Rendimento de Ações são tributados?

Bom dia,

Tenho uma dúvida: Estou com uma holding patrimonial, e esta tem aplicações em ações de longo prazo. Gostaria de saber se devo contabilizar as variações ( perdas e rendimentos) mensalmente?

A empresa é lucro presumido, supondo que vou contabilizar as variações mensalmente, quando houver rendimento, este sofrerá tributação?

Obrigada,

Ana Raquel
Bom dia


As aplicações tem tributação, via de regra a tributação no lucro presumido é por competência, mas no caso de aplicações sã feitos pelo regime de caixa quando há alienação, resgate ou cessão.

Segue orientação da RFB/DIPJ sobre o assunto.

038 Qual o regime de reconhecimento de receitas quando a
pessoa jurídica opta pelo lucro presumido?

Regra geral, a pessoa jurídica apura a base de cálculo dos impostos e contribuições pelo regimento de competência, sendo exceção os rendimentos auferidos em aplicações de renda fixa e os ganhos
líquidos em renda variável, os quais devem ser acrescidos à base de cálculo do lucro presumido quando da alienação, resgate ou cessão do título ou aplicação.

Contudo, poderá a pessoa jurídica adotar o critério de reconhecimento das receitas das vendas de bens e direitos ou da prestação de serviços com pagamento a prazo ou em parcelas na medida dos recebimentos, ou seja, pelo regime de caixa, desde que mantenha a escrituração do livro Caixa e observadas as demais exigências impostas pela IN SRF nº 104, de 1998.

Veja ainda: Reconhecimento de receitas:
Pergunta 020 do capítulo XIV (Lucro Arbitrado).
Normativo: IN SRF nº 93, de 1997, art. 36, § 2º; e
IN SRF nº 104, de 1998.



Heloisa Motoki
Acesse o material na integra pelo link.

Heloisa, obrigada!

Mais uma dúvida , quanto a contabilização, devo lançar os rendimentos mensalmente, mas não devo usar as contas de resultado, correto? Devo então abrir uma conta no PL para lançar os rendimentos?

Ana


Vc deve contabilizar seguindo o regime de competencia e observando as movimentações do extrato de aplicação.

No ativo circulante as aplicações deverão ser classificadas em:

No ativo circulante:

a) entre as disponibilidades, no caso de aplicações em modalidades resgatáveis a qualquer momento, sem vinculação a determinado prazo, como é o caso dos Fundos de Investimentos Financeiros (FIF);
b) como investimentos temporários, se resgatáveis em prazo vencível até 12 meses após a data de aplicação.

No realizável a longo prazo:

a) no caso de aplicações financeiras resgatáveis em prazo vencível após 12 meses da data de aplicação

Heloisa Motoki

Heloisa,

O lançamento ficará assim:

D - Investimento ( Ações XXX)
C - PL

Está correto? A contrapartida será mesmo o PL ou deverá ser feito em contas de resultado?

Obrigada pela ajuda!

Ana

A contra partida deve ser feita na conta de resultado.


Heloisa Motoki

Ok, Obrigada pelos esclarecimentos!

Ana Caires