Para classificar CNAE x RAT x FPAS, Informação na SEFIP do CNAE Preponderante e FAP. Para saber qual é o seu CNAE preponderante, você tem que consultar no seu cartão de CNPJ qual das atividade que consta no cartão, que você tem o maior nº de funcionários, para consultar o cartão você vai em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp O FAP, você tem que cadastrar uma senha que pode ser on line onde você vai consultar o FAP específico da sua empresa
http://www2.dataprev.gov.br/pls/fap/pkg_cfc_acesso.pr_acessa_empresa nesta página você tem como cadastrar a senha e consultar o FAP de sua empresa.
Para saber o RAT, deve consultar o Anexo V do Decreto 3048/99, em vigor a partir de 01/01/2010
http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/anx3048.htm#anx_5 e o FPAS você consulta na seguinte tabela
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/legislacao/ins/2009/anexo1inrfb971.doc pelo CNAE preponderante.
OBS.: NÃO UTILIZAR O RAT DO ANEXO I DA IN 971, POIS ESTÁ DESATUALIZADO COM O ANEXO V DO DECRETO 3048/99 Na SEFIP, para você colocar o CNAE preponderante você vai na aba CADASTRO, clica em cima da empresa, alterar e coloca o que CNAE preponderante, mas detalhe seleciona na lista deles, porque se você digitar dá inválido.
Para colocar o FAP, vai à aba MOVIMENTO e clica em cima da empresa, então clica no botão DADOS DO MOVIMENTO, e digita a alíquota do FAP da sua empresa, ainda somente com 2 dígito sem arredondar, somente desprezando as duas últimas casas e salva. Pode gerar sua SEFIP. Não utilizar a GPS do sistema caso tenha valores nas duas últimas casas desprezadas.
Fonte: Cecilia Camargo Rosario - Consultora da Atitude Desenvolvimento Empresarial
Pessoas Físicas equiparadas a empregadores CEIPara as pessoas físicas equiparadas a empregadores e
que tem matrícula CEI e não têm CNPJ não foi disponibilizada a pesquisa e nesse caso devem usar também o FAP Neutro = 1,00.
1.Empresas Optantes pelo
Simples e
Matrícula CEI têm, por definição, FAP =1,0000.