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Retenção de CSLL, COFINS e PIS por Prefeituras.

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Francisco Gomes Lima

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 7 de outubro de 2011 às 10:55:10
Bom dia caro consultor.

Uma empresa presta serviços de Pesquisa de Mercado a uma Prefeirura no Vr de 10.000,00 em Setembro/2011, foi emitida uma NFS-e.
Gostaria de saber se a Prefeitura deve reter na Fonte o IRRF, CSLL, COFINS E PIS.
Grato,

Gomes.
Rogério Vieira de Sousa

Usuário Ativo

postada em: Quarta-Feira, 12 de outubro de 2011 às 13:04:59
Caro Francisco,

De acordo com o art. 1º, § 2º, IV da Instrução Normativa SRF nº. 459 de 2004, os serviços de pesquisas em geral devem sim serem retidos o PIS, COFINS e CSLL.

Assim como o IRRF, de acordo com o art. 647 do RIR/99.

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