ganho de capital venda imoveis

Roberto
Bom dia


Neste caso, entendo que vc deve agregar o valor que a CEF vai quitar pois vc estará vendendo o imovel sem dividas e pode não ter ganho de capital.


Heloisa Motoki

Heloisa
Bom dia

comprei um imovel residencial em 2006 no valor de r$ 5.090,00 declarado na DIRPF/2007
Vendi o mesmo em 2011 atraves do SFH - CEF VALOR DA ALIENAÇÃO R$ 67.000,00
RECEBI DA CAIXA O VALOR DE R$ 53.600,00
RECEBI EM ESPECIE DO COMPRADOR R$ 13.400,00

POSSUO OUTRO IMOVEL DECLARADO NA DIRPF

NÃO REALIZEI NENHUMA TRANSAÇÃO DE COMPRA E VENDA NOS ULTIMO 5 ANOS

QUERIA SABER SE SOU OBRIGADO A PAGAR O IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL.

OK NILTON

Boa tarde José

Pela venda de seu segundo imóvel você está (sim) obrigado a apuração do Ganho de Capital e ao pagamento do Imposto de Renda.

534 - Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?
3 - Alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributada ou não,.... (eu grifei)

Perguntão 2012

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Boa tsrde Saulo.

Ficou claro agora, pois somente sou obrigado a apurar ganho de capital se eu vender outro imovel, ou seja o segundo imovel declarado no periodo de cinco anos da venda do primeiro imovel.
Obrigado Saulo.
confirme. ok

Peço ajuda na seguinte questão.
Um imóvel foi vendido para pagamento em duas parcelas. A primeira foi a vista, em fevereiro/2012 - R$ 200.000,00 e a segunda para pagamento em abril/2012 - R$ 70.000,00 através de financiamento bancario.
Ao apurar através do programa da receita federal, resultou em ganho e pagamento de Imposto de Renda. Considerei R$ 200.000,00 em fevereiro e R$ 56.000,00 em abril (R$70.000,00 - R$ 14.000,00 da comissão do corretor). Ocorre que o programa gerou duas guias, uma com vencimento em 30.03.2012 e outra com vencimento em 31.05.2012.Como uma das guias ja está vencida, terei que pagar multa e juros. Está certo isso? Os valores recebidos antes da última parcela não seriam diferidos?

Boa tarde Roberto,

Está correto sim, pois o primeiro DARF referente ao ganho de capital propocional ao recebimento da primeira parcela ocorrido em Fevereiro/2012, venceu no último dia útil do mês subsequente, ou seja, em 30/03/2012.

Se não pago naquela, data a multa e os juros com base na variação da taxa Selic serão devidos. Isto porque os recebimentos parciais não estão condicionados ao recebimento da última parcela. O Ganho de Capital é calculado proporcionalmente aos valores efetivamente recebidos. Tanto assim é que se você informar que a vendeu se deu a prazo o proprio programa disponibilizará um campo/quadro onde você deve informar as datas e valores de cada parcela.

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Boa Tarde,
Acabo de vender um imovel por 90 mil, se eu comprar outros 2 imoveis por 40 mil e 50 mil no prazo de 180dias estarei isento do ganho de capital?

Boa tarde Marcio

Se era o único imóvel que você possuía nos últimos cinco anos, a venda por até R$ 440.000,00 é completamente isenta do imposto de renda independentemente de quanto tenha sido seu ganho.

Se seu imóvel era residencial e no prazo de 180 com o produto da venda adquirir outro também residencial, o ganho será igualmente isento do imposto de renda.

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Olá Saulo, esse não era meu imovel de moradia, (moro em um outro imovel que está em meu nome),vou comprar 2 imoveis residenciais 1 no valor de 50mil e outro no valor de 40mil ambos residenciais tambem. sendo assim tenho que pagar o IR? quanto tempo tenho para pagar o IR se tiver que pagar?

Boa tarde Marcio

A orientação da Receita Federal é clara:

534 - Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?
A partir de 16/06/2005, o ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. ( Resposta 534 )

Vale dizer que pouco importa se era (ou não) seu "imóvel de moradia" importa apenas que seja residencial, ou seja, se o imóvel vendido era residencial e os que serão adquiridos são também residenciais, o ganho de capital será isento do imposto de renda.

Se não era residencial o imposto é devido e deve ser pago até o último dia útil do mês subsequente ao da venda.

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Boa noite Saulo, pelo que pude observar na sua resposta acima:

Interpretei o seguinte... o contribuinte pode vender vários imóveis residenciais com o objetivo de comprar outro único imóvel residencial que consuma todo o valor alienado (valor da venda) e terá isenção de ganho de capital se adquirir o imóvel em 180 dias, correto?

Situação: Casal casado pelo regime de comunhão de bens, possui 02 terrenos na cidade "A" adquiridos em 1992 e 01 terreno na cidade "B", adquirido em 2011, querem vender os 02 terrenos da cidade "A" e comprar uma residencia de maior valor que a venda dos 02 terrenos na mesma cidade. Em um destes 02 terrenos há um residencia (atual moradia) não averbada.

Estou correto, não há incidência de ganho de capital?

Att. Sandro Mauro

Boa tarde Sandro

A isenção se dá quando o produto da venda de imóveis residenciais é utilizado para aquisição de imóveis também residenciais no prazo de 180 dias contado a partir da data do contrato de venda.

Se os imóveis vendidos pelo casal eram residenciais (me parece que dois deles não eram)o ganho de capital é isento, se apenas um deles era residencial, apenas o ganho de capital obtido produto da venda deste será isento.

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Boa tarde, os 02 terrenos a serem vendidos estão situados na mesma cidade e localizados um ao lado do outro, onde em um deles há uma casa não averbada, não encontrei a definição de "imóvel residencial".

Este site diz que a venda de terrenos é isenta, divergindo da (Resposta 534)
UOL Economia

Os 02 imóveis serão vendidos por valor menor que R$ 440.000,00
Caso a venda dos 02 imóveis não seja isenta de ganho de capital, recomenda-se unificar as 02 matrículas do imóvel e tornar um único imóvel? Isso é possível?

Att. Sandro Mauro

Bom dia Sandro,

As condições para que o ganho de capital na venda de terreno seja isenta são:

1 - Que seja o único imóvel que o contribuinte possua

2 - Que o valor unitário da venda seja inferior a R$ 440.000,00

3 - Que não tenha havido outra venda nos últimos cinco anos.

Segundo sua afirmação a pessoa possui três terrenos, logo não fará jus a isenção em questão.

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boa tarde

vendi um imóvel nol valor de R$ 100.000,00 em Setembro e um outro imóvel tambem no valor de R$ 100.000,00 em outubro. Agora em Novembro peguei todo o dinheiro (R$ 200.000,00) e comprei um imóvel.
Minha dúvida é se posso aplicar a MP do Bem na venda de dois imóveis para quisição de outro. Nota-se que toda operação ocorreu dentro do prazo de 180 dias e foi usado todo o produto da venda.

IN 599, SRF
Art. 2º Fica isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição, em seu nome, de imóveis residenciais localizados no País.

1º No caso de venda de mais de um imóvel, o prazo de 180 (cento e oitenta) dias referido no caput deste artigo será contado a partir da data de celebração do contrato relativo à primeira operação.

minha dúvida é se no prazo de 180 dias contados a partir da data sa 1ª venda, posso vender e comprar quantos imóveis quiser ?

observa-se tambem o § 5º:
§ 5º O contribuinte somente poderá usufruir do benefício de que trata este artigo uma vez a cada cinco anos, contados a partir da data da celebração do contrato relativo à operação de venda com o referido benefício ou, no caso de venda de mais de um imóvel residencial, à primeira operação de venda com o referido benefício.

obrigado

Boa tarde Luiz

Desde que todos os imóveis (venda e compra) sejam residenciais, que o prazo de 180 dias seja contado a partir da data do primeiro contrato de venda e que este tipo de operação/negócio (mesmo que envolva vários imóveis) aconteça uma vez a cada cinco anos, a isenção do imposto de renda sobre os ganhos será mantida.

Isto porque o beneficio em questão abrange a venda e compra de um ou vários imóveis, ou seja, não há limitação de quantidade.
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Boa tarde Saulo e outros colegas que possam opinar, seria possível unificar as matrículas imobiliárias de um imóvel residencial (terreno com casa) e um terreno (sem construção), já os imóveis ficam lado a lado, formando assim um único imóvel residencial, para não incidir ganho de capital na venda destes 2 imóveis para compra de um outro no prazo de 180 dias?

Boa tarde Sandro,

Possível é. Correto não é. Entretanto como se trata de um terreno ao lado de outro nada o impede de unificá-los, ou seja, certamente você não terá problemas com isto.

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Boa noite Saulo,

Veja o que diz o site da Receita: Unificação de terrenos contíguos
Site da Receita
624 - Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?

Sim. O art. 23 da Lei n º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, faz referência à alienação do único imóvel que o titular possua (no mês da alienação ). Conforme o disposto no art. 111, inciso I, do Código Tributário Nacional (CTN), e caso não tenha ocorrido alienação a qualquer título nos últimos 5 anos de outro imóvel, e considerando que a unificação de imóveis não caracteriza alienação , é cabível a exclusão do ganho de capital no caso de alienação , como um único imóvel e em um único instrumento, de imóvel resultante de unificação anterior de outros que o titular possuía, devidamente averbada em cartório de registro de imóveis (art. 234 da Lei n º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos). Este entendimento também é válido para a terra nua de imóveis rurais.

Mesmo com a unificação dos 02 imóveis, originando assim um único imóvel, que será vendido para compra de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias, o casal possui um terreno em outra cidade. O fato de ter outros imóveis(terreno em outra cid.) impede a exclusão de ganho de capital, mesmo que a alienação seja inferior a R$ 440.000,00?

Att. Sandro

Bom dia Sandro,

Impede sim, pois para quaisquer efeitos o contribuinte possui dois imóveis, fato que impede o gozo do beneficio de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital.

534 - Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?

3 - Alienação , por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributada ou não, sendo o limite considerado em relação:(...) (eu grifei)

Fonte: Resposta a Pergunta 534

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Sandro/Saulo, bom dia


Essa discussão é boa. rsrs

Pela questão 624 é importante destacar que ... de imóvel resultante de unificação anterior de outros que o titular possuía, devidamente averbada em cartório de registro de imóveis (art. 234 da Lei n º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos)

Desta forma entendo para aplicação da isenção deve ser verificado o registro do imóvel no cartório, fica valendo como único (questão 624 se houve o registro e como 534 se não houve.


Heloisa Motoki

Bom dia Heloisa/Saulo e demais colegas,

No caso citado acima, o casal poderá vender seu imóvel residencial (originado da unificação de 2 imóveis) e comprar outro imóvel residencial em até 180dias (de maior valor) e usufruir da "lei do bem" para isenção de ganho de capital? Já que os mesmos não se enquadram na outra situação já que possuem um outro imóvel (terreno)?

Att. Sandro

Sandro, bom dia

Se na operação envolver imovel residencial (compra e venda) no prazo de 180 dias vc poderá usufruir.
Só não esqueça que essa operação só pode ser feita a cada 5 anos e deve ser feito o DIRPF.


Heloisa Motoki

Boa tarde Heloisa, há algum impedimento de isenção sobre ganho de capital se o imóvel residencial não estiver averbado, mas é declarado no IRPF, e vem sendo cobrado IPTU deste imóvel desde 1992? Ou seja, sobre o terreno há uma contrução (residencia) contruída em 1992, mas não averbada no cartório.

Att. Sandro

Sandro Mauro
Boa tarde


Para RFB o que vale é a propriedade do bem, entendo que se vc conseguir comprovar que o imóvel é residencial vc não terá problema.s


Heloisa Motoki

Boa tarde.

Por este tópico já contemplar informações suficientes sobre o assunto, capaz de orientar os usuários quanto as suas dúvidas, inexiste motivo para o mesmo continuar aberto a discussões.

Sendo assim, este tópico será TRANCADO!

Att.