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estabilidade apos licenca maternidade

29   respostas
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Igor

Usuário Estrela Dourada

postada em: Segunda-Feira, 31 de outubro de 2011 às 10:18:48
Qual o periode de estabilidade que a funcionaria tem apos os 120 dias de licenca maternidade

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Marcio Zaffani

Usuário Frequente

postada em: Segunda-Feira, 31 de outubro de 2011 às 10:22:00
A gestante tem garantia do emprego, ficando vedada sua dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto.

Desse modo, não poderá o empregador dispensar sem justa causa a empregada no retorno da licença-maternidade, conforme disposição expressa do art. 10, II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 .

Márcio Zaffani
Contador
Gestor Empresarial
Corretor de Imóveis
Corretor de Seguros
Jornalista

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Luciano Candido

Usuário 4 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 31 de outubro de 2011 às 11:37:02
Bom Dia
Igor.

O que o nosso amigo Marcio Zaffani disse é ótimo, mas não se esqueça de consultar também a Convenção Coletiva, pois aqui em minha cidade o Sindicato dos Empregados no Comércio diz o seguinte:

38 - ESTABILIDADE DA GESTANTE - Fica assegurada estabilidade provisória à gestante,
desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença
maternidade.
Parágrafo Único - Na hipótese de dispensa sem justa causa, a empregada deverá
apresentar a empresa atestado médico comprobatório da gravidez anterior ao aviso-prévio,
dentro de 60 (sessenta) dias após a data do recebimento do aviso, sob pena de decadência
do direito previsto nesta cláusula.


A convencão na íntegra está anexo ao tópico.

Abraços e fique com Deus.


===========================================
                    J E S U S     T E     A M A
 A comunicação começa com um sorriso.
           Deus é Jóia, o resto é bijuteria.

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Cassia Borges

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 15:57:53
Boa tarde a todos!


Uma funcionaria entrou de licença maternidade em 04/05/2012 e terminou a licença em 04/09/2012. No dia 05/09/2012 demos férias prá ela. Quero saber se esse periodo q ela está de férias pode ser contado como estabilidade e se ela pode ser demitida quando retornar das fériaS sem ter q pagar multa.

Obrigada

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Vânia Zanirato

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:05:41
Boa tarde Francisca,

Você não poderá coincidir férias com o aviso prévio.
No retorno das férias você da o Aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado.

Att,

Vânia Zaniratto

Serviços On-line de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

"Respeite as Regras do Fórum"

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Igor

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:17:22
Vânia Zanirato Ribeiro, entao ela retornado da licença de 120 dias pode ser colocada de ferias?

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Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:20:26
Sim, Igor. Após o período de licença maternidade pode gozar de férias.

Pois não?

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Cassia Borges

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:22:34
Boa tarde Vânia,


Se ela ficou de licença de 04/09/2012 até 05/09/2012 ela tem mais 30 dias de estabilidade. Eu quero saber se o periodo q vou conceder fárias q vai de 06/09/2012 a 05/10/2012 pode cubrir essa estabididae e se posso demiti-la pagando o aviso logo q retorne das férias.


Obrigada, Cássia

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Victor Leonardo

Usuário Estrela de Prata

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:27:44
Francisca Cássia, como a colega Vania expressou você não poderá coincidir férias com o aviso prévio.

Quando a funcionária retornar das férias você dá o aviso prévio, seja ele trabalhado (pagamento das verbas após 30 dias) ou indenizado (pagamento das verbas após 10 dias). Lembrando do período de estabilidade após o retorno da licença maternidade de acordo com a Convenção Coletiva (Por ex: o Sindicato do Comércio aqui de São Paulo estabelece 30 dias).

Até mais.

Pois não?

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Vânia Zanirato

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:32:29
Francisca,

Fica assim:

Licença: De 04/05/2012 a 04/09/2012;
Férias: De 05/09/2012 a 04/10/2012;
Aviso prévio (Trabalhado ou indenizado): Apenas a partir de 05/10/2012,

Obs: Verifique no Sindicato se a estabilidade não é maior que 5 meses após o parto.

Att,

Vânia Zaniratto

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Cassia Borges

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:37:39
Boa tarde Victor

É q vi nesse forum q terminando a licença de 120 dias, ela tem mais 30 dias de estabilidade, e se eu der férias logo q a mesma retorne da licença, ela terá q permanecer na empresa por mais 30 dias q seria a estabilidade. Sendo assim, os 30 dias q ela ficou de férias não pode ser contado como a estabilidade.
Pelo q entendi, se ela for de mitida logo q retorne das férias com aviso indenizado, mesmo assim terei q pagar a estabilidade na rescisão.

Isso está correto?

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Igor

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:39:24
Vania se o sindicato estipula+ 15 alem dos 150 dias de estabilidade, ou seja + 45 dias alem dos 120 posso colocar ela de ferias nesse periodo da estabilidade de 65 dias?

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Vânia Zanirato

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:47:41
Francisca veja bem

O que você não pode é dar Aviso Prévio no mesmo período da estabilidade.
Férias você pode. Se após o retorno da Licença ela tem mais 30 dias de estabilidade e você da férias a ela, pronto. No retorno das férias, não existirá mais estabilidade e esta poderá receber o aviso prévio conforme postei acima.

Att,

Vânia Zaniratto

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Vânia Zanirato

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:50:02
Igor,

Como disse acima, as férias podem sim coincidir com a estabilidade, o que não pode é o Aviso Prévio.

Se são 45 dias de estabilidade após o retorno e você der férias, quando ela voltar das férias deverá trabalhar 15 dias, e a partir do 16 dias conceder o aviso prévio a ela.

Att,

Vânia Zaniratto

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Cassia Borges

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:54:29


Vânia agora ficou claro. Tenha um bom fim de semana.


Obrigada,
Cássia


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Igor

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 16:55:40
Vânia Zanirato, ok obrigado.

aconteceu um caso desse e o pessoal do sindicato disse que nao poderia e o proprio advogado deles disse que podia.
tem algum embasamento da lei?

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Vânia Zanirato

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 28 de setembro de 2012 às 17:05:37
Sim Igor,

Instrução Normativa SRT nº 3/2002
Art. 25. É inválida a concessão do aviso prévio na fluência de garantia de emprego ou férias.


Obs: Não há possibilidade legal de concessão concomitante dos dois institutos, já que estes possuem finalidades distintas: enquanto as férias visam ao descanso e lazer do trabalhador, o aviso prévio tem por finalidade a procura de nova colocação no mercado de trabalho.

Att,

Vânia Zaniratto

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Jany Matos

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 2 de maio de 2013 às 15:02:04
Galera por favor me ajudem...
Tirei minha licença maternidade de 120 dias e logo em seguida as férias de 30, e no acordo coletivo da minha categoria são 75 dias de estabilidade após a licença maternidade.
As férias contam como periodo de estabelidade né, no caso só me restão agora 45 dias de estabilidade, isso mesmo???
Porém não terei como retornar ao trabalho...dai como funciona, a empresa precisa pagar este restante da estabilidade, é um valor fixo de multa ou é meu salario mensal ???

Se a empresa se recusar a pagar o restante da estabilidade; pois foi eu que pedi para que eles me demitissem, tem algo que possa ser feito???

No aguardo, o quando antes de uma resposta

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Norca Suleir Aurélio Freitas

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 18 de fevereiro de 2014 às 19:17:45
Boa noite ! seguindo o tópico tenho uma dúvida mais ou menos parecida. A funcionária voltou da licença maternidade e as férias dela só irá vencer após o prazo da estabilidade, ou seja, termina a estabilidade e daí uma semana vence as férias dela. Posso demiti-la e indenizar as férias vencidas na rescisão ? ou sou obrigada a dar as férias a ela, para depois demitir ? o aviso prévio será indenizado.

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Vânia Zanirato

Moderador

postada em: Quarta-Feira, 19 de fevereiro de 2014 às 08:49:46
Bom dia Norca,

Sim, terminando a estabilidade você pode fazer a rescisão e pagar as verbas rescisórias devidas, inclusive férias vencidas.

Att,

Vânia Zaniratto

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Norca Suleir Aurélio Freitas

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 19 de fevereiro de 2014 às 09:49:16
Obrigada Van. Você enviou o anexo, porém o sindicato que trabalho é o Sintrahotéis em Vitória - ES. Mesmo assim vleu a intenção. Muito obrigada pela ajuda.

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Edilson

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 4 de junho de 2014 às 22:13:53
Ola, sei que a funcionaria tem a garantia de emprego desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, ficando neste período vedada a dispensa, Mas quando ela Pede a demissão, é valido isso também?

Muito obrigado

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Rafael

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 2 de setembro de 2014 às 11:34:47
Duvida :

a estabilidade terminará em 30/setembro

a empregadora podera dar o aviso previo trabalhado dia 02/setembro , sendo que a projeção do ultimo dia ultrapassa a data da estabilidade ?

ou o comunicado da dispensa deve ser apenas apos o fim da estabilidade, ouse seja 01/outubro

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Bruno "

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 2 de setembro de 2014 às 11:41:38
Rafael,
para conceder o aviso também devem aguardar o término do período de estabilidade.

Se a estabilidade vai até 30 de setembro, só podem conceder o aviso a partir do dia 01 de outubro.

· Apenas um leitor interessado na área de DP e Leis trabalhistas.

· Participe do grupo: Departamento Pessoal e Leis trabalhistas:
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Lívia Izabelle

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 22 de setembro de 2014 às 09:40:25
Bom Dia,

Aproveitando esse tópico preciso esclarecer uma dúvida.
Estou com uma funcionária que trouxe o atestado da licença maternidade de 120 dias no dia 18.03.2014. Contando 120 dias o término é em 15.07.2014. Mas o bebê nasceu no dia 01.04.2014. Demos o aviso prévio para a funcionária no dia 16.08.2014, 30 dias após o término da licença. Porém ao homologar a rescisão no sindicato fui informada que a estabilidade é de 5 meses após o nascimento da criança e não após a data do atestado dos 120 dias.
Isso realmente procede???

Agradeço qualquer informação

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Vânia Zanirato

Moderador

postada em: Segunda-Feira, 22 de setembro de 2014 às 09:48:34
Bom dia Livia

Procede...

Artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88

"Art. 10 - Até que seja promulgada a Lei Complementar a que se refere o artigo 7º, I da Constituição:
I - ...

II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:
a) ....

b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto."


Att,

Vânia Zaniratto

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Erika de Sa

Usuário 5 Estrelas

postada em: Sexta-Feira, 19 de dezembro de 2014 às 10:04:21
Bom dia

No meu caso a funcionaria deveria voltar de licença maternidade dia 09/12 ja mandei carta comunicando a volta e nada de resposta ,a empresa entrara em recesso do dia 24/12/14 a 05/01/15,posso considerar falta da funcionaria neste periodo?se eu não considerar falta ,ate pq a empresa que deu o recesso,qd voltar posso considerar justa causa a partir de 09/01/15 ?Desde ja agradeço.

Erika

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Geovania Rodrigues de Abreu

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Sexta-Feira, 19 de dezembro de 2014 às 10:54:21
Se ela teria que voltar dia 09/12 e não voltou, caso não apresente justificativa,você pode considerar falta até o dia do recesso. Após o fim do recesso, caso ela não retorne, tente contato novamente, e fique atenta ao período de estabilidade, pois, pelo que você relatou, é bastante provável que ela ainda esteja dentro da estabilidade, o que impossibilita a rescisão.

Espero ter ajudado.

Geovania R. de Abreu
Departamento pessoal

"O que não nos mata nos fortalece!"

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Erika de Sa

Usuário 5 Estrelas

postada em: Sexta-Feira, 19 de dezembro de 2014 às 14:53:39
Boa tarde

Geovania ajudou e muito ,o meu receio é que nao poderei colocar falta neste periodo de recesso,terei que pagar os dias pois a empresa que deu o recesso,mesmo ela nao vindo anteriormente?
erika

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Pamela

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 19 de dezembro de 2014 às 16:48:25
Prezada

Você tera que verificar junto com o Sindicato que representa os trabalhadores dessa empresa, pois na Convenção Coletiva eles informam o periodo que em que a funcionária tem estabilidade, sendo que muda de acordo com cada sindicato por isso terá que verificar junto ao sindicato da categoria.

Quanto aos dias que a empresa deu de recesso, terá que verificar se haverá a possibilidade de compensação futura no qual não há a necessidade de desconto se a funcionária compensar esses dias que estara em recesso.

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