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Rescisão por Abandono de Emprego

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Diony Cezar Justino da Silva

Usuário Estrela Nova

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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membro desde21/04/2009
cidadeGoiania - GO
Postada:Segunda-Feira, 11 de abril de 2011 às 16:00:32
Boa tarde Pessoal !

Gostaria de saber quais são os procedimentos para aplicar uma rescisão por abandono de emprego. Tais como se preciso enviar uma carta pro empregado, publicar em jornais e a quantidade de cada procedimento.

Atenciosamente,
Olga de Holanda Siqueira

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoCoordenador(a) Recursos Humanos
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membro desde28/07/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 11 de abril de 2011 às 16:40:52
O funcionário deverá faltar pelo menos 30 dias sem justificativa.
Ao contrário do que usualmente se faz, não é recomendado publicar um anúncio no jornal pedindo que o funcionário compareça na empresa. Os motivos para não se fazer isso são: 1º o funcionário pode alegar que não tem condições de comprar o jornal, 2º que não sabe ler direito e principalmente, pode processar a empresa por danos morais, visto que o anúncio pode prejudicá-lo futuramente na procura de um novo emprego.
Então, o que se pode fazer em relação a este problema? A orientação que damos neste caso é que em vez do anúncio no jornal, a empresa envie um telegrama ou carta registrada ao funcionário pedindo o seu comparecimento na empresa em 48 horas; na semana seguinte enviar outro telegrama ou carta registrada com os mesmos dizeres e não havendo reposta, na semana seguinte enviar um terceiro telegrama ou carta registrada com os seguintes dizeres: “Comparecer no prazo de 24 horas nesta empresa, pois você está sem trabalhar há ___ dias. O seu não comparecimento será caracterizado abandono de emprego, segundo Artigo 482, letra I da CLT”.
Se no decorrer do prazo dado para o funcionário comparecer na empresa, este comparece, descaracteriza-se o abandono de emprego. Porém para isso ocorrer o funcionário deve provar que a ausência foi motivada por fato indiscutível que o impossibilitou de avisar (Ex.: estado de coma, prisão injusta). Não se justificando ele incorrerá em desídia (falta de interesse que prejudique a empresa, preguiça, descaso), que também motiva a justa causa.
Diony Cezar Justino da Silva

Usuário Estrela Nova

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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membro desde21/04/2009
cidadeGoiania - GO
Postada:Terça-Feira, 12 de abril de 2011 às 08:58:18
Obrigado Olga !
Isabela Nigri Vistué

Usuário Novo

profissãoGerente Recursos Humanos
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membro desde12/09/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012 às 17:38:39
Pessoal o que eu tenho que pagar numa rescisão por justa causa por abandono de emprego.

A Data de admissão é - 16/01/2012
Salario: 903,10 + 248,80de insalubridade
desde o dia 16/08/2012 ele nao vem, mandei carta com AR ele apareceu aqui hoje e falou que nao tem justificativa nenhuma e que amanha trara carteira pra dar baixa.....

é justa causa nao é? (ele ja arrumou outro emprego)

Eu fiz uma rescisão, mesmo nao pagando aviso previo e nao recolhendo a multa, ele receberia ferias proporcionais e 13º proporcional. Ele tem direito??????????? mesmo com tantas faltas?

obrigada

Isabela


Kennya Eduardo

Consultor Especial

profissão
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membro desde17/07/2008
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012 às 22:36:25
Ao 13º ele não tem direito.
Isabela Nigri Vistué

Usuário Novo

profissãoGerente Recursos Humanos
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membro desde12/09/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2012 às 09:16:58
Pessoal eu pesquisei na net, e vi que pela quantidade de faltas ele nao tem direito a ferias porque faltou no periodo mais de 32 dias. E sobre o 13º eu vi que para ter direito a cada avo do 13º o trabalhador tem que ter mais de 15 dias trabalhados no mes, e isso tem que ser calculado mes a mes.É isso mesmo?

obrigada

Isabela

Kennya Eduardo

Consultor Especial

profissão
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membro desde17/07/2008
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2012 às 09:39:14
Isso mesmo, Isabela, o cálculo dos ávos na demissão a pedido do empregado ou quando dispensa imotivada é assim. Mas quando a dispensa é por justa causa ele perde o 13º (abono natalino).

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