Alvará de Licença e Funcionamento

Estou abrindo uma empresa cujo o seu ramo de atividade é um Salão de Cabeleireiro, gostaria de saber se sou obrigado tirar o Alvará de Licença e Funcionamento e qual o prazo para eu dar entrada após de aberto a empresa ?
Quais leis posso estar estudando?

Rodrigo

Olá, Rodrigo: Vc não só é obrigado, como também a concessão do Alvará de Localização de Estabelecimento deverá anteceder ao início das atividades da empresa. Verifique também junto a Vigilância Sanitária Municipal de sua cidade sobre as exigências de adaptações de instalações que venham a ser necessárias.

Quando vc fala em (Alvará de Localização de Estabelecimento ) é um outro tipo de alvará?
Ainda gostaria de saber se tem algum prazo apos ter aberto a empresa para dar etrada no Alvará?

Olá, Rodrigo: Não é outro alvará. É o Alvará de Licença para Estabelecimento. Sua concessão tem que ser anterior ao início das atividades, portanto não existe prazo para solicitá-lo após o funconamento da empresa. A rigor trata-se de uma condição "sine qua non".

Rodrigo, dirija-se a sub-prefeitura mais próxima do estabelecimento e retire os formulários e procedimentos para dar entrada no Termo de Consulta de Funcionamento, este é o 1º passo.

Prezados,

Eu consigo abrir uma empresa sem ela ter IPTU em São Paulo..Mesmo que não for tirar o alvará de funcionamento..

só para constar o endereço da empresa..

GRATO.

Toda empresa deve ter a inscrição municipal e o alvará de funcionamento.
Vc não conseguirá estes documentos sem o IPTU.
Portanto, não conseguirá abrir a empresa regularmente.

OI gostaria de saber se uma firma individual com atividades em varejista de jornais e revista ( banca de revista ) precisa de alvara ? e precisa de inscrição municipal?

Vamos lá:

Aqui em Juiz de Fora, toda atividade a ser exercida, antes de iniciada, deve ter sido encaminhada a Prefeitura Municipal uma consulta prévia que é o documento onde informamos as atividades a serem exercidas, o local do imóvel a ser ocupado, enfim a localização da emrpesa. Em resposta recebemos informações, sobre obrigações acessórias a cumprir, se pelo zoneamento, no local é permitida a atividade e se o imóvel esta regular. Dai, ao encaminharmos o contrato na junta comercial, já sabemos pela consulta que o cadastro sincronizado não vai dar problema.

Quanto a questão da banca de jornais, sendo o jornaleiro uma atividade autônoma, como tal, ele paga o issqn e deve ter inscriçaõ de contribuinte no município. O estabelecimento de sua banca depende semrpe da liberalidade da prefeitura, lembrando que em alguns casos o direito adquirido deve ser considerado. Jamais a legislaçõa permite a existência de bancas que se confrontem, a não ser que, isso já tenha longa data.

Boa tarde!
Mas minha dúvida é a seguinte:
Tenho uma clínica que faz atendimentos psiquiátricos em São Paulo. Preciso fazer uma alteração de endereço, no endereço atual e empresa já possui o alvará, o que devo fazer primeiro, a alteração ou alvará? Como eu sei se no novo endereço vou conseguir o alvará?
Muito obrigado,
Ronaldo Eiras

Recomendo todos voces olharem este Link, pode esclarecer algumas duvidas.


Obrigado

clique aqui

Uma Clinica de Odontologia tem algum benefício para tirar o Alvará da vigilância Sanitária por ser Micro Empresa?

No caso a Clínica está em funcionamento e preciso tirar o Alvará, terá algum tipo de punição por isso? A empresa funcionava antes pelo sócio e ele estava atuando como autonomo.

ola matias td bem?poderia me dar os passos necessarios p/ abrir uma empresa sem iptu?vou abrir uma empresa só que o cliente não tem iptu do local.mora nesse local tem uns 20 anos,terreno da prefeitura de usocapião.mas recebe todas as correspondencias no local,como faço então,poderia me ajudar?grato...

Olá companheiros, estamos abrindo uma empresa em DUQUE DE CAXIAS-RJ e gostaríamos caso alguém seja da cidade nos informar quais procedimentos, documentos e taxas necessários para obtenção do alvará de localização. A empresa é de comercio de motocicletas. Agradecemos.

qual é o valor da taxa para tirar iincrição municipal em campo grande -RJ?

E em Campinas? Alguém sabe quais são os procedimentos para obter o alvará para um chocolateria aqui em Campinas?

E em São Bernardo do Campo, SP, alguém sabe quais os procedimentos para obter o alvará de funcionamento para um Lavanderia e Passadoria de Roupas?

Sou contadora de uma empresa estabelecida em Taubaté SP (Matriz), que tem 6 quiosques no Metro Rio de Janeiro. Gostaria de saber como fazer para solicitar alvarás para os quiosques, visto que não constam os respectivos endereços na base de dados do site alvarája não consigo fazer a consulta previa, ja tentei ligar nos fones que disponibilizam, mas não se tratam de telefones específicos de assuntos de alvara. Alguem ai do RJ poderia me ajudar?

Bom dia amigos,


Estou com uma empresa que tinha sede em Rio Pomba MG, e foi transferida para Juiz de Fora MG, gostaria de saber como é feito o cadastro para obtenção de alvará em juiz de fora. Ou se alguém tiver o link com as informações para me passar.

Vi que precisa de uma consulta prévia, esta consulta é a consulta feita pela Junta de MG através do modulo integrador, porque no meu caso é alteração de endereço de um cidade para outra.

Eu olhei no site da prefeitura de juiz de fora e lá consta um formulário de consulta prévia, então fiquei na dúvida, utilizo o formulário ou é feito pelo site da junta de mg.

Grato a todos,

Tiago

Olá!!!
Gostaria de saber se 02 empresas localizadas no mesmo prédio deverão ter 02 alvarás de funcionamento dististos ou basta apenas que uma das empresas possuir alavará?

Lívia, independente de qual seja o ramo ou a finalidade das empresas, ambas, deverão de ter alvará de funcionamento, pq ele é o documento documento legal que autoriza o funcionamento das atividades no município e que tb dá conta da localização e funcionamento da empresa.

Boa tarde Pessoal,


Uma empresa instalou um pequeno ponto de vendas em um supermercado, sendo que o endereço da empresa não é no supermercado.
A empresa já tem o alvará de funcionamento, neste caso é necessário outro alvará/licença para esse ponto de vendas localizado no supermercado ?


Obrigado.

Tiago

Tiago, sim, ela tem que ter uma licença para exercer a sua atividade, já que ela não tem nenhuma relação com o supermercado.

Tiago, certamente irá precisar como o colega Marcelo disse, porem você pode verificar também porque legislação municipal muda muito de prefeitura para prefeitura, então umas podem exigir mais coisas do que outras.

Boa tarde amigos,

A vigilacia Sanitária deu um prazo de 30 dias para a empresa que eu trabalho entregar os seguintes documentos: C.I E CPF dos socios/proprietários, CNPJ da firma e Atest. médico original ou cópia da carteira de saúde dos funcionários, inclusive dos sócios. A minha dúvida é a seguinte, a C.I e CPF dos funcionários são cópias autenticadas ou não? e o atestado dos funcionários ou carteira de saúde, como é funciona isso? todos os funcionários deverão ir ao médico? essas carteiras de saúde são as mesma do SUS? não sei por onde começar a organizar estes documentos, se alguém já tiver feito este procedimento por favor me dê uma luz.


Obrigado.

Marcia Leticia Lima
Colega aqui em São Paulo, atendo a fiscalizações da vigilância sanitária com frequência. alguns ramos de atividades exige o registro nesse órgão cada estado tem suas leis e os municípios podem diminuir ou acrescentar solicitações de documentos sempre com a base legal estabelecida pela Anvisa. entendo que sua empresa está sendo fiscalizada acredito que o agente vistor " Fiscal " está querendo os atestados de saúde de todos empregados Ex.: exame admissional , periódico e copias dos documentos pessoais dos empregados. quanto ao CNPJ e cópia dos documentos dos sócios é exclusivamente para formalizar a responsabilidade e posteriormente realizar o cadastro junto a vigilância de seu município.
Mas...como sou de outro estado e não tenho conhecimento na legislação de seu município aconselho procurar o fiscal responsável e obter melhores informações quanto a documentação que deve ser apresentada. faça isso o mais breve possível as multas são pesadas e quanto antes sanar essa questão melhor para as partes.
Boa Sorte

Marcelo, muito obrigado pelo esclarecimento, foi de muita importância. Mas me tira só mais uma dúvida, exames admissionais e periódicos, na pratica aqui não são feitos, nesse caso todos temos que ir ao médico? pode ser qualquer médico ou só credenciado no MTE?


Obrigado!

Bom dia!!!

Estou fazendo a abertura de um depósito de gás e estou tendo dificuldade para pedir a vistoria do corpo de bombeiro através do Via Fácil-Bombeiros.... alguém tem algum link ou um passo a passo para me ajudar... pois já li o manual que eles disponibilizam umas três vezes e ainda não entendi... desde já agradeço... aguardando uma alma caridosa para me ajudar.