Pensão

Gostaria de saber qual é a repartição que cuida de inclusão de pensão. E qual o procedimento necessario a se tomar???
Obrigado desde ja!!

Olá, boa tarde!

A pensão é estipulada pelo poder judiciário.

Deve se ter um ofício expedido por autoridade competente, ou seja, o Juiz.

Att

E em caso de pensão por morte??? Qual seria a documentação a ser apresentada no INSS

Angelica,

Acesse o link e terá a documentação necessária.

http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=26

Visite o link do site do MTE:

http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=26

Ele é bem explicativo!

ou ligue para previdencia fone 135.

Att

Gostaria de saber se é possivel descontar a pensão alimenticia 50% no pagamento e 50% no adiantamento?
Existe amparo legal para isso?

Que me conste, Francislaine, o empregador ao receber a sentença judicial que o instrui a proceder com o desconto, uma vez que não estabeleça tal imposição (salário mensal e adiantamento de salário), deverá ater-se a aplicar o que nela está determinado que é sobre o pagamento do salário, o que excluiria o adiantamento, pois este não é norma geral e nem obigatório.

Importa observar se não irá sobrecarregar o saldo de salário a ser pago ao fim do mês (ou até 5º dia subsequente), o que talvez seja o caso de rever a média paga em caso de adiantamento por conta do salário, reduzindo sua margem.

Espero ter contribuido.