Disrtribuição de Lucros

Boa tarde,

a empresa que é Prestadora de Serviços pode fazer Distribuição de Lucros? Essa distribuição é tributada? A legislação vale tanto para a empresa optante pelo Simples Nacional como para a tributada no Lucro Presumido?

Agradeço desde já.

Natália Lana

Boa tarde Natália,

Na mesma ordem aposta por você:

1 - A prestadora de serviços pode distribuir lucros, já que a legislação não a diferencia das demais empresas

2 - O lucro distribuído de acordo com a legislação vigente é isento.

3 - Qualquer empresa pode distribuir lucros sem a incidência de Impostos e Contribuições desde que obedeça as exigências impostas pelo fisco.

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Obrigada!