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FÓRUM CONTÁBEIS

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Contratação de Menor

MELLO

Mello

Prata DIVISÃO 3, Assessor(a) Contabilidade
há 13 anos Sábado | 26 junho 2010 | 12:31

Tenho um cliente no escritório - Supermercado - que pretende contratar dois menores de idade (12 e 15 anos) para trabalhar.
A Empresa pode contratá-los com autorização dos pais? Caso positivo, qual seria o procedimento? Pode assinar carteira?

Altino Eliezer Gonçalves

Altino Eliezer Gonçalves

Prata DIVISÃO 2, Gerente
há 13 anos Segunda-Feira | 28 junho 2010 | 14:49

Pode-se contratar menores a partir de 14 anos como aprendiz quando há convênio com SENAI por exemplo, caso contrário apenas a partir de 16 anos.

Cabe salientar que não pode ser em ambiente insalubre, perigoso ou que atente a moral do menor.

Higor Silva

Higor Silva

Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 13 anos Segunda-Feira | 28 junho 2010 | 14:59

Antonio então me tira uma duvida tenho 15 anos pois completei em junho e não tenho nenhum convenio com outro orgão então quer dizer que a empresa que eu trabalho esta fora da lei?

PRISCILA BATISTA

Priscila Batista

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 8 junho 2011 | 12:36

Pessoal quero contratar um adolescente de 16 anos, sei que posso contratar como estagiario apartir de 16 anos, mas gostaria de contratar ele como funcionario mesmo com todos os direitos da CLT, sem ser estagiario ou menor aprendiz, gostaria de saber se posso, andei me informando e me disseram que posso somente se ele for emancipado, gostaria de ter certeza se posso contrata-lo sem a emancipação.

Grata
Priscila

MARCOS PEREIRA DA SILVA

Marcos Pereira da Silva

Bronze DIVISÃO 1, Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 9 junho 2011 | 11:09

Bom dia!

Prezados,

Tenho uma tia que já é de idade bem avançada e precisa ter sempre alguém com ela para poder auxiliá-la.

Pensando nisso ela cogitou em contratar a filha de uma amiga dela para morar c ela e trabalhar na casa.

Entretando a menina só tem 16 anos e completará 17 em dezembro de 2011, diante deste fato ela pode contratá-la como empregada doméstica e assinar a CTPS dela, ou isso não é permitido. Há alguma lei q proiba a contratação de menores para esse tipo de trabalho.

No caso de ela podeu contratá-la os pais tem que assinar alguma altorização específica para que ela pssa trabalhar?

Peço o auxilio de todos.

Atenciosamente,

Marcos Silva

Clarice Cecília Fey

Clarice Cecília Fey

Bronze DIVISÃO 5, Proprietário(a)
há 12 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 12:14

Quero contratar um menor, ele tem 15 anos, porém não acabou o ensino fundamental. Pergunto: neste caso não posso contratá-lo como menor aprendiz? estou certa? mas posso com autorização dos pais, contratá-lo como funcionário normal, com todos os direitos garantidos. Ele estuda no período matutino e irá trabalhar de segunda à sexta das 14:00 às 18:00, com salário proporcional em relação ao piso do sindicato, para a função que irá exercer.


Atenciosamente
Clarice

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