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Retificação na GFIP de doença para Acidente

José Alípio Barbosa Ramos

José Alípio Barbosa Ramos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Sábado | 6 agosto 2011 | 12:26

Olá amigos do fórum,

Estou com o seguinte problema:

Encaminhamos funcionária para pericia no INSS, na ocasião levou o DUT (declaração do último dia trabalhado), foi concedido o beneficio e informado na GFIP competência 06/2011 afastamento por auxilio doença (P1), porém consultando o INSS descobrimos que o beneficio foi por acidente de trabalho (ocorre que não foi acidente e trabalho e nem acidente no percurso, foi doença não relacionada ao trabalho).
Como faço esse ajuste na GFIP vez que o FGTS foi recolhido a menor na competência 06/2011 e na 07/2011 não consta a referida funcionária?

1. Já tentei fazer recolhimento complementar mas não dá certo porque calcula INSS, o que não é devido a partir do afastamento.
2. Já tentei fazer com o código 660 apenas na competência 06/2011 porém não é bem uma conversão porque no INSS foi acidente de trabalho desde a concessão. Entendo que seria apenas retificação, porém não dá certo. Exemplo: na primeira GFIP informada com o cod 115 foi informado o P1 com recolhimento dos 15 primeiros dias quando na verdade deveria ser o mês todo, porém na retificação calcula INSS também, quando o correto é apenas o FGTS.

Se alguém puder me ajudar, agradeço.

André M. Reis

André M. Reis

Prata DIVISÃO 3, Chefe Pessoal
há 12 anos Sábado | 6 agosto 2011 | 15:55

O benefício dela é B-91 (acidente) pq o INSS deve ter feito uso do NTEP (nexo técnico epidemiológico). A empresa pode recorrer se achar viável.

Contudo vc disse ali "foi doença NÃO relacionada ao trabalho" nesse caso também não é devido o recolhimento do FGTS. .. bom, seguindo com sua dúvida.

1. A GFIP vc confeccionada com o mesmo código da informada anteriormente, constando TODOS os trabalhadores na modalidade 9 e esta funcionária vc confecciona na modalidade 1(recolhimento ao FGTS e informações a previdencia). No campo REMUNERAÇÃO do SEFIP vc marca "RECOHLHIMENTO COMPLEMENTAR PARA O FGTS" e colocar a base de cálculo da diferença que vc deixou de recolher.
Se tinha que ser a Base de cálculo de 600,00 e vc recolheu apenas sobre 300, vc informa ali R$ 300,00.

Mais abaixo tem um campo "BASE DE CALCULO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL" (ou algo do tipo, não me lembro de cabeça e não estou no escritório agora). e Lá vc coloca a BC do INSS deste trabalhador.

Vc supor que o salário dessa funcionária seja de R$ 600,00
Na 1ª GFIP foi informado para base do FGTS e INSS R$ 300,00

Porém, agora vc quer informar R$600,00 para o FGTS e o INSS continua a mesma coisa.

Vc confeccionada a GFIP como já disse aciama e pra ela vc informa:
- Remuneração complementar para o FGTS: 300,00
- Base de cálculo para a Prev. Social: R$300,00

Abração

Antes de perguntar, pesquise. Nâo seja preguiçoso. A pesquisa enriquece seus conhecimentos.
José Alípio Barbosa Ramos

José Alípio Barbosa Ramos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Sábado | 6 agosto 2011 | 17:29

Colega André, obrigado pela resposta

Já tentei fazer como recolhimento complementar, não dá certo porque fica errado o valor do INSS (não devido por causa do acidente de trabalho) e a diferença refere-se ao período de afastamento a cargo do INSS.

Veja:

Na 1ª GFIP codigo 115
4 funcs + sócio na modalidade recolhimento.
Movimentação de funcionário com P1
Valor da remuneração sem 13º............ 111,00 (vlr a cargo da empresa)


Na 2ª GFIP codigo 115
3 funcs + sócio na modalidade recolhimento.
Movimentação de funcionário com O1 (Acid. de trabalho)
Valor da remuneração sem 13º............ 444,00 (diferença só p/FGTS)

Se marca a opção de recolhimento complementar para o FGTS pede valor para o campo Base de Cálculo para a Previdencia Social superior aos 444,00 informado acima. Ocorre que NÃO há recolhimento ao INSS nesse caso pois trata-se apenas de complementar o valor mensal do salário para o FGTS.
Salário 555,00 - 111,00 (recolhido na 1ª GFIP) = 444,00 DIF.

Só encontrei um jeito de fazer isso, usando o código 660 só para essa funcionária. O problema é a conversão de doença para acidente de trabalho não foi pelo INSS.

Prospera meu posicionamento?

Obrigado a todos os colegas que possam ajudar a sanar essa dúvida!



André M. Reis

André M. Reis

Prata DIVISÃO 3, Chefe Pessoal
há 12 anos Sábado | 6 agosto 2011 | 18:56

Sim amigo.
Se o salário é de R$ 555,00 e vc recolheu apenas os R$ 111,00

Deve informar os 3 empregados + sócio na modalidade 9 (CONFIRMAÇÃO)
E este trabalhador na modalidade 1 (recolhimento ao FGTS e informação à Previdência) no valor de R$ 444,00 marcando a opção "Recolhimento complementar para o FGTS" e o valor base para a previdencia social vc informa os R$ 111,00 (que é o valor informado pela empresa na 1ª GFIP).

EDIT:

ahhhhh... agora entendi amigo. O SEFIP está lhe pedindo uma BC para o INSS SUPERIOR aos 444,00 sendo que é apenas os R$ 111,00 não é isso?

Nesse caso somente segunda-feira poderei olhar no SEFIP e fazer alguns testexx, também darei uma olhada no Manual, quase certo de que há um tópico no manual somente para essa ocorrência/situação. Já procurei nele?

Grande abraço

Antes de perguntar, pesquise. Nâo seja preguiçoso. A pesquisa enriquece seus conhecimentos.
André M. Reis

André M. Reis

Prata DIVISÃO 3, Chefe Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 8 agosto 2011 | 09:06

Caro colega, não encontrei outra solução para seu problema a não ser informar no código 660, mesmo não sendo conversão. Como você já havia dito o SEFIP aceita o procedimento que eu havia lhe passado anteriormente.

Abraços e sorte !

Antes de perguntar, pesquise. Nâo seja preguiçoso. A pesquisa enriquece seus conhecimentos.

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