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Selic Acumulada para Compensação de INSS

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postada em: Sexta-Feira, 13 de agosto de 2010 às 11:54:57
Bom dia.
Estou com uma dúvida em relação a atualização da taxa SELIC para a compesação de valores pagos a maior.

Se eu vou fazer uma compesação do valor pago a maior em Julho de 2007 referente a competência Junho de 2007, na GFIP da competência de Abril de 2010 (retroativo) porém na data de Agosto de 2010, a taxa SELIC acumulada será de Agosto de 2007 até Abril de 2010 ou até Agosto de 2010?

"Escolha um trabalho que ame e não terás que trabalhar um único dia em sua vida." (Confúcio)
Fernanda Fernandes

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 13 de agosto de 2010 às 13:04:22
Boa tarde Ewellyn,

A taxa acumulada até 04/2010, pois independente de estar informando agora, terá que utilizar a regra de competência, pois é você quem está fora do prazo de declaração.

Espero ter ajudado.

Att.,
postada em: Sexta-Feira, 13 de agosto de 2010 às 14:11:40
Obrigada Fernanda.

Só uma outra coisa:
Se o recolhimento a maior foi no mês de Julho (pagamento) referente a Junho, a SELIC acumulada será a partir de Agosto? Ou será a partir de Junho mesmo?

"Escolha um trabalho que ame e não terás que trabalhar um único dia em sua vida." (Confúcio)
Deutschmann

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Sexta-Feira, 13 de agosto de 2010 às 17:07:35
Boa tarde.

Pelo meu entendimento do artigo abaixo, você deve aplicar 1% no mês de Julho e a SELIC correspondente entre os meses de Agosto e Março, e 1% em Abril de 2010.

Att, Alan.

Art. 230. O valor a ser compensado, reembolsado ou restituído será corrigido monetariamente conforme art. 509 e, a partir de 1º de janeiro de 1996, acrescido de juros, calculados da seguinte forma:
I - em relação aos valores a serem compensados ou restituídos, um por cento relativamente ao mês em que houve o pagamento indevido, a taxa SELIC relativamente aos meses intermediários entre o pagamento indevido e a efetiva compensação ou restituição e de um por cento no mês em que estiver sendo efetuada a mencionada compensação ou restituição;


Instrução Normativa nº 100 de 18/12/2003

postada em: Sexta-Feira, 13 de agosto de 2010 às 18:21:42
Obrigada Alan.

Ficou bem claro agora.

"Escolha um trabalho que ame e não terás que trabalhar um único dia em sua vida." (Confúcio)
Amauri Denck

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 4 de abril de 2011 às 10:50:08
Bom dia

Tenho alguns valores a compensar de INSS recolhidos anteriormente, preciso fazer a compensação e confesso que não entendo como pois posso compensar apenas 30% do valor a recolher: exemplo a GPS a recolher de Março/2011 parte da empresa é de R$ 1.719,47 nesse caso só posso compensar R$ 515,84 e o valor que tenho a compensar é de R$ 574,46 recolhido a maior de março/2009 ate Janeiro de 2010 totalizando R$ 5.744,60, como tambem tenho que corrigir esses valores, essa correção é pelo valor da Selic?

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