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SEFIP - Associação de Moradores (Empresa sem fins)

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Silvana Cabreira

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 7 de fevereiro de 2011 às 15:14:44
Estou fazendo a SEFIP de uma associação de Moradores (CNAE 9430800, Codigo natureza juridica 399-9), e coloquei os seguintes dados:
- no cadastro de empresa, coloquei no FPAS o codigo 639.
- no movimento da empresa coloquei:
* Centralização: 0 Não Centreliza
* Aliquota Rat: 0,0
* Cod. Pagto GPS: 2305
* Perc Isenção Filantropia: 100
* Simples: 1- Não Optante
* FAP: 0,50
* Outras Entidades: 0000

Com esses dados na Sefip, ela esta calculando dos autonomos 20%, sendo que no RPA, que foi fornecido a Associação foi descontado 11%.
Qual é a aliquita correta? E como preencho a Sefip, para ela gerar a aliquota corresta?
Olga de Holanda Siqueira

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Segunda-Feira, 7 de fevereiro de 2011 às 15:16:34
Para descontar do autonomo é 11%.
A parte da empresa sobre o valor do RPA do autonomo é de 20%.
Silvana Cabreira

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 7 de fevereiro de 2011 às 15:29:46
O que esta acontecendo, que com os dados que informei, não esta calculando a parte patronal, pois é uma empresa sem fins lucrativos, mas a parte dos empregados esta descontado 20%, sendo que o valor que informri foi R$ 240,00, esta gerando do contribuinte R$ 48,00 de INSS (ou seja 20%). E o total a pagar é os R$ 48,00. Isso esta correto?
Romulo Carvalho

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 7 de fevereiro de 2011 às 16:53:25
Silvana, segue instrução(páginas 40/41 manual GFIP/SEFIP)

e) Quando a entidade beneficente isenta da cota patronal (FPAS 639) contratar contribuintes individuais diretamente, e informá-los na GFIP/SEFIP com os códigos de categoria 13 ou 15, o SEFIP aplicará a alíquota de 20% referente à contribuição desses segurados.

Romulo.
Silvana Cabreira

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 8 de fevereiro de 2011 às 08:52:37
Ok, Romulo.

Mas me diz uma coisa, o RPA que eles me fornecem é descontado 11% de INSS, então o correto seria eu descontar 20% de INSS no RPA?
Romulo Carvalho

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 8 de fevereiro de 2011 às 09:37:58
Silvana,

O desconto correto nesta situação é de 20%, conforme a legislação.

Romulo.

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