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Aviso previo indenizado ultimo dia cai no domingo

Wilson Ribeiro

Wilson Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 8 abril 2011 | 22:12

Ola colegas,

Tenho uma duvida, estou fazendo uma rescisão com aviso previo indenizado data do aviso 08/04/2011 sei que tenho que dar baixa na carteira com a data projetada do aviso, ou seja, dia 08/05/2011 mas esse dia é domingo, como faço nesse caso anoto a baixa dia 08/05 mesmo ou dia 09/05 2º feira?

Agradeço se alguem puder me ajudar.

At;
Wilson

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Sexta-Feira | 8 abril 2011 | 22:31

Eu acho que é o melhor a fazer, amigo Wilson.

Se anotar dia 07 (sábado dia útil) não fecha com 30 dias e o fiscal reclama, se anotar dia 09 somam 31 dias, passa do prazo do aviso, o fiscal reclama..!!!!

Se é pra projetar a gente projeta! Fazer o quê?

É a minha opinião.

Wilson Ribeiro

Wilson Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sábado | 9 abril 2011 | 09:52

Kennya Eduardo

Bom dia amigo

Me equivoquei na data exposta na mensagem anterior, mas de qualquer forma fiz uma consulta no MTE/fale conosco, e de acondo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2010 DOU 15.07.2010, Art. 17 item I (I - na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data
projetada para o aviso prévio indenizado;) sendo assim, vou colocar na carteira dia 08/05/2011.

Grato,
wilson

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Sábado | 9 abril 2011 | 21:44

Pois é, Wilson. Como se trata de projetado não importa em que dia ele reacai. E se fosse trabalhado o aviso, idem, pois o trabalhador faria jús de qualquer maneira àquele 30º dia mesmo que fosse folga, feriado...

Mas essa nova regra muitas vezes complica mesmo!! Eu sou da opinião que deveria ser invertida essas anotações, mas somos apenas peões, acatamos as ordens.

Abraços!!!

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