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Dúvida na escrituração fiscal

Thiago Monteiro Torrubia

Thiago Monteiro Torrubia

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 5 outubro 2011 | 11:34

Caros colegas bom dia.
Estou com dúvidas no processo de escrituração fiscal de uma empresa filial sucursal de companhia estrangeira enquadrada no acompanhamento diferenciado que presta serviços de transporte aéreo regular internacional de passageiros. Por ser uma empresa cujos "sócios" são estrangeiros, a mesma não é contribuinte do pis e da cofins e é isenta de icms, sendo desobrigada da emissão de nota fiscal, emitindo apenas bilhetes de passagens.
Esta não pratica apenas a venda direta, utiliza intermediários como agências de viagens e vendas via internet, quem controla estas vendas é um órgão mundial o IATA-BSP, que também não emite nenhum documento fiscal apenas um relatório de vendas. Como proceder com a escrituração desta empresa para fins do cumprimento da EFD-PIS/COFINS?

Renata

Renata

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 6 outubro 2011 | 23:26

Prezados,

Estou com uma dúvida quanto ao registro de apuração de ISS... Temos uma empresa, optante pelo Simples Nacional, que apura seus impostos com base no regime de caixa. Vendo o livro de registro de apuração do ISS, percebi que ele está escriturado também com base no regime de caixa, e não no de competência, que no meu entender, é o que deveria acontecer. Perguntei ao contador que o havia escriturado e ele me disse, que quando precisou emitir uma CND, um Fiscal da Prefeitura o orientou a fazer dessa forma (regime de caixa) para que pudesse conferir com o valor pago no DAS. Essa informação procede??? Fiquei muito confusa, e não sei se isso é realmente permitido... Alguém pode me esclarecer como deve ser feito o registro do ISS nesse caso?

Grata pela atenção,

Renata Rodrigues.

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 7 outubro 2011 | 08:28

Bom dia Renada !

A escrituração do Livro Caixa é opcional, podendo ser por competência ou regime de caixa.
Esta opção é feita no sítio da Receita Federal, e deve estar informada na Declaração de Imposto de Renda Pj anual.
Desta forma os impostos federais se foram apurados pelo regime de caixa, o ISS taambém deve ser apurado para que as bases de càlculo fiquem iguais.

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