Contábeis o portal da profissão contábil

28
Ago 2014
00:14

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


estabilidade apos licenca maternidade

21respostas
34.514acessos
  

POSTS RELACIONADOS

Igor

Usuário Estrela Dourada

profissãoSupervisor(a) Administrativo
mensagens1.089
pontos7.569
membro desde14/05/2010
cidadeItumbiara - GO
Postada:Segunda-Feira, 31 de outubro de 2011 às 10:18:48
Qual o periode de estabilidade que a funcionaria tem apos os 120 dias de licenca maternidade

ver Anexos (1)

Marcio Zaffani

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
mensagens88
pontos951
membro desde23/10/2006
cidadeSao Sebastiao - SP
Postada:Segunda-Feira, 31 de outubro de 2011 às 10:22:00
A gestante tem garantia do emprego, ficando vedada sua dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto.

Desse modo, não poderá o empregador dispensar sem justa causa a empregada no retorno da licença-maternidade, conforme disposição expressa do art. 10, II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 .

Márcio Zaffani
Contador
Gestor Empresarial
Corretor de Imóveis
Corretor de Seguros
Jornalista

ver Anexos (1)

Luciano Candido

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens358
pontos3.706
membro desde21/06/2006
cidadeMogi das Cruzes - SP
Postada:Segunda-Feira, 31 de outubro de 2011 às 11:37:02
Bom Dia
Igor.

O que o nosso amigo Marcio Zaffani disse é ótimo, mas não se esqueça de consultar também a Convenção Coletiva, pois aqui em minha cidade o Sindicato dos Empregados no Comércio diz o seguinte:

38 - ESTABILIDADE DA GESTANTE - Fica assegurada estabilidade provisória à gestante,
desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença
maternidade.
Parágrafo Único - Na hipótese de dispensa sem justa causa, a empregada deverá
apresentar a empresa atestado médico comprobatório da gravidez anterior ao aviso-prévio,
dentro de 60 (sessenta) dias após a data do recebimento do aviso, sob pena de decadência
do direito previsto nesta cláusula.


A convencão na íntegra está anexo ao tópico.

Abraços e fique com Deus.

▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀
                    J E S U S     T E     A M A
 A comunicação começa com um sorriso.
           Deus é Jóia, o resto é bijuteria.
▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀▄▀

MSN/e-mail: abertura.primeiravia@gmail.com

ver Anexos (1)

Cassia Borges

Usuário Frequente

profissão
mensagens99
pontos692
membro desde19/06/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 15:57:53
Boa tarde a todos!


Uma funcionaria entrou de licença maternidade em 04/05/2012 e terminou a licença em 04/09/2012. No dia 05/09/2012 demos férias prá ela. Quero saber se esse periodo q ela está de férias pode ser contado como estabilidade e se ela pode ser demitida quando retornar das fériaS sem ter q pagar multa.

Obrigada

ver Anexos (1)

Vânia Z R Campos

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens11.755
pontos123.114
membro desde16/04/2007
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:05:41
Boa tarde Francisca,

Você não poderá coincidir férias com o aviso prévio.
No retorno das férias você da o Aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado.

Att,

Vânia Z R Campos
"Respeite as Regras do Fórum"

ver Anexos (1)

Igor

Usuário Estrela Dourada

profissãoSupervisor(a) Administrativo
mensagens1.089
pontos7.569
membro desde14/05/2010
cidadeItumbiara - GO
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:17:22
Vânia Zanirato Ribeiro, entao ela retornado da licença de 120 dias pode ser colocada de ferias?

ver Anexos (1)

Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens537
pontos3.934
membro desde12/03/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:20:26
Sim, Igor. Após o período de licença maternidade pode gozar de férias.

Pois não?

ver Anexos (1)

Cassia Borges

Usuário Frequente

profissão
mensagens99
pontos692
membro desde19/06/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:22:34
Boa tarde Vânia,


Se ela ficou de licença de 04/09/2012 até 05/09/2012 ela tem mais 30 dias de estabilidade. Eu quero saber se o periodo q vou conceder fárias q vai de 06/09/2012 a 05/10/2012 pode cubrir essa estabididae e se posso demiti-la pagando o aviso logo q retorne das férias.


Obrigada, Cássia

ver Anexos (1)

Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens537
pontos3.934
membro desde12/03/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:27:44
Mensagem Editada por Victor Leonardo em 28/09/2012 16:31:50
Francisca Cássia, como a colega Vania expressou você não poderá coincidir férias com o aviso prévio.

Quando a funcionária retornar das férias você dá o aviso prévio, seja ele trabalhado (pagamento das verbas após 30 dias) ou indenizado (pagamento das verbas após 10 dias). Lembrando do período de estabilidade após o retorno da licença maternidade de acordo com a Convenção Coletiva (Por ex: o Sindicato do Comércio aqui de São Paulo estabelece 30 dias).

Até mais.

Pois não?

ver Anexos (1)

Vânia Z R Campos

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens11.755
pontos123.114
membro desde16/04/2007
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:32:29
Francisca,

Fica assim:

Licença: De 04/05/2012 a 04/09/2012;
Férias: De 05/09/2012 a 04/10/2012;
Aviso prévio (Trabalhado ou indenizado): Apenas a partir de 05/10/2012,

Obs: Verifique no Sindicato se a estabilidade não é maior que 5 meses após o parto.

Att,

Vânia Z R Campos
"Respeite as Regras do Fórum"

ver Anexos (1)

Cassia Borges

Usuário Frequente

profissão
mensagens99
pontos692
membro desde19/06/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:37:39
Boa tarde Victor

É q vi nesse forum q terminando a licença de 120 dias, ela tem mais 30 dias de estabilidade, e se eu der férias logo q a mesma retorne da licença, ela terá q permanecer na empresa por mais 30 dias q seria a estabilidade. Sendo assim, os 30 dias q ela ficou de férias não pode ser contado como a estabilidade.
Pelo q entendi, se ela for de mitida logo q retorne das férias com aviso indenizado, mesmo assim terei q pagar a estabilidade na rescisão.

Isso está correto?

ver Anexos (1)

Igor

Usuário Estrela Dourada

profissãoSupervisor(a) Administrativo
mensagens1.089
pontos7.569
membro desde14/05/2010
cidadeItumbiara - GO
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:39:24
Mensagem Editada por Igor em 28/09/2012 16:40:28
Vania se o sindicato estipula+ 15 alem dos 150 dias de estabilidade, ou seja + 45 dias alem dos 120 posso colocar ela de ferias nesse periodo da estabilidade de 65 dias?

ver Anexos (1)

Vânia Z R Campos

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens11.755
pontos123.114
membro desde16/04/2007
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:47:41
Francisca veja bem

O que você não pode é dar Aviso Prévio no mesmo período da estabilidade.
Férias você pode. Se após o retorno da Licença ela tem mais 30 dias de estabilidade e você da férias a ela, pronto. No retorno das férias, não existirá mais estabilidade e esta poderá receber o aviso prévio conforme postei acima.

Att,

Vânia Z R Campos
"Respeite as Regras do Fórum"

ver Anexos (1)

Vânia Z R Campos

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens11.755
pontos123.114
membro desde16/04/2007
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:50:02
Igor,

Como disse acima, as férias podem sim coincidir com a estabilidade, o que não pode é o Aviso Prévio.

Se são 45 dias de estabilidade após o retorno e você der férias, quando ela voltar das férias deverá trabalhar 15 dias, e a partir do 16 dias conceder o aviso prévio a ela.

Att,

Vânia Z R Campos
"Respeite as Regras do Fórum"

ver Anexos (1)

Cassia Borges

Usuário Frequente

profissão
mensagens99
pontos692
membro desde19/06/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:54:29


Vânia agora ficou claro. Tenha um bom fim de semana.


Obrigada,
Cássia


ver Anexos (1)

Igor

Usuário Estrela Dourada

profissãoSupervisor(a) Administrativo
mensagens1.089
pontos7.569
membro desde14/05/2010
cidadeItumbiara - GO
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:55:40
Vânia Zanirato, ok obrigado.

aconteceu um caso desse e o pessoal do sindicato disse que nao poderia e o proprio advogado deles disse que podia.
tem algum embasamento da lei?

ver Anexos (1)

Vânia Z R Campos

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens11.755
pontos123.114
membro desde16/04/2007
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 17:05:37
Sim Igor,

Instrução Normativa SRT nº 3/2002
Art. 25. É inválida a concessão do aviso prévio na fluência de garantia de emprego ou férias.


Obs: Não há possibilidade legal de concessão concomitante dos dois institutos, já que estes possuem finalidades distintas: enquanto as férias visam ao descanso e lazer do trabalhador, o aviso prévio tem por finalidade a procura de nova colocação no mercado de trabalho.

Att,

Vânia Z R Campos
"Respeite as Regras do Fórum"

ver Anexos (1)

Jany Matos

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Administrativo
mensagens1
pontos6
membro desde02/05/2013
cidadeSorocaba - SP
Postada:Quinta-Feira, 2 de maio de 2013 às 15:02:04
Galera por favor me ajudem...
Tirei minha licença maternidade de 120 dias e logo em seguida as férias de 30, e no acordo coletivo da minha categoria são 75 dias de estabilidade após a licença maternidade.
As férias contam como periodo de estabelidade né, no caso só me restão agora 45 dias de estabilidade, isso mesmo???
Porém não terei como retornar ao trabalho...dai como funciona, a empresa precisa pagar este restante da estabilidade, é um valor fixo de multa ou é meu salario mensal ???

Se a empresa se recusar a pagar o restante da estabilidade; pois foi eu que pedi para que eles me demitissem, tem algo que possa ser feito???

No aguardo, o quando antes de uma resposta

ver Anexos (1)

Norca Suleir Aurélio Freitas

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
mensagens33
pontos510
membro desde28/08/2012
cidadeVila Velha - ES
Postada:Terça-Feira, 18 de fevereiro de 2014 às 19:17:45
Boa noite ! seguindo o tópico tenho uma dúvida mais ou menos parecida. A funcionária voltou da licença maternidade e as férias dela só irá vencer após o prazo da estabilidade, ou seja, termina a estabilidade e daí uma semana vence as férias dela. Posso demiti-la e indenizar as férias vencidas na rescisão ? ou sou obrigada a dar as férias a ela, para depois demitir ? o aviso prévio será indenizado.

ver Anexos (1)

Vânia Z R Campos

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens11.755
pontos123.114
membro desde16/04/2007
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de fevereiro de 2014 às 08:49:46
Bom dia Norca,

Sim, terminando a estabilidade você pode fazer a rescisão e pagar as verbas rescisórias devidas, inclusive férias vencidas.

Att,

Vânia Z R Campos
"Respeite as Regras do Fórum"

ver Anexos (1)

Norca Suleir Aurélio Freitas

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
mensagens33
pontos510
membro desde28/08/2012
cidadeVila Velha - ES
Postada:Quarta-Feira, 19 de fevereiro de 2014 às 09:49:16
Obrigada Van. Você enviou o anexo, porém o sindicato que trabalho é o Sintrahotéis em Vitória - ES. Mesmo assim vleu a intenção. Muito obrigada pela ajuda.

ver Anexos (1)

Edilson

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens1
pontos11
membro desde25/05/2014
cidadeGuaraniacu - PR
Postada:Quarta-Feira, 4 de junho de 2014 às 22:13:53
Ola, sei que a funcionaria tem a garantia de emprego desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, ficando neste período vedada a dispensa, Mas quando ela Pede a demissão, é valido isso também?

Muito obrigado

ver Anexos (1)


Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Quem participa

Facebook

Receba Novidades


Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

Quem participa

Facebook


Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários e visitantes deste site, tudo nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Página carregada em 0.88 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César