licença-maternidade

Olá

Gostaria que alguém me tirasse uma dúvida em relação ao período de licença maternidade.
Sabe-se que ainda não foi aprovado a licença de 6 meses, porém quando a funcionária apresenta um atestado de licença maternidade de um período de 6 meses, o que fazer? Aceitar? O valor do benefício continua a ser compensado no valor do INSS? Ou deve ser acertado com a funcionária que retorne antes ao trabalho, após 4 meses de licença?

Desde já agradeço pela atenção de todos!!

Só é obrigatório para empresa lucro real, que preencheu o requerimento para o cadastramento. Explique para a funcionária que o direito a 6 meses é somente para funcionário de empresa do lucro real.

Chaline
Bom dia

A Licença Maternidade para empresas não optantes pelo Lucro Real, ou aptantes que não fizeram o cadastramento é de 120 dias.
Caso a funcionária necessite de mais dias de afastamento ela deverá realizar pericia para se afastar com auxilio doença por período superior a 120 dias.

abraço