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Thais Lourenço
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) FiscalBoa Tarde! Faço a contabilidade de uma empresa transportadora...tributada pelo Lucro Presumido. ..Conforme instruções recebidas, para o calculo do Pis/Cofins mensal e CSLL/IRPJ trimestral é descontado o valor do pedágio do valor total do frete para obter a base de cálculo. Gostaria de saber se há alguma norma legal que diga exatamente isto...pois não consegui achar! No aguardo!
Luis Fernando Manhoso
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Thais, boa tarde.
Analise ai LEI No 10.209, DE 23 DE MARÇO DE 2001, ela fala sobre o Vale-Pedágio Obrigatório.
Em caso de eventuais dúvidas estou a disposição.
Att.
Thais Lourenço
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) FiscalObrigado Luis Fernando vou verificar e qualquer coisa entre em contato novamente!
Luis Fernando Manhoso
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Espero que tenha ajudado, pois desconheço qualquer outra legislação no tocante a esse assunto.
Att.
Thais Lourenço
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Fiscal Luis eu achei aqui um planejamento tributário que cita a lei...entendi que realmente desconta o valor do pedágio...porém há uma parte do texto que diz o seguinte:
"já o transportador deve contabilizar a recepção em conta redutora de custos ou despesas operacionais (e não de conta de receitas operacionais, para não pagar PIS, COFINS, IRPJ e CSL s/Lucro Presumido ou Estimado). Assim, poderá obter uma economia de até 6,74% sobre o valor recebido, considerando-se como tributada pelo Lucro Presumido. "
O que não entendi é esses 6,74%. Por acaso seria a porcentagem de dedução do valor do pedágio, ou isso é só uma estimativa???
Luis Fernando Manhoso
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Thais,
Conforme discorre o texto, se a parcela do recebimento referente ao pedágio não compor as Receitas Operacionais, a empresa deixará de tributá-la.
Assim, economizará:
Cofins = 3%
PIS = 0,65%
CSLL = 1,08%
IRPJ = 1,20%
Adiconal de 10% IRPJ, que é, aproximadamente, = 0,8%
Total = 6,73%
Ok?
Att.
Thais Lourenço
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) FiscalHum entendi...muito obrigado Luis...
Luis Fernando Manhoso
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Prezada Thais, bom dia.
Qualquer dúvida restante, por favor, volte a postar.
Att.
Edegar Moacir Pirola
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde.
Estou com dúvidas a respeito da exclusão do pedágio da base de cálculo do Pis e do Cofins. Na prática, as transportadoras, de um modo geral, não recebem adiantadamente o vale-transporte (lei 10.209) dos tomadores/contratantes dos serviços.Ou seja, elas simplesmente, conforme a distância, calculam o valor do frete + pedágio + seguros, etc. e totalizam o valor a receber. Mesmo nessa circunstância posso excluir o pedágio da Base de Cálculo das referidas contribuições?
O pedágio, calculado nesses moldes, é considerado vale-pedágio?
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