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Jose Almeida Bispo
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia Pessoal,
Uma empregada gestante ao realizar uma ultrassonografia no 4º mês de gestação foi observado que a criança estava morta, oque logo em seguida foi providenciado a retirada do feto.
A pergunta é: Como fica a questão da licença maternidade.
Quem puder me ajudar agradeço, se possível com a base legal para eu poder passar para o meu cliente.
Obrigado!
Ezequiel dos Santos Amaral
Prata DIVISÃO 3, Advogado(a)Só existe direito a maternidade após o 6º mês de gestação.
Olga de Holanda Siqueira
Ouro DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos Quando é devido o salário-maternidade ?
a partir do 8º mês de gestação, comprovado através de atestado médico;
a partir da data do parto, com apresentação da Certidão de Nascimento;
a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da lavratura da Certidão de Nascimento do adotado.
Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana (6° mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto.
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