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Viviane
Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal Boa noite!
Funcionário me trouxe atestado em 02/05 de 10 dias, e em 30/05 um atestado de 8 dias, ambos mesmo CID.
Posso encaminhar para beníficio juntamente ao INSS? Ou nesse meio tempo entre um atestado e outro expirou o prazo, e existe prazo? de quanto tempo seria?
Aguardo esclarecimentos
Obrigada
Fabiane Cipriani
Bronze DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos Olá Viviane.
Em um prazo de 60 dias, se o funcionário apresentar atestados com o mesmo CID (mesma doença), cuja soma dos dias seja superior a 15 dias(seja contínuo ou não), ele poderá ser encaminhado ao afastamento pelo INSS.
Assim, estando em posse destes atestados com o mesmo CID, você poderá encaminhá-lo ao médico do trabalho que deverá dar um atestado de INAPTO e encaminhamento ao INSS.
Após obter o atestado de inapto e a solicitação de encaminhamento ao INSS emitida pelo médico do trabalho, deverá preencher o formulário de Requerimeto de Afastamento do INSS e entregar ao funcionário para que ele dê entrada no afastamento.
Ao fazer a perícia, o INSS irá definir se o funcionário será afastado ou se o requerimento será indeferido.
Aldecir Pereira
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Fabiane, por favor, aonde eu encontro o embasamento legal que fala desse prazo de 60 dias?
Alessandro Nogueira
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Recursos Humanos Viviane,
Boa tarde!
Segue o link da Previdencia, como base legal para você.
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=430
Aldecir Pereira
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Alessandro, obrigado pela ajuda, mas o link não abriu. Você teria esse material em pdf que pudesse enviar para meu email?
@Oculto
Neucir Rufatto
Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Senhores (as).,
Segue para o respectivo conhecimento...
Decreto 3048/99 em seu artigo 75 § 3º e 4º...
Art.75. Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário. (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 29/11/1999)
§ 1º Cabe à empresa que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros quinze dias de afastamento.
§ 2º Quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social.
§ 3º Se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.
§ 4o Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento. (Nova redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 22/9/ 2005 - DOU DE 23/9/2005)
Lorena O.
Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a) Me tirem uma dúvida, por favor.
Se for apresentado então um atestado de 10 dias com CID N39.0, e ao final outro consecutivo de 15 dias com CID M545, que totalizando dão 25 dias de afastamento, o empregado não pode requerer o benefício previdenciário em razão dos afastamentos serem por doenças distintas? Ou seja, a empresa deverá arcar com o pagamento do salário dos 25 dias afastados?
Obrigada.
Afonso Henrique Sebastiao Sencio
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoalprecisar ser continuo os atestados ou nao ?
Bruno Puntel de Carvalho
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Lorena, bom dia
Sim para que o funcionário possa ser enviado ao INSS para a perícia o cid deve ser o mesmo.
Att
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