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Incidência de INSS e FGTS sobre falta

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postada em: Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 10:25:21
Olá,

Gostaria de saber se há uma legislação específica para incidência de INSS e FGTS sobre falta.

Grata
Isabela Gomes

Usuário Estrela de Prata

postada em: Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 11:18:37

Bom dia Elisabete.

Desculpe, mas não entendi muito bem sua pergunta.

Vc quer saber se mesmo o funcionário tendo falta, há o desconto e o pagamento integral do encargos, é sso?

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.
postada em: Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 11:39:27
É isso mesmo , gostaria de saber se quando o funcionario tem falta no mês se é descontado o inss e fgts . No caso estamos com problema na rescisão o funcionario teve 17 dias trabalhados e esses 17 dias ele faltou , pelo que entendemos não desconta inss e fgts sobre esses 17 dias. Mas o programa que utilizamos calcula o inss e fgts nesse caso.
Isabela Gomes

Usuário Estrela de Prata

postada em: Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 11:49:31

Até onde sei Elisabete, o desconto e o pagamento integral, qdo há faltas, é indevido.

Meu sistema não faz o cálculo integral em casos com faltas.

Infelizmente não tenho base legal para te passar, vamos ter q fazer uma busca minuciosa. Talvez tenha qqr coisa na página da Previdência.

Espero ter ajudado em algo.

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.
postada em: Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 13:28:42
Obrigada Isabela.
Afonso Freitas

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 16:22:41
Boa tarde,

Pelo que entendi você quer saber se as faltas insidem para o FGTS e INSS correto?

Inside sim... Se o funcionário não trabalhou nenhum dia, você paga 17 dias e desconta 17 dias, ficando o INSS e FGTS sobre o saldo de salário zerado.

O valor do INSS só não pode ficar negativo... por exemplo se o funcionário ainda tiver horas em atrasos para descontar.

afo.freitas@hotmail.com
postada em: Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 16:58:21
Obrigado Afonso . Mas você sabe de alguma lei ou decreto que fala sobre isso ?
Luiz Euclides Oliveira Junior

Usuário 4 Estrelas Novas

postada em: Terça-Feira, 28 de junho de 2011 às 17:25:58
Boa tarde

O INSS e o FGTS não incidem sobre saldo zerado e sim sobre os 17 dias .Ele receberá os 17 dias terá o desconto e INSS e FGTS sobre esse valor . E terá sim a rescisão zerada
postada em: Quarta-Feira, 29 de junho de 2011 às 08:17:58
Obrigado Luiz Euclides .
Afonso Freitas

Usuário Frequente

postada em: Quarta-Feira, 29 de junho de 2011 às 09:01:43
Luiz,

Está dizendo então que o INSS será sobre 17 dias? ou o INSS será zerado?

A rescisão é diferente do saldo de salário... pois pode ter férias e 13º, portando a rescisão não ficará zerada, e sim o saldo de salário.

Elizabete,

A lei ao certo não sei te informar... mas posso te afirmar que para a base de cálculo do INSS deduz os atrasos e faltas.

afo.freitas@hotmail.com

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