Malha Imposto renda fisica

Estou com a seguinte situação: Contador autonomo, só trabalha para pessoa juridica, utilizou livro caixa na declaração de imposto de renda (corretamente escriturado), mas o fiscal esta glossando pois entende que não pode utilizar livro caixa pois acha que é assalariado. Alguém ja teve casos parecidos??

Caro Sergio Luis, boa tarde.

O fiscal não deveria glosar a escrituração do livro efetuada pelo contador autônomo, que, sem vínculo empregatício, prestou serviços a pessoas jurídicas.

Dessa forma, tal glosa poderá ser (facilmente) contestada, já que a escrituração do livro caixa é benefício assegurado a tal contribuinte.

Veja em Perguntas e Respostas - SRF, questão 388, que trata em parte da questão, com fundamentação legal, cuja síntese é:

Att

Hugo.

Poderiam me ajudar em relação ao carnê leão. ..

Eu fiz a Declaração de uma cliente que não mencionou que recebia do ex-marido pensão destinada ao filho, enfim, caio na malha, mas du tudo certo....

O que devo fazer para 2010 (já que ela não recolhe nada mensal) em sua declaração??

e agora em 2011 como devo instrui-la com os recebimentos, já li porem não compreendo, ela recebe pensão detinada ao filho então deve reter o imposto de renda correto??? mas esse dinheiro é para a escola do filho , portanto não interfe?? e ela pode abater 1 dependente no calculo??

Obrigada!!!

Kelly, boa noite.


Partindo do pressuposto que contribuinte estaria sujeito ao recolhimento do carnê leão, por força do art. 106 do RIR/99:


Art. 106. Está sujeita ao pagamento mensal do imposto a pessoa física que receber de outra pessoa física...

I - ...
II - os rendimentos recebidos em dinheiro, a título de alimentos ou pensões, em cumprimento de decisão judicial, ou acordo homologado judicialmente, inclusive alimentos provisionais;
III - ...


Dessa forma, caso contribuinte receba valor sujeito ao recolhimento do carnê leão, deverá fazê-lo mensalmente (nesse caso, NÃO é permitido fazer o recolhimento do IR somente quando da elaboração da declaração de ajuste, cujo prazo encerra-se em 30/04 de cada ano).


Caso não esteja sujeita ao recolhimento (mensal) do carnê leão, quando da declaração de ajuste, informará com as demais rendas tributadas para fins de apuração do imposto devido e/ou restituído.

Att
Hugo

Hugo

Este também é meu entendimento, muito obrigado

Oi Hugo Boa Noite,

Compreendo, porém a Pessoa não recolheu nem 2009 (verifiquei quando fiz o imposto dela em 2010 e caiu na malha já que o ex mencionou os pagamentos e ela não havia informado os devidos recebimentos) e não efetuou em 2010 os recolhimentos mensais ...

1º - Como devo proceder em relação a declaração de 2011/2010.

2º - Agora quero acertar fazendo o recolhimento mensal do carne leão, já baixei o programa porem fiquei um pouco confusa.. Como disse ela recebe em nome do filho que estuda... Como calcular o Imposto.. ela pode deduzir o dependente (que seria 1 filho, pois a outra filha é dependente na declaração do marido atual dela) o que mais eu poderia abater para chegar a base de calculo. ..

Obrigada!!!!!!!!

Kelly, boa tarde.

Não acharia prudente deduzir valor atribuído ao dependente, já que (possivelmente) essa dedução já é feita nos rendimentos do trabalho assalariado de sua cliente.

Eu aplicaria a tabela do IRPF diretamente, onde as demais deduções próprias do contribuinte (médicos, instruções, etc), deverão ser lançadas por ocasião da declaração anual de ajuste.

Att

Hugo.

Bom, Então na prática seria...

Se ela recebeu 2.800,00 a titulo de pensão o IRRF seria 139,06 correto??

O ano que vem, em seua declaração lançaria os IRRF retidos, mais dependentes, despesas... enfim poderia restituir ou pagar alguma diferença se for o caso correto??

Já esse ano como não foi feito mensal em relação a 2010, lanço tudo na declaração e vou pagar o IRRF, não tem outra alternativa certo???

Grata
Kelly

Kelly, boa tarde.

Sim, sobre R$ 2.800,00 recolherá carnê leão de R$ 139,06 no darf. codigo 0190, cujo vencimento será no último dia útil do mês seguinte ao recebimento.

Isso, na declaração de ajuste fará os lançamentos de dependentes e afins.

Caso venha a lançar os rendimentos sujeitos ao carnê leão somente na declaração de ajuste, veja que estará dando prejuízo ao erário, tendo em vista que a sua obrigatoriedade é de prestação de contas MENSALMENTE, correndo o contribuinte o risco de cair em malha fina, caso assim proceda.

A alternativa correta seria calcular o carnê leão retroativamente a janeiro/2010, com os respectivos encargos.

Att
Hugo.

Pessoal

Só para comunicar fizemos a despesas e já tivemos parecer favoravel

Obrigado

Boa Tarde amigos,

Estou com a seguinte dúvida: minha filha é minha dependente, e prestou serviços como autônoma a Pessoa Juridica em 2010 como Auxiliar de DP, saindo esta informação mensalmente na Sefip da Empresa. Ao colocá-la na minha Declaração de IR, eu devo colocar o rendimento dela, mesmo sem ter carteira assinada?
Grata

Loreny
boa tarde


Sim, vc deve lançar em ficha propria de rendimentos recebidos vinculando a dependente, a falta deste lançamento pode manter sua declaração na malha fina.


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Olá Heloisa, fiz o procedimento do lançamento, após consultar bastante, e já enviei minha declaração.
Agradeço sua colaboração.

Tenho um amigo Contador que procede da seguinte forma: recebe meio salário mínimo de honorário, mas na sefip coloca um salário integral, para recolhimento INSS, e assim ele faz com outras empresas até atingir o teto do INSS, que é recolhido pelas empresas. No IR ele pode lançar a diferença como desconto, assim como faz no seu livro caixa?
Eu fiquei sem saber o que responder, por isso recorro a voces. Grata