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Como emitir Nota Fiscal para Zona Franca Manaus

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Evandro Luiz de Oliveira

Usuário Iniciante

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Postada:Quinta-Feira, 10 de fevereiro de 2011 às 16:24:51
Boa Tarde, a minha empresa fica no estado do parana e gostaria de orientação de como emitir uma nota fiscal para zona franca de manaus, se tenho que abater o valor do ICMS no total dos produtos, se sim, qual a aliquota que devo abater? desde já agradeço!!!
Júlio M.

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Postada:Quinta-Feira, 10 de fevereiro de 2011 às 16:51:33
Boa Tarde. para faturar para Zona franca, precisa de saber detalhes. Saber se seu produto tem incidência de IPI, e ICMS, se caso a resposta for positivo, tem que pegar o numero de cadastro do cliente no suframa e consultar qual o beneficio do mesmo; para consultar o tipo do beneficio, entre no site do suframa (http://www.suframa.gov.br), e verifique; Assim saberá a alíquota do abatimento.

Deve descontar o Imposto do valor do produto... e informar no campo informações complementares.

Bom como não sei o seu grau de conhecimentos ref. a esse procedimento, respondi apenas as perguntas.. mas não é apenas faturar.. terá que fazer o "PIN" e o "RAE", também.

Caso tenha mais duvida pergunte.. ou se eu estiver errado corrijam-me
Evandro Luiz de Oliveira

Usuário Iniciante

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Postada:Segunda-Feira, 14 de fevereiro de 2011 às 09:18:56
Obrigado Julio, a nossa empresa não tem IPI, somente ICMS, esta no regime de tributação lucro presumido, tenho que calcular PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre a referida venda também?
Júlio M.

Usuário 5 Estrelas

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Postada:Segunda-Feira, 14 de fevereiro de 2011 às 10:42:36
Bom, lucro real ou presumido, todas as vendas a ZFM, são deduzidaas para calculo do PIS, COFINS, (excluidas da tributação pois tem aliquota zero) conforme texto:

"No dia 15 de dezembro de 04, foi publicada a LEI Nº 10.996/04 e o DECRETO Nº 5.310/04, que alteram a legislação tributária federal e as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dispõem sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as operações de venda efetuada na Zona Franca de Manaus - ZFM.
A Lei em seu art. 2º, em consonância com o Decreto, relata:

Art 2º - Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus - ZFM, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM.

§ 1º Para os efeitos deste artigo, entendem-se como vendas de mercadorias de consumo na Zona Franca de Manaus - ZFM as que tenham como destinatárias pessoas jurídicas que as venham utilizar diretamente ou para comercialização por atacado ou a varejo. "


Mas observe que : não são isentas e sim aliquota reduzida a ZERO. (o que fiscalmente é diferente)

Ref. ao IRPJ e CSLL calcula como faturamento normal.
Evandro Luiz de Oliveira

Usuário Iniciante

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Postada:Terça-Feira, 15 de fevereiro de 2011 às 08:14:42
Muito Obrigado Julio pela informação!!
Rogerio Gomes

Usuário Novo

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Postada:Quinta-Feira, 14 de julho de 2011 às 11:49:21
no caso, empresa lucro real a empresa e de São Paulo, quando eu for apurar o imposto da minha empresa no regime não-cumulativo eu devo tirar as vendas refente a zona franca de manaus ja que elas tem o beneficio do desconto do Pis/Cofins na nota.
Então eu não preciso apurar o pis/cofins referente as vendas para zona franca que tenha o desconto, ou o desconto e apenas na notas fiscal e a apuração do imposto não muda nada eu continuo fazendo o cálculo normalmente sobre o faturamento tributado.
Patricia Benites

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Postada:Sexta-Feira, 29 de julho de 2011 às 13:55:26
Boa tarde
Estou com duas duvidas nas seguinte situação:

Tenho uma empresa de lucro real no estado de são paulo- estou enviando um produto para zona franca de manaus de troca em garantia, visto que a maquina que foi vendida anteriormente obteve o beneficio de isenção de impostos esta operação de troca em garantia também terá o mesmo benefício ou terei que destacar os impostos normalmente.



Grata,

Patrícia

Patrícia Benites
Antonio Carlos Dudu da Silva

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Postada:Sexta-Feira, 29 de julho de 2011 às 14:56:33
Boa Tarde Patricia,

De acordo com o art. 2º da Lei 10.996/04, as vendas destinadas à Zona Franca de Manaus têm aliquota zero de PIS/COFINS, conforme descrito abaixo:

Art. 2o Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus - ZFM, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM.


§ 1o Para os efeitos deste artigo, entendem-se como vendas de mercadorias de consumo na Zona Franca de Manaus - ZFM as que tenham como destinatárias pessoas jurídicas que as venham utilizar diretamente ou para comercialização por atacado ou a varejo.

Tributu's Contábeis - Direcionada Serviços

"Não caminhe atrás de mim; eu posso não liderar.
Não caminhe na minha frente; eu posso não seguir.
Simplesmente caminhe a meu lado e seja meu amigo."
Júlio M.

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Postada:Sexta-Feira, 29 de julho de 2011 às 14:59:52
Boa tarde Rogério ...

Na sua apuração do PIS/COFINS... fará o seguinte..
Ex. faturamento bruto 50.000,00
vendas ZFM 10.000,00

Base de calculo para imposto 40.000,00

na sua apuração irá informar em receitas não tributadas o que foi faturado para ZFM ..

Antonio Carlos Dudu da Silva

Usuário Estrela Nova

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Postada:Sexta-Feira, 29 de julho de 2011 às 15:05:43
Patricia, logo no inicio, tem algumas informações postada em 10 de fevereiro de 2011 pelo Júlio A. S. Maraiav.

Com certeza irão tem ajudar.

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Patricia Benites

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Postada:Sexta-Feira, 29 de julho de 2011 às 15:09:46
Boa tarde

Sr. Antonio Carlos.

No casa de troca em garantia segue as mesmas regras de venda?

Grata.

Patrícia Benites
Júlio M.

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Postada:Sexta-Feira, 29 de julho de 2011 às 15:13:06
Patricia .. embora não tenha sido direcionado a mim a pergunta .. vou tentar ajudar.. veja que :

§ 1º Para os efeitos deste artigo, entendem-se como vendas de mercadorias de consumo na Zona Franca de Manaus - ZFM as que tenham como destinatárias pessoas jurídicas que as venham utilizar diretamente ou para comercialização por atacado ou a varejo. "

o que não for referente a esse texto está fora da redução.

se foi imobilizado entendo eu que terá incidência dos impostos.

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Patricia Benites

Usuário 5 Estrelas

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cidadeFranca - SP
Postada:Sexta-Feira, 29 de julho de 2011 às 15:53:04
Boa Tarde


Agradeço a todos pela atenção!


Patrícia Benites.

Patrícia Benites

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Claudio Venerotti

Usuário Iniciante

profissãoAnalista
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cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 15 de agosto de 2011 às 17:18:35
Boa tarde. Preciso emitir nota fiscal de devolução de mercadoria adquirida em Manaus. Neste caso tenho de ter PIN e internar a mercadoria? Não temos por hábito praticar operações com Manaus, portanto tenho estas dúvidas.

Obrigado.

Claudio Povoa
Coordenador Fiscal

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Saska s T Kopmann Lins

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Postada:Quarta-Feira, 26 de outubro de 2011 às 15:22:24
Boa tarde,

Surgiu uma dúvida quanto às vendas p ZFM. Entre nosso grupo de estudos, debatendo sobre o tema, descobrimos que emitimos a NF de maneiras diferentes uns dos outros.
Por exemplo, cliente com isenção de ICMS, suspensão de IPI e alíquota zero de PIS e COFINS, em nosso sistema está cadastrado da seguinte forma:
Sobre o valor unitário do produto, desconta-se o valor de pis e cofins. Sobre o valor total dos produtos desconta-se 7% ICMS e o resultado será o valor total da nota.
Em dados adicionais está sendo informado os valores descontados 7% ZFM - PIS 1.65% e COFINS 7.6%.

A dúvida surgiu quando questionou-se de que forma o cliente pode saber se o cálculo está correto, porque uma vez que estou descontando PIS e COFINS do meu valor unitário. Ou seja, se eu somar os descontos que estão descritos em dados adicionais o valor total da NF não fecha.

Até o momento achei que estava fazendo certo...

Atenciosamente,

Saska Lins | 98895-1919
saska.lins@gmail.com

Redação Fiscal - Fiscoprime
Joinville/SC
TT @fiscoprime

"Não sabendo que era impossível, foi lá e fez!"
http://www.redacaofiscal.blogspot.com
http://www.redacaofiscal.wordpress.com

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Júlio M.

Usuário 5 Estrelas

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cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Terça-Feira, 1 de novembro de 2011 às 09:52:18
Mensagem Editada por Júlio M. em 01/11/2011 09:53:10
Ola Saska .. veja o seguinte..

1 - Item X - R$ 6.213,33

total dos produtos 6.213,33

total da nota 4.893,00

OBS.

decontos
icms 754,60 (12%)
Pis 102,52 (1,65%)
Cofins 472,21 (7,6%)

A base de calculo para desconto dos Importos é do total dos itens e não unitário. (para não confundir)

Como saber se calculou certo .. nesse caso calcula sobre o toal dos produtos ..

A Soma dos descontos tem que bater : TOTAL PRODUTOS - DESCONTOS = TOTAL DA NOTA caso não bata está incorreto o calculo.

axo que foi isso que entendi na sua duvida.. rsrsrs

OBS. No caso de IPI é a mesma regra

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Saska s T Kopmann Lins

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cidadeJoinville - SC
Postada:Terça-Feira, 1 de novembro de 2011 às 12:06:49
Oi Julio
Obrigada, tirou minha dúvida!

Abraços

Saska.

Atenciosamente,

Saska Lins | 98895-1919
saska.lins@gmail.com

Redação Fiscal - Fiscoprime
Joinville/SC
TT @fiscoprime

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Vagner Chaves Porto

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 24 de novembro de 2011 às 17:10:21
Boa tarde pessoal

Pegando a explicação do Julio.
Como eu contabilizo esses valores esse desconto de imposto jogo em outros impostos
Estou com muita duvida de como contabilizar venda para zona franca de Manaus.

Agradeço

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cidadePiracicaba - SP
Postada:Sexta-Feira, 11 de maio de 2012 às 09:57:35
Bom dia, pessoal

Muito bem, Uma empresa tributada com Lucro Real, situado no estado de SP, efetua vendas para ZFM com os beneficios normais a que tem direito.

Pergunto: Quando as emissões de NF como Bonificação, Indenização, etc as que não gerem financeiro, como deve proceder quanto aos beneficios, é o mesmo processo, ou devo tributar normalmente?

Grato

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Júlio M.

Usuário 5 Estrelas

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membro desde31/08/2010
cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Sexta-Feira, 11 de maio de 2012 às 13:40:12
Boa Tarde Vagner..

Eu trabalho da seguinte forma.

Como o Desconto é Ref. aos impostos não destacados, (não é um desconto que é minha opção de negociação) não contabilizo os impostos, apenas as vendas líquidas.

Ex. - Item X - R$ 6.213,33

total dos produtos 6.213,33

total da nota 4.893,00

OBS.

decontos
icms 754,60 (12%)
Pis 102,52 (1,65%)
Cofins 472,21 (7,6%)


D- Clientes R$ 4.983,00
C- Vendas

D- CPV
C- Estoque R$ o valor do custo.

Att.

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Júlio M.

Usuário 5 Estrelas

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membro desde31/08/2010
cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Sexta-Feira, 11 de maio de 2012 às 13:46:59
Luis Antonio . Entendo eu, a seguinte forma:

Os incentivos de Impostos são para as Empresas se instalarem la na ZFM e para sua operação normal (compra e Venda) (para terem um "Desconto" compensando outras despesas como a de transportes por Exemplo.

No caso de brinde, a empresa que está dando o brinde para o cliente na ZFM é a responsável pelo recolhimento dos Impostos, portanto há a incidência normal.

Pois se levarmos em consideração que é uma doação por conta própria e não uma venda solicitada pela empresa beneficiada pelo ZFM.

Espero que tenha entendido a linha de raciocínio.


Att.

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profissãoTecnólogo
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membro desde12/04/2012
cidadeCianorte - PR
Postada:Quarta-Feira, 1 de agosto de 2012 às 11:21:46
Mensagem Editada por Cristiano Wesley de Sousa Silva em 01/08/2012 11:23:18
Devo conceder o abatimetno de PIS e COFINS nas vendas para a ZFM?

De acordo com a lei (LEI Nº 10.996/2004, ARTIGO 2º) Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas do Pis e da Cofins incidentes sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na ZFM, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM.


Isso significa que não devo conceder o abatimento de PIS e COFINS nas vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na ZFM, sendo que a minha empresa esta estabelecida fora da ZFM.
Ou devo conceder o abatimento de PIS e COFINS nestas vendas, porém a ALIQUOTA de PIS e COFINS deve ficar reduzida a 0 (zero) na nota fiscal.

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