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Demissão/Auxilio doença

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Valéria G Burkle

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 15 de outubro de 2010 às 17:30:15
Estou com duvidas como proceder em um caso em que o funcionario ficou de auxilio doenca entre 26/07/2010 ate 30/09/2010. (Esta esperando por uma cirurgia atraves do sus)Veio ate a contabilidade dizer que sua prx consulta sera em 05/11/2010. Orientei o mesmo a retornar ao trabalho ja que esta descoberto pelo inss e o medico não deu nenhum atestado. Duvida, ele deve pedir ao medico algum exame de retorno ao trabalho ou entende-se que se o medico nao deu mais atestado esta apto a voltar? A empresa quer demitilo sem justa causa, eu posso fazer a rescisão? E se puder deverei indenizar o aviso ja que se for dado aviso ira invadir a data da sua nova consulta medica??

Não terei problemas futuros??

E quanto a cirurgia ele desempregado conseguira o beneficio do inss? ?

Por favor quem puder me orientar agradeço!!
Edson Nunes

Usuário Estrela Nova

postada em: Sexta-Feira, 15 de outubro de 2010 às 19:41:16
Boa noite, Valéria!

Quando o funcionário fica afastado pelo INSS pelo auxilio doença o perito que avaliar ele vai descrever até quando ele estará incapacitado para o trabalho, nos quinze dias finais do afastamento se ele não se considerar apto para retornar ao trabalho poderá entrar em contato com a previdência através do fone 135 ou pela internet e solicitar uma nova pericia para prorrogação do prazo do afastamento, acredito que ele não solicitou a prorrogação, então deveria ter voltado ao trabalho no dia 01/10/2010 portanto se não retornou ficará com faltas desde que não entregue atestado deste periodo. Caso ele não tenha atestado e o afastamento tenha ocorrido por doença e não acidente de trabalho você poderá dispensa - lo, e quando ele fizer a cirurgia, mesmo desempregado poderá pleitear o auxlio doença pois ainda estara na carência.

Espero ter ajudado

Até mais
Olga de Holanda Siqueira

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 08:33:01
Só tenha cuidado com o seguinte: alguns sindicatos estabelecem estabilidade para funcionários afastados por auxílio doença. Verifique a convencção coletiva antes dessa demissão.
Valéria G Burkle

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 08:37:29
Obrigado amigos...

..me ajudaram muito!

Edson Nunes

Usuário Estrela Nova

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 11:05:48
Bom dia, Olga!

Obrigado pelo complemento


Até mais
Roberto Luiz Silva

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 11:52:41
Bom dia,

no caso que você descreveu, a empresa tem que encaminhar para exame de retorno e se estiver apto terá estabilidade de 30 dias. Após isso pode dispensá-lo. Mas se ele já tem uma perícia marcata, provavelmente se queixará ao médido do trabalho e o exame será inapto, neste caso ele deverá continuar como afastado até decisão do INSS.
Olga de Holanda Siqueira

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010 às 12:07:29
Não há estabilidade de retorno de auxilio doença comum.
Quem pode estabelecer essa estabilidade é o sindicato e há alguns que não estabeleceram estabilidade.

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