Certificado Digital X Sped

Bom dia, tenho o certificado digital E CNPJ de todos os meus clientes. Para entregar o arquivos digitais ( Sped/EFD/FCONT ) preciso também socilitar o ECPF do sócio responsável? Posso fazer procuração eletronica para o meu ECPF( Contador) ?

Boa Tarde Gisele,

Seção 5 retirada do guia prático do EFD nacional.


Segue:


"Seção 5 – Da assinatura com certificado digital
Poderão assinar a EFD, com certificados digitais do tipo A1 ou A3:
1. o e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do
estabelecimento;
2. o e-PF ou e-CPF do produtor rural ou do representante legal da empresa no cadastro CNPJ;
3. a pessoa jurídica ou a pessoa física com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB, por
estabelecimento.
Cadastramento de Procuração Eletrônica:
No site da RFB, http://receita.fazenda.gov.br, na aba Empresa, clicar em “Todos os serviços”, selecionar
“Procuração Eletrônica e Senha para pesquisa via Internet”, “procuração eletrônica” e “continuar” ou opcionalmente
https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp.
1. Login com certificado digital de pessoa jurídica ou pessoa física (produtor rural);
2. Selecionar “Procuração eletrônica”;
3. Selecionar “Cadastrar Procuração” ou outra opção, se for o caso;
4. Selecionar “Solicitação de procuração para a Receita Federal do Brasil”;
5. Preencher os dados do formulário apresentado e selecionar a opção “Assinatura da Escrituração
Fiscal Digital (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital”, constante do quadro “Destinados tanto
a Pessoa Física quanto a Pessoa Jurídica”.
6. Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”.
Obs.: No caso de estabelecer Procuração Eletrônica em nome de filial para terceiros:
1. https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp
2. Login com certificado digital de pessoa jurídica;
3. Na opção “Alterar perfil de acesso”, selecionar “CNPJ matriz atuando como CNPJ filial” e
alterar;
4. Preencher os dados do formulário apresentado, e selecionar a opção “Assinatura da Escrituração
Fiscal Digital (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital”, constante do quadro “Destinados tanto
a Pessoa Física quanto a Pessoa Jurídica”.
5. Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”."


Att.
Eder Gomes

Bom dia Eder.

Tenho a procuração eletrônica de todas as minhas empresas que são obrigadas ao SPED, mas todas tem tambem o E-cnpj.

Posso passar a transmitir o SPED atraves do meu E-cpf.

Boa Tarde Paulo,


Primeiramente devemos destacar que, existe três tipos de SPEED's, sendo eles: ECD, EFD Pis/Cofins e EFD. Cada Speed solicita o certificado que é necessário para transmitir o arquivo. Sendo assim quando alguem passa uma procuração de certificado para você, seria como o delegante fosse, ou seja, se te passar uma procuração de e-CNPJ, você só poderá usar a procuração dele para Speed que solicita e-CNPJ, portanto não sendo valido para ECD por exemplo. Não sendo valido tambem para enviar as Gfip's. Esse último somente quando o certificado não possuir o numero do NIS/Pis/Pasep.

Cofere o artigo que publiquei sobre SPEED's.