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Exclusão do Simples Nacional

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Adriano Pradela Ricardo

Usuário Ativo

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Postada:Terça-Feira, 4 de janeiro de 2011 às 16:40:36
Boa tarde amigos do fórum,

Estou com uma dúvida meio cretina, mas não custa nada perguntar:

Uma empresa foi excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir de 01/01/2011 ], cuja mensagem é:

Excluída por Ato Administrativo praticado pela Receita Federal do Brasil

A questão é: Eu devo agora ir na opção do portal ´´Exclusão do Simples Nacional´´ e fazer o pedido manualmente ou não é necessário?
Rogério Vieira de Sousa

Usuário Ativo

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Postada:Terça-Feira, 4 de janeiro de 2011 às 19:07:43
Prezado Adriano,

Não será necessário, ela já foi excluída automáticamente.
Eliane Ap. G. da Silva

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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Postada:Terça-Feira, 4 de janeiro de 2011 às 20:27:25
boa noite,

Você só vai se manifestar se houver interresse em continuar no simples nacional.
Então vc faz a opção, regulariza a pendencia, e é só aguardar o resultado apartir do dia 15/02/2011.
Adriano Pradela Ricardo

Usuário Ativo

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cidadeLimeira - SP
Postada:Quarta-Feira, 5 de janeiro de 2011 às 10:25:48
Obrigado pela orientação amigos.
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Postada:Terça-Feira, 15 de fevereiro de 2011 às 12:02:24
Bom dia Amigos,

Em quais casos que ocorrem a exclusão do simples nacional? Seria por causa do não enquadramento como EPP quando se torna necessário e obrigatorio ou por não pagamento do simples nacional?

O ADE e enviado para o endereço da empresa ou ele e retirado pelo próprio site da RFB


abraços.

André Carvalho
Encarregado Contábil
(069) 9237-1208
andre_carvalho.pvh@hotmail.com
Saulo Heusi

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profissão
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cidade
Postada:Terça-Feira, 15 de fevereiro de 2011 às 14:07:53
Boa tarde André,

Os motivos que causam a exclusão da empresa do Simples Nacional, os prazos e consequências estão elencados na Resolução CGSN 15/2007

A empresa é comunicada da exclusão (de oficio) e o Ato Declaratório Executivo de Exclusão permanece no sitio da Receita Federal para eventuais consultas.

...
Ricardo Santos

Usuário Ativo

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cidadeSalvador - BA
Postada:Terça-Feira, 15 de fevereiro de 2011 às 15:17:16
Olá Senhores,

Uma empresa fez a solicitação para ingresso ao Simples Nacional, porém, apresentou pendências que já foram resolvidas. Seria hoje a data para o resultado final do Simples Nacional?

Eu consulto e ainda aparece a pendência mas, eu tenho CERTEZA que foi resolvido. existe algum outro prazo?

Obrigado a todos!
Roseni Antenor

Usuário Novo

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Postada:Segunda-Feira, 18 de abril de 2011 às 09:52:19
Estou com um probleminha também quanto a exclusão do Simples Nacional.
Uma empresa foi excluida por falta de pagamento de taxas da PBH, sendo que as taxas em questão estão pagas. Alguem sabe como devo proceder.
Obrigado!

Att.
Roseni
Mello

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAssessor(a) Contabilidade
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Postada:Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 00:01:28
Empresa estava em débito no ano 2008. Por isso foi excluída do Simples Nacional por Ato Administrativo da RFB, com efeitos a partir de 01/01/2011. Pergunto: ela poderá optar por continuar no Simples Nacional caso regularize esse débito. Caso afirmativo, como seria o procedimento?
Thamara dos Santos Silva

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Contabilidade
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cidadeSantos - SP
Postada:Quinta-Feira, 22 de dezembro de 2011 às 08:40:55
Bom dia,

Temos uma empresa que ultrapassou o acumulado em 08/2011, porém ele será excluida do Simples Nacional.
Quais são os procedimentos que tenho que fazer?
Preciso calcular alguma coisa retroagida?
Precisa fazer manualmente a opção de exclusao no portal ou é automaticamente ?

Por favor, me ajudem!!
Abel Magalhães

Usuário Iniciante

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de janeiro de 2012 às 10:22:17
Pessoal,

Bom dia.

Alguem já fez a opção este ano de excluir uma empresa do Simples Nacional? ?? estou tentando desde a semana passada mas aparece um erro na página. Já tentei com o meu certificado, que tenho procuração, e o certificado do cliente.

Grato
Isabel

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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Postada:Quarta-Feira, 11 de janeiro de 2012 às 16:25:05
Estou com uma duvida será que alguem pode me ajudar agora?
Isabel

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde18/09/2008
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de janeiro de 2012 às 16:27:21
Tenho uma empresa que foi excluida do simples em 10/2011 e foi pago todo simples até agora majorado...com a lei 139 ela pode permanecer no simples em 2012, já fiz a opção e enquadraram novamente...minha duvida é posso requerer o valor que eu paguei do simples majorado do mes 10 - 11 e 12/2011..? e a partir de 2012 eu começo no inicio da tabela novamente ou não

obrigada
Abel Magalhães

Usuário Iniciante

profissãoAdvogado(a)
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membro desde17/01/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de janeiro de 2012 às 17:13:20
Consegui!!! tive que fazer a senha web para poder excluir a empresa do SIMPLES NACIONAL, eita coisa boa, o certificado que era para ajudar acabou atrapalhando!!!
Ana Paula

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Financeiro
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membro desde14/02/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 14 de fevereiro de 2012 às 18:02:31
Boa tarde a todos
Tenho uma empresa que foi excluida do simples nacional dia 31/12/2012, e a Receita federal esta informando que ela foi excluida pela Opção do contribuinte coisa que não aconteceu, entramos com um pedido Retroativo a Receita agora é só esperar.
Minha duvida é
Tenho que emitir uma nota fiscal DANFE e meu cliente esta alegando que
De acordo com a área fiscal deles, enquanto o nosso processo não for “DEFERIDO” pela Receita Federal, é obrigatório destacar o ICMS na nota fiscal, portanto estao querendo uma nota fiscal complementar, referente a nota fiscal emitida em Dezembro.

O que devo fazer tenho que destacar ou não?

Desde ja agradeço


profissãoContador(a)
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membro desde23/03/2011
cidadeMarilia - SP
Postada:Quarta-Feira, 28 de março de 2012 às 10:34:16
Bom dia,

Tenho uma empresa que ultrapassou o acumulado em 08/2011, porém ano inicio do ano de 2012pedimos a exclusão automatica do Simples Nacional.
Quais são os procedimentos que tenho que fazer?
Preciso informar algum outro orgão?

Por favor, me ajudem!!

email:fabianasouza_82@hotmail.com
Alfredo Portinari Maranca

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAssessor(a) Executivo
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membro desde28/03/2012
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Postada:Quarta-Feira, 28 de março de 2012 às 12:45:23
Para Ricardo Piazzini,

Não existe outro prazo, vc tem de procurar o ente que originou essa pendência e explicar que ela não existe mais.

abraço
Alfredo Portinari Maranca
Representante dos Estados SE - CGSN
Assine a Lista de Informações do Simples Nacional
Consulte sempre o Portal do Simples Nacional

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Alfredo Portinari Maranca

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAssessor(a) Executivo
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Postada:Quarta-Feira, 28 de março de 2012 às 12:51:51
Para Roseni Antenor,

Entre em contato com a secretaria municipal de fazenda de Belo Horizonte, Roseni. Se a exclusão foi feita por ela, só ela pode resolver.

abraço


Alfredo Portinari Maranca
Representante dos Estados SE - CGSN
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Alfredo Portinari Maranca
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Postada:Quarta-Feira, 28 de março de 2012 às 12:54:49
Para Mello,

A empresa deve pagar o débito (ou pedir parcelamento) e depois fazer opção. O problema é que a opção só pode ser feita em janeiro, é por esses motivo que essas exclusões geralmente são feitas em dezembro, para permitir o pagamento ou pedido de parcelamento logo no mês seguinte.

Alfredo Portinari Maranca
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Postada:Quarta-Feira, 28 de março de 2012 às 13:00:32
Para Thamara dos Santos Silva

Thamara, quando a empresa ultrapassa o limite do simples, há uma janela de permanência, de 20% do valor limite (2,4 milhões até a lei complementar 139 e 3,6 milhões de 2012 em diante). Quando ela atingir, por exemplo, 2,4 milhões em 2010, ela está marcada para ser excluída em 2011. Se, porém, ela passar dessa janela de permanência, passando de 2,68 milhões, que é 2,4 mais 20%, ela passa a ser excluída durante o próprio ano calendário de 2011, logo no mês seguinte à ultrapassagem do limite.
A resposta, então, é que depende do quanto que ela ultrapassou.

Alfredo Portinari Maranca
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Postada:Quarta-Feira, 28 de março de 2012 às 13:02:01
Abel Magalhães,

Fico feliz em saber. A idéia é que o optante do simples não precisasse de certificado digital. Ele é necessário só para quem tem mais de dez empregados ou emitir nota fiscal eletrônica.

Alfredo Portinari Maranca
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Postada:Quarta-Feira, 28 de março de 2012 às 13:02:58
Isabel

Não pode. O limite de 2011 continua o mesmo. Só mudou mesmo para 2012.

Alfredo Portinari Maranca
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Alfredo Portinari Maranca

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Postada:Quarta-Feira, 28 de março de 2012 às 13:05:17
Ana Paula

Terrível o seu problema. Eu agiria sempre como está marcado no Portal do Simples Nacional, documentando essa condição, imprimindo a tela com a data. Mas não existe determinação oficial nesse sentido.

Alfredo Portinari Maranca
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