Contribuição ao INSS - Autônomo

Pessoal,


Gostaria de esclarecer uma dúvida em relação a reclhimento de INSS de profissional autônomo.

O profissional é funcionário do estado e tem descontado Previdência Estadual, e não INSS (muito comum nos dias atuais). Ele desconta no teto e recebeu a informação de que não precisa contribuir junto ao INSS como autônomo, uma vez que contribui para a Previdência Ofical, mesmo não sendo INSS.

Isso está correto ? Já pesquisei muito e entendi que realmente não precisa, mas gostaria da opinião dos senhores.

Caso não esteja correto, o que ele deve fazer para regularizar a situação previdenciária ?



Muito obrigado a todos.


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Edmundo

é correto.
só acho estranho ele ser funcionario publico e ter "teto maximo". uma vez soube que essa categoria nao tem teto maximo.

teto maximo é para categoria geral (contribuintes funcionarios de empresas privadas).

no entanto, para se resguardar, peça ao mesmo que te entregue uma declaração, assinada, mencionando que não desconte o INSS, que ja recolhe pelo teto maximo, à previdencia social/estadual.

mais um detalhe..
no SEFIP, quando voce for informar o valor, coloque ocorrencia 05.
"05 - Mais de um vínculo empregatício (ou fonte pagadora) - Não exposição a agente nocivo".

Jonas,


Muito obrigado por suas informações. VOu tentar esclarecer alguns pontos que ficaram em dúvida:

1) Quando falei teto, me referi aquele valor de três mil seiscentos e poucos reais, a partir do qual não se tem mais obrigatoriedade de contribuir;

2) Quanto a empresas privadas, realmente é como eu também entenderia;

3) A dúvida dele estava mais relacionada ao fato de ele ser obrigado a contribuir, ou não, pelas receitas do consultório (recebidas de PF).

Um abraço,


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Edmundo

Uma pessoa que sempre recolheu o INSS como autonomo, mas nunca prestou serviço como tal, tem que fazer GFIP??