Demissão/Auxilio doença

Estou com duvidas como proceder em um caso em que o funcionario ficou de auxilio doenca entre 26/07/2010 ate 30/09/2010. (Esta esperando por uma cirurgia atraves do sus)Veio ate a contabilidade dizer que sua prx consulta sera em 05/11/2010. Orientei o mesmo a retornar ao trabalho ja que esta descoberto pelo inss e o medico não deu nenhum atestado. Duvida, ele deve pedir ao medico algum exame de retorno ao trabalho ou entende-se que se o medico nao deu mais atestado esta apto a voltar? A empresa quer demitilo sem justa causa, eu posso fazer a rescisão? E se puder deverei indenizar o aviso ja que se for dado aviso ira invadir a data da sua nova consulta medica??

Não terei problemas futuros??

E quanto a cirurgia ele desempregado conseguira o beneficio do inss??

Por favor quem puder me orientar agradeço!!

Boa noite, Valéria!

Quando o funcionário fica afastado pelo INSS pelo auxilio doença o perito que avaliar ele vai descrever até quando ele estará incapacitado para o trabalho, nos quinze dias finais do afastamento se ele não se considerar apto para retornar ao trabalho poderá entrar em contato com a previdência através do fone 135 ou pela internet e solicitar uma nova pericia para prorrogação do prazo do afastamento, acredito que ele não solicitou a prorrogação, então deveria ter voltado ao trabalho no dia 01/10/2010 portanto se não retornou ficará com faltas desde que não entregue atestado deste periodo. Caso ele não tenha atestado e o afastamento tenha ocorrido por doença e não acidente de trabalho você poderá dispensa - lo, e quando ele fizer a cirurgia, mesmo desempregado poderá pleitear o auxlio doença pois ainda estara na carência.

Espero ter ajudado

Até mais

Só tenha cuidado com o seguinte: alguns sindicatos estabelecem estabilidade para funcionários afastados por auxílio doença. Verifique a convencção coletiva antes dessa demissão.

Obrigado amigos...

..me ajudaram muito!

Bom dia, Olga!

Obrigado pelo complemento


Até mais

Bom dia,

no caso que você descreveu, a empresa tem que encaminhar para exame de retorno e se estiver apto terá estabilidade de 30 dias. Após isso pode dispensá-lo. Mas se ele já tem uma perícia marcata, provavelmente se queixará ao médido do trabalho e o exame será inapto, neste caso ele deverá continuar como afastado até decisão do INSS.

Não há estabilidade de retorno de auxilio doença comum.
Quem pode estabelecer essa estabilidade é o sindicato e há alguns que não estabeleceram estabilidade.