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RAT, FAP e FPAS

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José Bonifácio

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 26 de janeiro de 2011 às 08:39:46
Olá amigos!

Venho recorrer aos mais experientes a seguinte questão.

Temos um novo cliente aqui que chegou esta semana, vindo de outro escritório contábil.

Observando as informações dele na GEFIP do mês 11/2010 feita pelo escritório anterior, não consigo descobrir uma informação.

Código de Recolhimento: 115
Código de GPS: 2100
FPAS: 515
Outras Entidades: 0097 (não sei como achar ou confirmar esta informação)
RAT: 0
FAP:1
RAT Reajustado: 0

É uma empresa Lucro Presumido com CNAE principal: 4635-499

Acredito que esse RAT zerado está errado. Pela pesquisa que fiz pelo CNAE o RAT é 3 e o FAP é 1 (este confirmei pelo site). Agora, o que não estou conseguindo descobrir é como achar ou confirmar esse código de 0097 (outras entidades), desde já, eu agradeço. Não sei como funciona isso...

Qualquer ajuda será bem vinda.



Obrigado!

"O SENHOR está comigo entre os que me ajudam" (Salmos 118:7)

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Zenaide Carvalho

Articulista

postada em: Quarta-Feira, 26 de janeiro de 2011 às 08:53:30
José, esse 097 é código somatório das contribuições devida a outras entidades (SALÁRIO EDUCAÇÃO + SESC + SEBRAE), ou seja ele não está pagando nem SESC nem SENAC.

Se vc abrir o programa SEFIP, na aba de movimento da empresa tem todos os códigos e para quais entidades se refere a cada um deles... o que determina a contribuição aos terceiros é o código FPAS, que vc pode descobrir pelo tipo de atividade.

O cnae que vc postou é: CNAE: 4635499. Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente. Como é COMÉRCIO, deveria pagar SESC e SENAC, acredito.

O que vc deve fazer? Ler no ANEXO I da IN RFB 971/09 e ver em que FPAS esse cnae se adequa e ver lá mesmo qual o grupo de terceiros para o qual ele deve contribuir.

Quanto ao FAP, deve ser no mínimo 1 mesmo, se vc pesquisou, use o 1,00 (fap zero não existe, só de 0,50 a 2,00).

Abraços,
Zenaide.

"Por mais maravilhosa que seja a capacidade, sem treinamentos, não se manifesta." Taniguchi

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postada em: Quarta-Feira, 26 de janeiro de 2011 às 08:55:00
Bom dia José

Talvez eles tenham anotado erradamente.
Segue tabela Outras Entidades.

Att,

Vânia Ribeiro de Campos

Serviços de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

"Respeite as Regras do Fórum"

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Angela Marcia Pereira

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 26 de janeiro de 2011 às 08:59:53
Jose bonifaco, bom dia.

Acredito que a empresa tem algum processo na justica contra o Inss, esse codigo é previsto na sefip para recolhimento de terceiros somente de salario educação 2,5%, sesc 1,5%,sebrae 0,6% = 4,60, tem que entrar em contato e confirmar se é algum processo ou cadastro errado.

Espero ter ajudado.

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José Bonifácio

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 26 de janeiro de 2011 às 09:08:07
Zenaide, Vânia e Angela.

O que seria deste fórum sem vocês.

Quanta solidariedade encontro aqui!!!

Meninas, creio que se não houver nenhuma ação trabalhista como disse a Angela, o código correto seria 0115, estou certo?

Mais uma vez.... Muito obrigado!!!

"O SENHOR está comigo entre os que me ajudam" (Salmos 118:7)

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Vilma Spadotto

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 28 de fevereiro de 2011 às 16:51:19
Boa tarde!!

Preciso de uma ajuda, fiquei confusa.


Estou acertando o cadastro do RAT E DO CADASTRO da sefip.

O cogido do RAT é 2
O FAP é 1.6353

Qual o númeor que vou informar na Folha de pagamento?

Qual o numero que vou informar na Sefip na aliquota RAT?
Qual é o número que vou informar na Sefip FAP?


atc,


Vilma

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Zenaide Carvalho

Articulista

postada em: Segunda-Feira, 28 de fevereiro de 2011 às 19:31:25
Na folha vc coloca o FAP inteiro: 1,6353.

No SEFIP vc coloca FAP só com duas casas (1,63, sem arredondar) e RAT 2,00 a GFIP e na folha.

Despreza a GPS emitida pela GFIP e usa a GPS calculada pela folha (vai dar maior que a gps gerada pela GFIP).

Fonte ADE CODAC 03/2010.

Abraços!

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Erika de Sa

Usuário Ativo

postada em: Segunda-Feira, 28 de fevereiro de 2011 às 23:26:57
Ola ,

A aliquota fap entre no site da previdencia digite o cnpj e a senha é a mesma da previdencia,a aliquota rat no site da receita procure aliquota fap que vem explicando e informa o anexo V q de acordo cm o CNAE, FPAS no site da Receita procurem GFIP la possue todas as tabelas inclusive a aliquota de terceiros q sera de acordo cm o FPAS .Espero ter ajudado.

Erika

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Vilma Spadotto

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 1 de março de 2011 às 17:11:14
Zenaiede,


Tenho que pagar a GPS da Folha com valro menor que a da GFIP, não vai dar problemas depois, não vou receber cobranças?

Por que da diferença?


atc,


Vilma




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Denise Tortosa de Souza

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 12:12:36
Bom dia preciso saber qual fpas e rat para o cnae 42.92.08.1...obrigada

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postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 13:06:28
Olá Denise conterranea do ABC

Vou anexar ao tópico uma tabela para consulta.

Att,

Vânia Ribeiro de Campos

Serviços de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

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Denise Tortosa de Souza

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 13:09:43
obrigada Vania to apanhando muitoooooooooo sou nova no depto de rh...na vdd to substtuindo uma pessoa to aprendendo na força bjs e uma otima tarde

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postada em: Quinta-Feira, 26 de janeiro de 2012 às 13:13:40
Boa sorte. Precisando de auxlio e só postar no forum.

Att,

Vânia Ribeiro de Campos

Serviços de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

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Amanda Laís

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 09:39:26
Bom dia.
Estou tendo dificuldades para consultar o FAP de algumas empresas, quando entro no link (https://www2.dataprev.gov.br/fapweb/faces/pages/principal.xhtml) só aparece o FAP com vigência de 2010, e quando consulto o FAP da empresa, mesmo sendo ela uma construtora, com varias CATs cadastradas, o FAP gerado é 1,00. Será que eu estou no link errado (já testei em vários), ou é um erro do site?

Obrigada desde já.

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postada em: Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 09:42:13
Amanda

Segue link correto FAP.

Att,

Vânia Ribeiro de Campos

Serviços de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

"Respeite as Regras do Fórum"

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Amanda Laís

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 09:50:11
Agora deu certo.

Obrigada Vânia.

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Sol Bonfim

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 16:45:11
Boa Tarde

Um empresa aberta agora em janeiro de 2012, prestação se serviços, enquadrada no simples nacional, canae 8511-2/00 _ educação infantil - creche, onde encontro: FPAS/FAP/RAT/codigo de recolhimento da GPS?


Obrigada

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postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 16:59:37
Boa tarde Sol

Existe um anexo no tópico para consulta.

Att,

Vânia Ribeiro de Campos

Serviços de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

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Sol Bonfim

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 30 de janeiro de 2012 às 17:41:36
Vânia,
Obrigada pelo anexo, olhei, mas continuo com dúvida:
pela tabela o FPAS 566 - Educação Infantil - creche, o FAP seria 2%.

Minha dúvida: Lendo mais sobre o assunto, encontrei a informação de que a empresa tributada pelo simples nacional, exceto as tributadas pelo anexo IV, (que n é o caso) NÂO pagam RAT e nem serão atingidas pelo FAP, mas o programa da GFIP, não executará as funções sem a informação do FAP, então é recomendado o FAP neutro, que é = a 1,00%. Essa informação é correta, para ser aplicada hoje (2012)??

Aplico o percentual de 1% ou 2% para RAT e FAP?

Obrigada.

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postada em: Quinta-Feira, 2 de fevereiro de 2012 às 15:02:17
Cliente

CEI - advogado- pessoa física c/ um empregado
Quanto à contribuição previdenciária
O FPAS é 566? e o FAP e o RAT?

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Marcia

Usuário 5 Estrelas

postada em: Sexta-Feira, 3 de fevereiro de 2012 às 16:54:07
Boa Tarde !!

Estou com uma duvida referente ao FAP 2012, tenho uma empresa com CNPJ no qual tem seu fap, só que esta empresa tem uma construção pessoa juridica com CEI, como faço uso o mesmo FAP da empresa???

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José Bonifácio

Usuário Estrela Nova

postada em: Domingo, 5 de fevereiro de 2012 às 21:22:58
Para classificar CNAE x RAT x FPAS, Informação na SEFIP do CNAE Preponderante e FAP.

Para saber qual é o seu CNAE preponderante, você tem que consultar no seu cartão de CNPJ qual das atividade que consta no cartão, que você tem o maior nº de funcionários, para consultar o cartão você vai em: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

O FAP, você tem que cadastrar uma senha que pode ser on line onde você vai consultar o FAP específico da sua empresa http://www2.dataprev.gov.br/pls/fap/pkg_cfc_acesso.pr_acessa_empresa nesta página você tem como cadastrar a senha e consultar o FAP de sua empresa.

Para saber o RAT, deve consultar o Anexo V do Decreto 3048/99, em vigor a partir de 01/01/2010 http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/anx3048.htm#anx_5 e o FPAS você consulta na seguinte tabela http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/legislacao/ins/2009/anexo1inrfb971.doc pelo CNAE preponderante.

OBS.: NÃO UTILIZAR O RAT DO ANEXO I DA IN 971, POIS ESTÁ DESATUALIZADO COM O ANEXO V DO DECRETO 3048/99

Na SEFIP, para você colocar o CNAE preponderante você vai na aba CADASTRO, clica em cima da empresa, alterar e coloca o que CNAE preponderante, mas detalhe seleciona na lista deles, porque se você digitar dá inválido.

Para colocar o FAP, vai à aba MOVIMENTO e clica em cima da empresa, então clica no botão DADOS DO MOVIMENTO, e digita a alíquota do FAP da sua empresa, ainda somente com 2 dígito sem arredondar, somente desprezando as duas últimas casas e salva. Pode gerar sua SEFIP. Não utilizar a GPS do sistema caso tenha valores nas duas últimas casas desprezadas.

Fonte: Cecilia Camargo Rosario - Consultora da Atitude Desenvolvimento Empresarial

Pessoas Físicas equiparadas a empregadores CEI

Para as pessoas físicas equiparadas a empregadores e que tem matrícula CEI e não têm CNPJ não foi disponibilizada a pesquisa e nesse caso devem usar também o FAP Neutro = 1,00.

1.Empresas Optantes pelo Simples e Matrícula CEI têm, por definição, FAP =1,0000.

"O SENHOR está comigo entre os que me ajudam" (Salmos 118:7)

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Diana Silva

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 15 de fevereiro de 2012 às 22:31:49
Olá.
Trabalho em um Comdomínio Comercial, o FPAS é 566 o CNAE é 8112500, hoje temos 21% para empresa e 4,50 % para terceiros. Minha dúvida é.
Essa porcentagem muda anualmente? Verifiquei em outros anos e constatei que ocorreu mudanças na porcentagens, chegou a ficar 20132%. Já tentei consultar no site da receita mas não consegui.
Se alguém souber o caminho no site agradeço.

Desde já agradeço.

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