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Como calcular base de cálculo ST e ICMS Retido

Dion Cassio Rodrigues da Silva

Dion Cassio Rodrigues da Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 12 anos Quinta-Feira | 21 julho 2011 | 16:44

Estou com uma grande dúvida Sobre base de cálculo do ICMS Retido.
Primeiro, como eu faço pra calcular a base de cálculo do ICMS ST, sendo que a mercadoria tem redução na base de cálculo do ICMS próprio.
Exemplo real estou com essa nota em mãos:

Uma mercadoria no valor de => 1471,50
Com desconto de => 294,30
Com redução na base de cálculo de => 33,33%
E com alíquota de 18 %
IVA 25%

Eu fiz o cálculo assim

ICMS próprio

1471,50 - 294,30 = 1177,20 x 66,67 = Base de cálculo ICMS próprio 784,84 x Alíquota 18% = R$ 141,27

ICMS ST

Base de cálculo ICMS próprio 784,84 x %IVA 25% = 196,21 + Base de Cálculo ICMS próprio 784,84 = 981,05 x Alíquota 18% = 176,59 - ICMS Próprio 141,27 = 35,32

Não sei se está certo o jeito de calcular, gostaria de saber se o desconto e a redução de base de cálculo influenciam no cálculo do ICMS ST?

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 22 julho 2011 | 16:20

Boa tarde Dion


O desconto integra a base de cálculo da ST e a redução de base que se aplica na operação própria não se aplica na base da ST.

Trabalho numa indústria cujos produtos também tem redução na base de cálculo própria e tivemos várias interpretações sobre a aplicação da redução na base de cálculo da ST. Assim formalizamos uma consulta junto a Sefaz de SP que emitiu parecer informando que a redução não se aplica a substituição tributária.

atn

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 22 julho 2011 | 19:56

dion e enides,
a redução é somente na operação própria da bc do icms , conf. art 52 a 56 do ricms/2000, exceto st

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 25 julho 2011 | 08:16

João Figueiredo, bom dia

É exatamente o que eu escrevi acima: Sefaz de SP que emitiu parecer informando que a redução não se aplica a substituição tributária.
Tivemos que protocolar a consulta porque o próprio auditor fiscal do Posto Fiscal de nossa jurisdição interpretou a possibilidade de se aplicar a redução da ST, então pra ficar esclarecido, protocolamos a consulta na Sefaz que emitiu o parecer.


atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."
ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 25 julho 2011 | 14:32

João, boa tarde.

Acho que o calculo está incorreto. Observe que para BC da ST foi usado o valor liquido (com a redução) de 784,84 e aplicou a MVA. Concorda?

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 25 julho 2011 | 14:58

enides,
voce esta correto , o icms retido correto seria 189,81
1471,50x25%=1839,37x18%=331,08-141,27=189,81

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 26 setembro 2012 | 11:56

contact contabil,
se sua empresa adquiriu prods com icms retido anteriormente, nas suas saidas dentro do estado tem que sair com cfop 5405 substituido sem icms st
na geração do DAS o percentual do icms tem que ser abatido

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
André Luis Correia Tavares

André Luis Correia Tavares

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 4 junho 2013 | 08:13

Bom dia, Pessoal
Gostaria de uma ajuda de vocês !!!

Tenho uma nota de devolução para emitir, só que não consigo calcular a base de calculo do ICMS-ST, queria saber se estar correto ?

NCM 1601.00.00 - MVA 38% (MVA na Portaria CAT 112)
Valor total dos produtos: R$ 940,47
Icms com Redução 18% para 7%

R$ 940,47 x 18% p/7% (61,11%) R$ 365,73 (BC ICMS)
R$ 940,47 x 7% = R$ 65,83 (ICMS Tributado)
R$ 940,47 + 38% (MVA) = R$ 1297,85 (BC ICMS ST ???)
R$ 1297,85 x 7% = R$ 90,85
R$ 90,85 - R$ 65,83 = R$ 25,02 (Valor ICMS ST)

Preciso saber se o valor da BC ICMS ST está correto ? A empresa que estou fazendo a NF de Devolução calculo-me BC ICMS ST R$ 504,71, mas não consigo chegar nesse valor !!

No aguardo

Danilo Ramos

Danilo Ramos

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 09:55

André, bom dia.

Para encontrar o valor de R$ 504,71, a titulo de BC ICMS-ST, deve-se reduzir a BC ICMS-ST que você encontrou (R$ 1.297,85) na mesma proporção da BC ICMS próprio.

R$ 1.297,85 * 61,11% = R$ 793,14
R$ 1.297,85 - R$ 793,12 = R$ 504,71 (BC ICMS-ST efetiva)

Entretanto, como está aqui nas mensagens acima, não se aplica redução de BC para o ICMS-ST, o que, particularmente não tenho conhecimento; inclusive, se houver previsão na legislação para tal, e algum souber para nos informar, eu agradeço.

Outra dúvida, aproveitando o assunto: há aplicabilidade de redução de BC ICMS para operações praticadas por empresas optantes pelo SIMPLES Nacional?

Obrigado.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 10:58

danilo,
empresas do simples não tem icms proprio,o percentual do icms esta inserido dentro do simples

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Danilo Ramos

Danilo Ramos

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 11:33

Acredito não ter me feito claro, João.

Quando a não ter ICMS próprio para empresas do SIMPLES é de meu conhecimento, porém preciso saber se, para cálculo do ICMS-ST, quando a mercadoria é beneficiada com redução de base de cálculo, aplico essa redução, apenas para efeito de cálculo.

Obrigado.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 11:39

danilo,
no meu entendimento somente as empresas que NÃO sao simples pode fazer essa redução, no caso das empresas do rpa,para efeito do abatimento do icms proprio pra achar a bc do icms st, mas irei dar uma verificada mais pra frente e te retorno se eu nao esquecer é clarokk
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Danilo Ramos

Danilo Ramos

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 13:33

Pois é, João.

No meu entendimento também não pode ser utilizado qualquer beneficio de forma cumulativa ao SIMPLES Nacional, que por si só já é um tratamento diferenciado, entretanto gostaria de encontrar algo que disponha sobre isso na legislação, o que até o momento não consegui.

Caso encontre, e puder compartilhar, agradeço.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion
JOAO MACEDO

Joao Macedo

Iniciante DIVISÃO 1, Coordenador(a) Informática
há 10 anos Quarta-Feira | 9 abril 2014 | 11:32

gostaria de saber como eu encontro a base de calculo de icms st para efeito de conferencia nas notas.
sendo
o valor total dos produtos = 1483,40
valor doi icms substituicao = 92,31
icms=12
ipi = 20

base de calculo do icms 1398,70
valor do icms 167,84
outras despesas acessorias=1,50
valor total do ipi = 296,68

se alguem tiver como me ajudar eu agradeco muito

bom dia

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 9 abril 2014 | 12:38

joao

a nf do fornecedor esta em que regime, tem tributação normal do icms? se o fornecedor tiver no simples ,o iva nao tem ajuste
qual é a ncm?
qual estado mandou pra sua empresa ? qual é seu estado?
preciso verificar o iva?
se vc tiver esses dados eu vejo pra vc

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO MACEDO

Joao Macedo

Iniciante DIVISÃO 1, Coordenador(a) Informática
há 10 anos Quarta-Feira | 9 abril 2014 | 14:36

joao figueiredo a nota fiscal que veio É da arcom s.a industria
veio de uberlandia mg minha cidade É ponte nova mg
sim tem tributacao normal de icms
como disse É industria

o produto É lampada ge cristal 60w x 127v 120x 1$

José Fernando Pereira Rodrigues

José Fernando Pereira Rodrigues

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Contabilidde
há 9 anos Segunda-Feira | 22 setembro 2014 | 15:48

Boa tarde, meus amigos

alguém poderia me explicar por gentileza

comprei mercadoria de SP e estou em Belém (PA)

como se chegar ao valor de R$ 245,91 (BC DO ICMS SUBSITUIÇÃO) e o valor de R$ 36,96 (VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO)

base de calculo do icms : 1.336,49 (668,58 + 121,10 + 546,81)
valor do icms: 89,92 (46,80 + 4,84 + 38,28)
base de calculo do icms substituição: 245,91
valor do icms substituição: 36,96

valor total dos produtos: 1.336,49

valor do ipi: 60,73

valor total da nota fiscal: 1.434,18 (1.336,49 + 60,73 (ipi) + 36,96 (icms substituição) )


produtos:
CFOP 6101 ncm 85269100 - 3 x 222,86 = 668,58 => icms (7%)=46,80 => ipi (4%)=26,74
CFOP 6403 ncm 84443000 - 10x 12,11 = 121,10 => Icms (4%)= 4,84 => ipi (10%)= 12,11
CFOP 6101 ncm 85269100 - 3 x 182,27 = 546,81 => Icms (7%) = 38,28 => ipi (4%)= 21,88



abs,


Fernando


JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 22 setembro 2014 | 15:53

jose fernando,

qual é a ncm desses produtos? a empresa de sp esta em que regime ,simples ou presumido?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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