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troca em garantia cfop 5949

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Rafael Carvalho

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
mensagens14
pontos138
membro desde07/04/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de junho de 2011 às 09:02:09
Bom dia a todos!

Estou com um problema, uma maquina do meu ativo apresentou problema e mandei para a autorizada do fabricante com cfop 5949 sem destaque do icms, o fabricante enviou a peça para a substituição em nome da minha empresa e com o cfop 5949 com destaque do ICMS agora ele quer que eu mande uma NF complentar informando o icms para que ele possa se creditar,esta correto esse procedimento? o que a legislação fala sobre troca em garantia tem que destacar o icms?

desde já agradeço a atenção ....
profissão
mensagens0
pontos894
membro desde22/02/2008
cidade
Postada:Terça-Feira, 21 de junho de 2011 às 11:25:25
Considera-se troca a substituição de mercadoria por uma ou mais da mesma espécie, ou de espécie diversa, desde que de valor não inferior ao da substituída, e Garantia é a obrigação assumida pelo remetente ou fabricante de substituir ou consertar a mercadoria se esta apresentar defeito. No caso de troca ou garantia o estabelecimento deverá emitir nota fiscal com os valores correspondentes a nota fiscal de compra destacando os impostos (ICMS e IPI) caso sejam devidos:

NATUREZA DE OPERAÇÃO
Remessa para troca ou garantia (comprador)
Retorno de troca ou garantia (vendedor)

CFOP
5.949 - Dentro do Estado
6.949 - Fora do Estado

CST: 000, 100 ou 200

EMBASAMENTO LEGAL NO CORPO DA NF OU EM DADOS ADICIONAIS:
Comprador: Remessa para troca (mencionar os dados da nota fiscal de compra) referente a sua Nota Fiscal n.º XXXXXX série XXX de XX/XX/XX, emitida nos termos do artigo 452 RICMS/00

Vendedor: Retorno de troca (mencionar os dados da nota fiscal de remessa) referente a sua Nota Fiscal n.º XXXXXX série XXX de XX/XX/XX emitida nos termos do artigo 452 RICMS/00

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