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Repasse de Receite entre Empresas

Leonardo Leite

Leonardo Leite

Bronze DIVISÃO 2, Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 7 julho 2011 | 18:08

Prezados,

Estou com dúvida na seguinte situação:

Prestação de Serviços no valor de R$ 100,00
Empresa A: direito a 50% sobre o valor do serviço -> R$ 50,00
Empresa B: direito a 50% sobre o valor do serviço -> R$ 50,00

Cada empresa emitiu NFs-e no valor que cabe a cada uma delas, ou seja, NFs-e de R$ 50,00, cada (totalizando R$ 100,00 do serviço)

No entanto, ao receber o valor do serviço, a Empresa A recebeu os 100%, ou seja, recebeu os R$ 100,00.

ISS:
- incidirá sobre o valor da NFs-e de cada uma

A minha dúvida:

- no momento do repasse, da empresa A para empresa B, referente aos 50% do faturamento que tem direito, incidirá algum imposto?

- IR e CSLL incidirão, para empresa A, em cima do valor total recebido ou em cima dos 50% que tem direito?

Grato.

Sds.

Leonardo Leite

Leonardo Leite

Bronze DIVISÃO 2, Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 7 julho 2011 | 19:50

Ary,

Supondo, então, que a prestação de serviço tenha sido paga via cartão (débito ou crédito). A minha pergunta passa a ser:

- No momento que a operadora de cartão passar os R$ 100 (descontando as taxas dela) e a Empresa A declarar, somente, R$ 50,00 como receita, não ficará caracterizado omissão de receita?

Grato.

Sds.

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