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funcionaria gravida

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Eluana Maria de Souza

Usuário Frequente

postada em: Segunda-Feira, 7 de novembro de 2011 às 14:00:19
ola

estou com um cliente que quer dar baixa na sua empresa, e ela tem uma funcionaria registrada na empresa, porem essa funcioanaria esta gravida de 2 meses, a pergunta é a seguinte:
1- ela nao pode fechar essa empresa, tendo essa funcionaria gravida?o motivo da baixa da empresa é por ela nao querer mais esse ramo.
2- se ela puder dar baixa na empresa, sem prejudicar a sua funcionaria,quais os procedimentos a serem tomados

obrigada
eluana
Jose Cisso

Usuário 3 Estrelas Douradas

postada em: Segunda-Feira, 7 de novembro de 2011 às 15:10:30
Oi Eluana,

Pode dar 'baixa' na empresa sim, desde que indenize a funcionaria gravida, abraços

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)
Eluana Maria de Souza

Usuário Frequente

postada em: Segunda-Feira, 7 de novembro de 2011 às 15:57:55
por favor, sou iniciante nessa area, mas se der baixa nessa empresa ela tera todos seus beneficios,como auxilio maternidade e os demais ?pode tambem dar baixa dessa empresa e registra-la no cpf da patroa?

Maria Ap. B. da Silveira. Brichi

Usuário Estrela de Prata

postada em: Segunda-Feira, 14 de novembro de 2011 às 11:12:51
Bom Dia a Todos

Gostaria de esclarecer uma pequena duvida.

Meu cliente tem uma funcionaria gravida, porem ela ainda está no contrato de experiencia.
Posso mandar essa funcionaria embora ?

no aguardo

"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer. "
Albert Einstein

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Jackline Moreira

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 14 de novembro de 2011 às 16:44:12
Gravida pode ser mandada embora dentro do contrato de experiência sim.
No caso de ja ter saído do contrato de experiência, e a empresa esta fechando poderia olhar com o Sindicato da Classe a possibilidade de indenizar todos o meses que ela tem direito de permanecer na empresa até o retorno da licença maternidade e o período de aviso, e todas as demais verbas.... férias, 1/3 férias, 13º Salario, Salarios, etc....
Ate onde sei se ela não for demitida não ha como fechar a empresa.
Maria Ap. B. da Silveira. Brichi

Usuário Estrela de Prata

postada em: Segunda-Feira, 14 de novembro de 2011 às 16:57:36
Jackline

Casso a funcionaria esteja no contrato de experiencia e o empregador queira manda-lá embora, ele teria que pagar uma indenização referente aos meses que ela ficaria afastada ?

por exemplo

ela foi admitida a 49° dias
o afastamento seria mais ou menos de 3 a 6 meses

esse seria o valor da indenização ?

me ajude por gentilieza

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Albert Einstein

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Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Terça-Feira, 15 de novembro de 2011 às 13:53:06
Maria Aparecida, a empregada gestante não tem estabilidade no emprego, mas recomenda-se que deixe esgotar o prazo da experiência pois a rescisão antecipada importaria em dispensa imotivada, o que a Lei não permite quando se trata de empregada gestante.

Não sei o que vc quis dizer com ela ter sido adimitida há 49 dias, o tempo em que ela está na empresa não importa tanto, mas, sim, de quanto foi o prazo acertado para a experiência.

Por ex.: se vc a contratou para 45 dias e não renovou a experiencia por mais dias de experiência (que podiam ser de mais 45, ou 30, ou só 10 dias de experiência) então no 49º dia ela estaria efetivada e adquire a estabilidade prevista em Lei, sendo obrigatório indenizar pelo tempo restante da gestação e mais os 5 meses após o parto.

Mas se ela esta ainda dentro do prazo da experiência, uma vez findo este prazo, paga-se os direitos ao tempo do contrato como um fim de experiência normal, igual com qualquer outro empregado, e nada mais.
A trabalhadora poderá pleitear o auxílio maternidade diretamente com o INSS.

Eluana, acho que não seria possivel transferir empregado de pessoa jurídica para pessoa física. Aconselho que verifique com seu Sindicato.

Se sua funcionária é efetiva e com isso tem a estabilidade no emprego, só vejo 2 possibilidades: ou a própria se demite e tenta o auxílio maternidade direitamente com a Previdência; ou faz-se como o sugerido pelo José Cisso, indeniza-se a empregada por todo o período de estabilidade (7 meses restantes previsto pela gravidez e 5 meses após o parto = 12 meses) em salários que irá integrar férias e 13º, FGTS e INSS tmb !!
Maria Ap. B. da Silveira. Brichi

Usuário Estrela de Prata

postada em: Quarta-Feira, 16 de novembro de 2011 às 08:25:41
Bom Dia Kennya Eduardo

Obrigado pela orientação.

grata

Maria Brichi

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Albert Einstein

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Yara Rocha

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 23 de novembro de 2011 às 15:11:53
Boa tarde,

Estaou com uma funcionária que diz estar gestante, contudo, já solicitamos um exame que comprove tal gravidez, porém, até o momento só nos foi apresentado um "atestado" a punho e a mesma funcionária não estar cumprindo seu horário de trabalho, estar comparecendo apenas meio expediente.

Qual seria o melhor posicionamento da empresa diante desta situação?

Obrigada.

Yara
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Quarta-Feira, 23 de novembro de 2011 às 22:02:44
Yara, gravidez não é doença, a estabilidade da empregada gestante aplica-se apenas quanto ao caso da dispensa arbitrária, isto é, sem justa causa.

Se a empregada dá causa como atrasos constantes, faltas ao serviço, descumprimento de suas tarefas, descaso com estas, enseja a dispensa com justa causa.

Aplique a advertência e explique a ela a Lei e a diferença em agir de modo a descumprir com suas obrigações. Caso ela alegue mal estar e etc, paa isso existe o recurso do atestado médico, uma vez que ao ser examinada o médico conclua que ela estaria sem condições de trabalhar, ele emitirá a licença para o nº de dias necessários para a solução do problema (não da gravidez, já que esta não é doença).

Yara, se a empresa precisa que a empregada apresente atestado confirmando sua gravidez, terá a empresa, então, de encaminhar às próprias custas esta empregada ao exame médico que confirmará sua gravidez. O atestado à punho não é irregular, muitos médicos que atendem pelo SUS fornecem atestados assim.

Finalizo recomendando que converse com esta empregada, explique à ela que a estabilidade devida é apenas para a dispensa sem motivo, e que ela precisa resolver seus problemas de saúde, caso contrário estará dando motivos para a dispensa. Forneça à ela o endereço e telefone do Sindicato dos Empregados de sua categoria, eles lá irão confirmar e ela talvez entre nos eixos.

Boa sorte!
postada em: Quinta-Feira, 24 de novembro de 2011 às 13:52:50
Olá Eluana,

Se você tiver feito contrato de experiência com a funcionária, poderá manda-lá embora quando vencer o contrato.

Sem necessidade de indenização.

Qualquer dúvida estou a disposição!

At.

Willian Brandão
Gerente de RH
wabrandao.blogspot.com
Renata Leite Nunes

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 25 de novembro de 2011 às 19:48:15
Boa noite,
Por favor preciso de orientação,trabalho numa empresa tercerizada,e a empresa onde ficava prestando serviço,encerro o contrato.
Moro em Guarulhos e trabalhava na faria lima que ja era meio longe,agora a sede da minha empresa fica em Embu das artes muito longe.Tenho que pegar um onibus+metro+ onibus e depois uma caminhada de uns 15 a 20 minutos até chegar. O problema que estou gestante vou fazer 7 meses e não estou aguentando ir trabalhar,cansaço,dor nas pernas e costas,fora o stress. Mas a minha empresa não me recoloca em outra empresa que presta serviço pelo fato que estou gestante e diz que o cliente não quer. E por isso tenho que ficar na sede ou falar com minha GO para pedir afastamento,mas minha GO não vai me afastar por que minha gestação não é de risco. E mesmo se me afastasse,como seria o procedimento pelo INSS? Depois teria que voltar uns 2 meses e meio no periodo da minha licença maternidade,me ajudem por favor!
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Sexta-Feira, 25 de novembro de 2011 às 22:22:23
Renata, sua médica não precisa afastá-la encaminhando-a para licença, ela poderá avaliar suas condições de trabalho e se verificado esforço excessivo para sua situação - afinal, já está no 7º mês - ela poderá recomendar sua readaptação, o que seria sua alocação em outra função/cargo mais de acordo com sua situação.

Para isso vc precisa explicar minuciosamente sua rotina diária, tanto o percurso de ida e volta como as condições de trabalho.

Poderá tmb consultar seu Sindicato, entre em contato com eles.

Boa sorte!!!
Renata Leite Nunes

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 25 de novembro de 2011 às 22:37:16
Kennya,obrigada por responder minha mensagem. Mas o problema não a readaptação ou alocação de outra função ,o meu problema é a distancia da minha residencia para o trabalho que é muito longe,muito cansativo.

Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Sexta-Feira, 25 de novembro de 2011 às 22:41:45
Observe seu contrato de trabalho, se nele houver a previsão com a qual concordou em ser transferida ou locada em outro local, ficará dificil argumentar com a empresa.

Minha sugestão é para que a empresa providencie sua alocação ou transferência para local mais próximo de sua casa justamente no intuito de diminuir seu esforço no percurso casa x trabalho.

Talvez vc consiga respaldo junto ao Sindicato, é possível que haja regra mais favorável à vc a que a empresa fique obrigada a acatar.

Boa sorte!

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