Tributação PIS/Cofins Supermercados

Bom dia Lisaura Aparecida Virgilio

A orientação foi prestada com informações baseadas na Legislação Paulista.

Amigo Edilson boa tarde, então como coloquei aos amigos, meu entendimento perante a legislação do estado de são paulo, e que as saídas destes produtos estão alencados a 12%. Salvo se o amigo tiver mais alguma informação pois estudei os art(s). e as leis que lhes mandei e meu entendimento por se tratar de refeição - seria 12% e não os 18%.

Porém como a legislação e de interp. e no site como sempre a Secretaria da Fazenda não e bem nitida, ficamos a merce das interp. próprias. Mas meus clientes estão assim: 12% Para o ICMS de saída. (neste caso de refeições) ok.

Abraços.

Li.

Boa tarde meus caros,

Perdoem minha ingenuidade más preciso compreender o que quer dizer a sigla. EX que as vezes acompanha uma ncm

exemplo:

Aliquota Zero para sabão: XXVI Sabões de toucador classificados no codigo 3401.1190 EX 01 da tipi.

Desde já meu sincero agradecimento

Em alguns casos, para emissão da NF-e é necessário informar o código “EX da TIPI”. Esta informação tem gerado algumas dúvidas e confusões com os contribuintes.

A sigla “EX” é a abreviação de “exceção”, essa é uma regra aplicada aos códigos NCM’s dos produtos. Ao utilizar a regra de exceção o item informado constará uma tributação da alíquota do IPI diferenciada para o grupo de NCM a qual pertence.

Exemplo:

Código NCM Descrição IPI Aliq.
4013.10.90 Outras 15
EX 01 – Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões 2.

Neste exemplo aos produtos classificados na NCM 4013.10.90 aplica-se a alíquota de 15%, enquanto ao ‘EX’ (Exceção) é aplicada a alíquota de 2%.

É importante ter atenção, pois são poucas as NCM’s que apresentam a regra do ‘EX’. Caso passe a informação errada o contribuinte acabará pagando tributos de IPI que não deveria ou deixar de pagar os que deveriam ser pagos.

TIPI significa “Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados”, esta tabela é responsável por informar e organizar os grupos de produtos que receberão as incidências dos tributos do IPI.

Você poderá obter informações mais completas sobre a TIPI no portal da Receita Federal através deste link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/tabincidipitipi.htm

E também poderá baixar a tabela diretamente deste link: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/tipi/TIPI.doc.



Criado por: André Marinho (Equipe de suporte)

Revisado por: Edson Chandler e Jairo Silva

Fonte: http://www.asstecnologia.com.br/blog/?p=2088

Adilson Castro de Queiroz , muito obrigada pela atenção e rapidez.

Observei resposta semelhante no Yahoo, porém não compreendi.
Você citou o IPI em uma exceção, sendo assim (me corrija se estiver errada), o EX em uma determinada NCM
se dá quanto a tributação de IPI?

Pergunto isso pois estou com duvida na NCM que informei como exemplo. Na lei diz que é aliquota zero, porém existe esse EX.

Grata,

Ana Carla

A Tabela TIPI trata de IPI.

Porém, você está falando de PIS e COFINS, correto? Então mudamos o foco do NCM.

Então, conforme NCM citada por você, haverá a Aliquota Zero para o produto 3401.11.90. Não sei se é o seu caso, mas vamos a um exemplo, para que você entenda melhor:

SAB FRANCIS SUAVE 90GR CEREAIS AVEIA ncm 3401.11.90 Ex 01 - Natureza da Receita 128 - CST Saída 06/Entrada 73
SABAO BARRA YPE 1KG ALOE VERA/GLICEINADO ncm 34011900 - CST Saída 01/Entrada 50 (Tributado normal)

Adilson Castro de Queiroz

mil desculpas, realmente confundi os meus "parafusos".
Você está certíssimo!

Muito obrigada pela explicação e paciência.

Imagina Ana Carla

Essas coisas confundem mesmo.

Sempre que precisar, use o Fórum. Nenhuma pergunta aqui é ou pode ser considerada um disparate. Todas tem a sua devida importancia. A sua duvida de hoje, pode ser a de muitos amanhã.

Boa Tarde,

Tenho um cliente cujo ramo de atividade é Supermercado do Lucro Real, e ele está pensando em sair do Lucro Real para o Lucro Presumido, sei que a % é diferenciada, mas agora eu pergunto, como fica a questão do PIS e Cofins, eles terão o mesmo tratamento de crédito e débito ?

Dede já agradeço a atenção!

Marilane Cristina, Quanto ao débito fica igual o que é tributado a aliquota zero continua do mesmo jeito já na questão do crédito passando par o lucro presumido não vai ter mais.
O imposto sera calculo sobre o faturamento bruto do mês do mercado.

ATT.
Tedy

Perfeito Tedy Luis de Souza

Boa tarde caros colegas,

Tenho uma dúvida quanto ao CST de Pis/Cofins a ser utilizado para produtos com a NCM 0210.2000 Carne da espécie bovina
A duvida surgiu pois verifiquei que a NCM consta na tabela 4.3.13 da EFD Contribuições (Alíquota zero CST 06)
E também consta na tabela 4.3.16 (Suspensão da Contribuição CST 09)

Então não consigo entender se é CST 06 ou 09.

Agradeço desde já

Boa tarde Andrei Oliveira

Será Aliquota Zero, quando:
A partir de 08/03/2013, com a publicação da Medida provisória 609/2013 convertida na Lei nº 12.839/2013, o produto classificado nesta posição da TIPI esta sujeito a alíquota zero de PIS/COFINS, conforme inclusão do inciso XIX no art. 1º da Lei nº 10.925/2004.

E Suspensão, quando:
Até 07/03/2013- Suspensão de PIS/COFINS nas vendas efetuadas por pessoa jurídica que revenda tais produtos ou que industrialize bens e produtos classificados nas posições 01.02, 02.01 e 02.02 da NCM, nas vendas efetuadas a pessoa jurídica, conforme inciso II do art. 32 da Lei Nº 12.058/2009.
A suspensão não alcança a receita bruta auferida nas vendas a varejo, conforme inciso I, Parágrafo único, art. 32 da Lei Nº 12.058/2009.

Entendi Adilson muito obrigado!!!

Boa tarde,
Tenho dúvidas em relação aos tributos e alíquotas de um minimercado no Lucro Presumido.
Se alguém puder me dar pelo menos uma base já me valerá muito!
Obrigado!

Vamos lá Kezia Izabel Silva de Souza

Do que precisa saber?

Preciso saber os impostos que a empresa vai pagar e as alíquotas.
Ex: Pis e Cofins, ICMS e etc.
Pesquisei em alguns sites mas ainda não consegui algo que esclarecesse de fato isso.
Nós temos um cliente do Simples Nacional e ele está querendo passar para o Lucro Presumido, então pediu um levantamento dos principais impostos a serem pagos.

Kezia Izabel Silva de Souza

Mas o que você quer é algo para comparar qual regime tributario compensa mais, ou já está decidido que a Empresa será do lucro presumido?

Bom dia!
Para comparar, nosso cliente está começando a crescer e quer saber se compensa ficar no Simples Nacional ou se é melhor passar para o Lucro Presumido.

Bom dia Kezia Izabel Silva de Souza

O SEBRAE dispõe de uma espécie de Calculadora que vai ajudar o seu cliente quanto a esta decisão.

Acesse: www.sebrae.com.br

Espero que ajude na decisão.

Obrigado pela dica!

Bom dia!

Trabalho em um escritório que só tem clientes lucro presumido. Mas vamos pegar um Supermercado Lucro Real.
Sei como calcular o Pis e Cofins da forma básica, apurar os débitos e os créditos. Mas tenho dúvida se existe alguma particularidade.
Também fiquei sabendo que este supermercado está abatendo seu pis e cofins com créditos presumidos. Pesquisei a respeito mas não consigo entender o que é, como calcula, e também se um supermercado tem algum crédito presumido que possa utilizar, pois pelo que vi esses créditos são bem específicos para exportação ou industrias, o que não é o caso do supermercado.

Boa Tarde,
De uma lida nessa matéria abaixo, acho que pode ajudar.


O crédito presumido de Pis e Cofins é concedido apenas para alguns produtos em hipóteses especificas mencionadas na legislação. Este sistema realiza a pesquisa indicando se o produto ou insumo que foi utilizado em sua produção permitirão crédito presumido de Pis e Cofins.

Para realizar a busca do produto, digite a posição da TIPI ( NCM) em que o produto esta localizado. É necessária a informação do código com 8 dígitos.
Caso não tenha a posição da TIPI ( NCM) do produto, acesse o menu IPI no topo da página e realize a busca.


Código NCM:

Exemplo do retorno da pesquisa para o NCM 0206.80.00:


SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Capítulo 02: Carnes e miudezas, comestíveis.


NCM: Descrição:
02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0206.80.00

-Outras, frescas ou refrigeradas


Beneficiário do crédito presumido:
Indústria que adquire este produto para utilização como insumo na própria produção


Base para aplicação crédito presumido:
O valor do crédito presumido será determinado mediante a aplicação sobre o valor das aquisições com as alíquotas zero de Pis e Cofins.


Alíquota crédito presumido: Dispositivo legal:
0,66% Pis e 3,04% de Cofins

Art. 34 da Lei nº 12.058/2009


Exemplo do retorno da pesquisa para o NCM 0207.11.00:


SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Capítulo 02: Carnes e miudezas, comestíveis.


NCM: Descrição:
02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

0207.1

-De galos e de galinhas:

0207.11.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas


Beneficiário do crédito presumido:
Indústria que adquire este produto para utilização como insumo na própria produção


Base para aplicação crédito presumido:
O valor do crédito presumido será determinado mediante a aplicação, sobre o valor das aquisições de produtos com alíquota zero de Pis e Cofins adquiridos de pessoa jurídica residente ou domiciliada no País.


Alíquota crédito presumido: Dispositivo legal:
0,1980% Pis e 0,9120% de Cofins

Art. 56 da Lei nº 12.350/2010.


Exemplo do retorno da pesquisa para o NCM 0205.00.00:


SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Capítulo 02: Carnes e miudezas, comestíveis.


NCM: Descrição:
0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.


Beneficiário do crédito presumido:
A pessoa jurídica que exerça atividade agroindustrial (nos termos do artigo 6º da IN SRF 660/2006) que apura o Pis e Cofins pelo regime de não-cumulativo.


Base para aplicação crédito presumido:
Os créditos presumidos serão calculados sobre o valor de aquisição dos produtos agropecuários utilizados como insumo na fabricação do produto pesquisado quando este é destinado à alimentação humana ou animal.
Insumos que geram crédito presumido: O crédito presumido será apurado no caso dos produtos agropecuários: - adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, com suspensão da exigibilidade das contribuições na forma do art. 2º da IN SRF 660/2006; - adquiridos de pessoa física residente no País; ou - recebidos de cooperado, pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no País.


Alíquota crédito presumido: Dispositivo legal:
0,99% Pis e 4,56% Cofins

Inciso I, § 3º, Art. 8º da Lei nº 10.925/2004 e Artigo 8º, IN SRF 660/2006.

Keila Rejane Rocha Rosal
Boa tarde, tudo bem?

Estive lendo o tópico, e mencionou o site do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO para esclarecimento de todas as classificações fiscais dos produtos vendidos do País.
Entrei no site e dei uma boa navegada... rs porém não encontrei em específico onde está mencionado o caso das polpas de frutas.

Saberia me informar o link que está tratando do assunto em específico?

Obrigada!
No aguardo.