Constituição de Matriz e Filial

Boa Tarde,

Alguém pode me ajuda?

Poderei constituir empresa matriz com o ramo de atividades Indústria e a Filial como Comércio? A atividade para ser matriz e filial tem que ser iguais,ou, podem ser diferentes?

Grata,

Sandra.

Olá, Sandra: Se o objetivo social da empresa for "industria e comércio" pode sim. Não deverá ter diferenciação de atividade entre Matriz e Filial.

Boa tarde Paulo,

obrigada pelas informações, mas tenho mais uma dúvida.
A empresa Matriz será indústria que venderá para a filial. E a filial revenderá os produtos.

Então mesmo a filial sendo só comércio, terei que constitui-lá como industria e comércio. Se constituir como industria, mas sabendo que será só comercio serei obrigada a ter aprovação da Cetesb?

Grata,

Sandra.

Olá, Sandra: O conceito Matriz/Filial não caracteriza que uma seja diferente da outra em sua essência. Mesmo que a Filial só venda os produtos que são fabricados na Matriz não quer dizer que ela seja somente comércio. Ela não terá outra personalidade jurídica. Desta forma ela também poderá eventualmente fabricar e vender. Com relação a necessidade de aprovação da Cetesb eu creio que não haverá problemas, pois vc não vai ter fabricação na filial.

Sempre ouvi falar que matriz e filial teriam que atuar no mesmo ramo de atividade. Inclusive em modelos de alteração de contrato, onde são criadas as filiais, consta "é criada uma filial que funcionará no endereço tal, atuando no mesmo ramo de atividade da matriz".
Mas nunca tive em mãos, nenhuma base legal prá isso.

Agora, tenho o caso de um posto de combustível e revenda de GLP que quer abrir uma filial somente com a revenda de GLP.

Será que é possível a filial ter só parte da atividade da matriz?

Neide,

A base legal é o estabelecido pelo DNRC em sua IN 98/2003 que aprovou o manual das sociedades empresárias limitadas.Veja:

...e terminando de responder a sua pergunta:

Pode sim a Filial da empresa comercializar só GLP, já que essa atividade está contida nas estabelecidas p/a sede.

Recomendações.