não possui renda própria para seu sustento e de sua família.



No link:

http://www.mte.gov.br/seg_desemp/modalidades_domestico.asp

Nice

Nice

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 28 maio 2010 | 13:57

Olá!

O valor do Seguro-Desemprego do doméstico, corresponde a um salário-mínimo, pago por no máximo de 3 meses.

Para isso, sua esposa deve ter comprovantes de recolhimentos ao FGTS pelo período mínimo de 15 meses durante os últimos 24 meses.
O período aquisitivo entre um seguro e outro será de 16 meses, ou seja, para no futuro ela ter direito novamente.
A rescisão do contrato dever ser pelo empregador sem justa causa, assim além do seguro desemprego ela também poderá sacar o FGTS.

Espero ter ajudado.

Abc
Nice

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