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IRPJ - Rendimentos - Aplicações Financeiras

Raphael Conrado de Oliveira

Raphael Conrado de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 12 anos Terça-Feira | 19 julho 2011 | 16:33

Prezados,
A empresa encontra-se no Lucro Presumido e possui aplicações financeiras, com rendimentos mensais.
Diante disto, questiono: porque minha contabilidade recolhe mensalmente a DARF referente a tais rendimentos, se no momento do resgate terei que pagar IRPJ e CSLL sobre o valor aplicado? Não seria bitributação? Qual a base legal.
Ainda, também terei que pagar PIS e COFINS sobre tais rendimentos? Qual a base legal?
Grato,
Raphael.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 19 julho 2011 | 21:55

Raphael, boa noite.

A tributação far-se-à pelo resgate, regime de caixa.
Por não estar no conceito de Receita Bruta, não é devido PIS nem COFINS nos rendimentos de aplicações financeiras, por força da Lei 11941/2009.

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Att
Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
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