Olá, Boa Tarde Ana Carla!
Realmente você pode se utilizar de 50% do IPI, mesmo não constano na Nota Fiscal (Porém olhe qual a alíquota do IPI sobre o seu produto antes do aproveitamento), eu solicitei a confecção de um carimbo para este caso bater no corpo da nota contento os seguintes dados:
Crédito do IPI - Art.165 do RIPI/02
C.F.NBM/SH:
Base de calculo 50% - R$:
Alíquota de IPI do Produto:
IPI a creditar - R$:
.......................................................
Passando para o IPI, no tocante à Zona Franca de Manaus, o governo federal concede os estímulos fiscais descritos no quadro a seguir:
Isenção do IPI incidente sobre importações;
Isenção do IPI incidente sobre vendas do restante do Brasil, destinadas à comercialização ou industrialização na ZFM;
Manutenção do direito ao crédito do IPI em favor do fornecedor situado fora da ZFM, referente a matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem e equipamentos utilizados na
fabricação de bens destinados à comercialização ou fabricação na ZFM ou ainda destinados à Amazônia Ocidental via ZFM;
Isenção do IPI concernente a bens fabricados no Pólo Industrial de Manaus (PIM) destinados à comercialização em qualquer localidade do território nacional;
Isenção do IPI concernente a bens elaborados com predominância de matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais obtidas regionalmente, na Amazônia Ocidental, excluindo-se aquelas de origem pecuária;
Crédito do IPI, calculado como se devido fosse, em favor do adquirente de bens produzidos predominantemente com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais (exclusive as de origem pecuária) da região, quando utilizadas como matéria-prima, bens intermediários, de material de embalagem, em qualquer local do território nacional, de mercadorias susceptíveis ao pagamento de IPI;
Isenção do IPI relativa a bens de capital adquiridos para o estabelecimento de projetos industriais.
.........................................................................................
Espero que isso lhe ajude... já no seu lançamento no registro fiscal não sei qual o programa que você utiliza, no Prosoft Gold no qual eu trabalho possui estes campos na aba de IPI - Qualquer coisa poste aqui que tentaremos lhe ajudar.
Att.Emerson