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Locação Imovel - Contabilização

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André Figueiredo

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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pontos297
membro desde23/09/2008
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 6 de setembro de 2010 às 17:18:52
Tópico Movido para esta sala por Claudio Rufino em 06/09/2010 17:51:39
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Claudio Rufino em 06/09/2010 17:52:00
Boa tarde Pessoal,

Tenho um cliente Pessoa Fisica que esta interessado em abrir uma empresa de Administração, compra e venda, e locação de bens proprios, com finalidade de redução de carga tributaria.

Andei estudando o caso e uma situação me gerou algumas duvidas:

1) O imovel incorporado ao capital ou comprado após empresa constituida com finalidade de locação deve ser considerado imobilizado?

Caso a resposta seja sim, isso geraria uma perda tributária uma vez que o bem passaria a ser depreciado e o Ganho de Capital seria maior e ainda seria tributado pelo IR (15%) e CSLL (9%), enquanto na Pessoa Fisica o bem não deprecia, pelo sistema de ganho de capital teria uma atualização e ainda seria tributado em 15% somente de IR, ou seja, se ele pensar em venda do imovel anteriormente destinado a locação, a longo prazo o melhor seria ele manter na Pessoa Fisica mesmo.

2) Complementando a pergunta anterior, o imovel destinado para locação num primeiro momento pode ser destinado a venda transferindo de imobilizado (caso sim na anterior) para o Ativo Circulante(Estoque)? neste caso o imovel seria transferido pelo valor da aquisição menos depreciação?

Agradeço a ajuda,

André
Saulo Heusi

Usuário VIP

profissão
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membro desde24/07/2006
cidade
Postada:Segunda-Feira, 6 de setembro de 2010 às 21:24:00
Boa noite André,

A transferência de bens do Ativo Imobilizado para o Estoque caracteriza atividade comercial, neste caso, imobiliária.

O que eu quero com isto dizer é que você não pode constituir uma empresa cujo objeto seja a administração de bens próprios e em determinado momento, transferir um bem (com a pretensão de vendê-lo) do Ativo Imobilizado para o Estoque com vistas a "diminuir a carga tributária.

Você está certo quanto a depreciação de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da empresa e também quanto as alíquotas do Imposto de Renda e da CSLL incidentes sobre o eventual ganho de capital quando de sua alienação.

Entretanto considere que se tais imóveis pertencerem à pessoas fisicas, a depreciação se dará da mesma forma - provavelmente mais acentuada, uma vez que a desvalorização é real pode ser muitas vezes maior do que a dos índices atribuidos na Pessoa Jurídica - a tributação das receitas decorrentes da locação pela Pessoa Física é praticamente o dobro da incidente sobre tais receitas quando tributadas na Pessoa Jurídica.

Face ao exposto, faz-se necessário uma reavaliação de seus estudos acerca do assunto, considerando agora o novo prisma aqui apontado.

...
Miria Miranda de Sá

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde08/03/2010
cidadeUbatuba - SP
Postada:Terça-Feira, 3 de maio de 2011 às 16:50:38
Mensagem Editada por Hugo Ribeiro em 03/05/2011 21:09:28
Boa tarde a todos.
Tenho uma duvida parecida com a exposta aqui.
Verifiquei no Portal e tem vários colegas com as mesmas duvidas.
Tenho um cliente, pessoa fisica que tem vários imóveis que ele aluga.
Quer abrir uma empresa de administração de bens próprios.
1-Teria que fazer doação da pessoa fisica p/ a juridica?
2-Pode ser individual, ou tem que ser sociedade?
3-Qual os encargos que ele terá que recolher em cima dos alugueis que receber mensalmente?
Por favor preciso dar a resposta a ele.
Continuo pesquisando também, e se achar mais alguma resposta, vou procurar postar para todos.
Obrigada

NOTA DA MODERAÇÃO:
Mirian, as suas perguntas 1 e 2 deverão ser postadas na Sala de Registros de Empresas.

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