Amigos,
Me bateu uma dúvida em relação a criar uma nova declaração na DIPJ2011, por exemplo.
Empresa 3º setor
Forma de Tributação: Imune ou Isenta do IRPJ
Apuração do CSLL: Desobrigada
Tipo de Entidade: ?
Possuo uma igreja e uma associaçao privada, como devo proceder nesse tipo de entidade?
Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)
As entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores ou aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores. As entidades de previdência fechada devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução 3.121, de 25 de setembro de 2003
Entidades abertas de previdência complementar
Entidades abertas de previdência complementar - são entidades constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas. São regidas pelo Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966, e pela Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001. As funções do órgão regulador e do órgão fiscalizador são exercidas pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
instituição é imune e isentas nos termos da alínea "c", inciso VI, art. 150, CF e RIR99 art 174.
templo de qualquer natureza é imune RIR99 art168.
Qual devo usar se a associacao privada que tenho tem CNAE?
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
Att